Processo ativo
0000350-08.2023.5.05.0134
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Identificação
Nº Processo: 0000350-08.2023.5.05.0134
Ação: E
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: SERGIO LUCIA *** SERGIO LUCIANO ROCHA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
AGRAVADO JESUS JOSE ALVES RECORRENTE NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA.
AGRAVADO KTM - ADMINISTRACAO E
ENGENHARIA S/A ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE
MELO(OAB: 14766/BA)
ADVOGADO GERALDO LUIZ DE MOURA
TAVARES(OAB: 31817/MG) RECORRIDO QUEIROZ CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO ARY CLAUDIO CYRNE LOPES(OAB: ADVOGADO GUILHERME TEIXEIRA DE
7802/BA) OLIVEIRA(OAB: 24416/BA)
AGRAVADO L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INAL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO Ivanilton Santos da Silva Junior(OAB:
22664/BA)
ADVOGADO ALESSANDRA CAMARGOS
MOREIRA(OAB: 84338/MG) RECORRIDO RICARDO HENRIQUE DA
CONCEICAO
ADVOGADO PAULA ALBRICKER BARBOSA(OAB:
115366/MG) ADVOGADO FRANCIANE ANDRADE
SANTOS(OAB: 60650/BA)
ADVOGADO JOSE MAURICIO SOLLERO
FILHO(OAB: 102148/MG) ADVOGADO MARCIO VINICIUS SANTOS
NEVES(OAB: 54545/BA)
AGRAVADO LINDOMAR ANTONIO ALVES
ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA
CUNHA(OAB: 95418/MG) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MARIA LIGIA LOPES DOS SANTOS - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO MAURICIO FREIRE ALVES(OAB: - QUEIROZ CONSTRUTORA LTDA
13469/BA)
- RICARDO HENRIQUE DA CONCEICAO
AGRAVADO SOLLUM EMPREENDIMENTOS
FLORESTAIS EIRELI
Processo Nº ROT-0000350-08.2023.5.05.0134
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - ME RECORRENTE JONILDO FERREIRA COSTA
- AGROPECUARIA CARAVELAS LTDA ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
FONSECA(OAB: 39182/BA)
- BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
- COMISSÃO DE CREDORES FONSECA(OAB: 55993/RJ)
- FLORESTAL JK LTDA RECORRIDO FRANCISCO SOLANO MOREIRA
- GERALDO SANTOS SILVA RECORRIDO G&E MANUTENCAO E SERVICOS
- JESUS JOSE ALVES LTDA
- KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA S/A ADVOGADO ORLANDO ISAAC KALIL FILHO(OAB:
3479/BA)
- LINAL EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO GAIA EMPREENDIMENTOS
- LINDOMAR ANTONIO ALVES CONSTRUCOES E MONTAGENS
- LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA LTDA
- MARIA LIGIA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO JOAO BERNARDO DOS SANTOS
SOBRINHO(OAB: 96888/SP)
- SOLLUM EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI
RECORRIDO GIRLENE LEITE FONSECA
80752950568
Processo Nº ROT-0000337-30.2023.5.05.0030 RECORRIDO J.R.M MOREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE EMPREENDIMENTOS,
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO RAFAEL CERQUEIRA ROCHA(OAB:
46836/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR RECORRIDO JOSE ANTONIO TEIXEIRA DOS
SANTOS
RECORRENTE NB PARTICIPACOES E COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO FERNANDA GERTY BASTOS
PINTO(OAB: 23326/BA)
ADVOGADO MARCIO RABELLO NOYA(OAB:
18938/BA) RECORRIDO MATHEUS LIMA MOREIRA
RECORRIDO THAIS DE SOUZA SANTOS ADVOGADO RAFAEL CERQUEIRA ROCHA(OAB:
46836/BA)
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA) ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA) ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAEL CERQUEIRA ROCHA(OAB:
- NB PARTICIPACOES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 46836/BA)
- THAIS DE SOUZA SANTOS RECORRIDO ROGERIO COSTA FERNANDES
TORRES
Processo Nº RORSum-0000340-27.2024.5.05.0037 ADVOGADO FERNANDA GERTY BASTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE PINTO(OAB: 23326/BA)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRIDO RPSN PATRIMONIAL LTDA
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226162
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
AGRAVADO JESUS JOSE ALVES RECORRENTE NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA.
AGRAVADO KTM - ADMINISTRACAO E
ENGENHARIA S/A ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE
MELO(OAB: 14766/BA)
ADVOGADO GERALDO LUIZ DE MOURA
TAVARES(OAB: 31817/MG) RECORRIDO QUEIROZ CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO ARY CLAUDIO CYRNE LOPES(OAB: ADVOGADO GUILHERME TEIXEIRA DE
7802/BA) OLIVEIRA(OAB: 24416/BA)
AGRAVADO L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INAL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO Ivanilton Santos da Silva Junior(OAB:
22664/BA)
ADVOGADO ALESSANDRA CAMARGOS
MOREIRA(OAB: 84338/MG) RECORRIDO RICARDO HENRIQUE DA
CONCEICAO
ADVOGADO PAULA ALBRICKER BARBOSA(OAB:
115366/MG) ADVOGADO FRANCIANE ANDRADE
SANTOS(OAB: 60650/BA)
ADVOGADO JOSE MAURICIO SOLLERO
FILHO(OAB: 102148/MG) ADVOGADO MARCIO VINICIUS SANTOS
NEVES(OAB: 54545/BA)
AGRAVADO LINDOMAR ANTONIO ALVES
ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA
CUNHA(OAB: 95418/MG) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MARIA LIGIA LOPES DOS SANTOS - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO MAURICIO FREIRE ALVES(OAB: - QUEIROZ CONSTRUTORA LTDA
13469/BA)
- RICARDO HENRIQUE DA CONCEICAO
AGRAVADO SOLLUM EMPREENDIMENTOS
FLORESTAIS EIRELI
Processo Nº ROT-0000350-08.2023.5.05.0134
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - ME RECORRENTE JONILDO FERREIRA COSTA
- AGROPECUARIA CARAVELAS LTDA ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
FONSECA(OAB: 39182/BA)
- BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
- COMISSÃO DE CREDORES FONSECA(OAB: 55993/RJ)
- FLORESTAL JK LTDA RECORRIDO FRANCISCO SOLANO MOREIRA
- GERALDO SANTOS SILVA RECORRIDO G&E MANUTENCAO E SERVICOS
- JESUS JOSE ALVES LTDA
- KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA S/A ADVOGADO ORLANDO ISAAC KALIL FILHO(OAB:
3479/BA)
- LINAL EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO GAIA EMPREENDIMENTOS
- LINDOMAR ANTONIO ALVES CONSTRUCOES E MONTAGENS
- LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA LTDA
- MARIA LIGIA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO JOAO BERNARDO DOS SANTOS
SOBRINHO(OAB: 96888/SP)
- SOLLUM EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI
RECORRIDO GIRLENE LEITE FONSECA
80752950568
Processo Nº ROT-0000337-30.2023.5.05.0030 RECORRIDO J.R.M MOREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE EMPREENDIMENTOS,
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO RAFAEL CERQUEIRA ROCHA(OAB:
46836/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR RECORRIDO JOSE ANTONIO TEIXEIRA DOS
SANTOS
RECORRENTE NB PARTICIPACOES E COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO FERNANDA GERTY BASTOS
PINTO(OAB: 23326/BA)
ADVOGADO MARCIO RABELLO NOYA(OAB:
18938/BA) RECORRIDO MATHEUS LIMA MOREIRA
RECORRIDO THAIS DE SOUZA SANTOS ADVOGADO RAFAEL CERQUEIRA ROCHA(OAB:
46836/BA)
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA) ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA) ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAEL CERQUEIRA ROCHA(OAB:
- NB PARTICIPACOES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 46836/BA)
- THAIS DE SOUZA SANTOS RECORRIDO ROGERIO COSTA FERNANDES
TORRES
Processo Nº RORSum-0000340-27.2024.5.05.0037 ADVOGADO FERNANDA GERTY BASTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE PINTO(OAB: 23326/BA)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRIDO RPSN PATRIMONIAL LTDA
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226162