Processo ativo
0013241-89.2025.8.26.0996
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: KLEBER FLORES; Def.
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Identificação
Nº Processo: 0013241-89.2025.8.26.0996
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: KLEBER FLORES; Def.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sérgio Luís Costa *** Sérgio Luís Costa (OAB: 501989/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: KLEBER FLORES; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0013241-89.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013241-89.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Eduardo Luiz Velasco Diniz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011315-73.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011315-73.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jefferson Cristiano da Silva; Advogada:
Kamila Fernandes Negreiros (OAB: 484962/SP)
0013157-88.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013157-88.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: G. A. R. T.; Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP); Agravado: M. P. do E. de
S. P.
0011676-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011676-90.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Claudenilson Aparecido Moreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013148-29.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013148-29.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JÚNIOR EDUARDO
BARBOSA COSTA; Advogado: Sérgio Luís Costa (OAB: 501989/SP)
0012053-61.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012053-61.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: João Victor Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013146-59.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013146-59.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: LUAN GABRIEL CARVALHO
SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0012580-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012580-13.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ariovaldo de Carvalho Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013131-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013131-90.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: WELLINGTON FELIPE ALVES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012610-48.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012610-48.2025.8.26.0996;
Assunto: Indulto; Agravante: Jamilson Santos Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013097-18.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013097-18.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Sidnei Miranda da Costa; Advogado: Ageu
Motta (OAB: 328503/SP); Advogado: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP)
0012759-44.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012759-44.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: C. T. de S.; Advogada: Jéssica Correia de Araújo (OAB: 476876/SP); Agravado: M.
P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: KLEBER FLORES; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0013241-89.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013241-89.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Eduardo Luiz Velasco Diniz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011315-73.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011315-73.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jefferson Cristiano da Silva; Advogada:
Kamila Fernandes Negreiros (OAB: 484962/SP)
0013157-88.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013157-88.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: G. A. R. T.; Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP); Agravado: M. P. do E. de
S. P.
0011676-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011676-90.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Claudenilson Aparecido Moreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013148-29.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013148-29.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JÚNIOR EDUARDO
BARBOSA COSTA; Advogado: Sérgio Luís Costa (OAB: 501989/SP)
0012053-61.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012053-61.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: João Victor Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013146-59.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013146-59.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: LUAN GABRIEL CARVALHO
SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0012580-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012580-13.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ariovaldo de Carvalho Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013131-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013131-90.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: WELLINGTON FELIPE ALVES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012610-48.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012610-48.2025.8.26.0996;
Assunto: Indulto; Agravante: Jamilson Santos Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013097-18.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013097-18.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Sidnei Miranda da Costa; Advogado: Ageu
Motta (OAB: 328503/SP); Advogado: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP)
0012759-44.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012759-44.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: C. T. de S.; Advogada: Jéssica Correia de Araújo (OAB: 476876/SP); Agravado: M.
P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º