0016621-30.2024.5.16.0012

4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
13748) ADVOGADO - SERGIO LUIS TAVARES MARTINS (OAB/CE
ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977) 14259)
RECORRIDO - ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO - TARCIANO CAPIBARIBE BARROS (OAB/MG
RECORRIDO - INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, 118047)
QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL PERITO - MARCIO ARAUJO DE ALMEIDA
ADVOGADO - ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES (OAB/MA
16002) AP 0016621-30.2024.5. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 16.0012
ADVOGADO - ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES 1ª Turma
(OAB/MA 10183) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
ADVOGADO - VANESSA PAZ DUAILIBE (OAB/MA 26961) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
TERCEIRO INTERESSADO - Ministério da Saúde SILVA JUNIOR
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - VANDA LUCIA VENANCIO
ADVOGADO - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
ROT 0016263-77.2024.5.16.0008 (OAB/MA 9561)
1ª Turma AGRAVADO - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AP 0016810-05.2024.5.16.0013
SILVA JUNIOR 2ª Turma
RECORRENTE - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
AMBEV RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
RECORRENTE - JOSE RIBAMAR PEREIRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE - TLX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA AGRAVANTE - D V FERNANDES COMERCIO
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO - ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB/MA
(OAB/PE 19382) 8290)
ADVOGADO - LIVIA BARBOSA BESERRA (OAB/PI 11550) AGRAVADO - LEANDRO GOMES DANTAS DOS SANTOS
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB/CE 9198) ADVOGADO - ALDERI CARVALHO SILVA (OAB/MA 20148)
RECORRIDO - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS -
AMBEV Precat 0016048-91.2025.5.16.0000
RECORRIDO - JOSE RIBAMAR PEREIRA OJC de Precatórios
RECORRIDO - TLX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA Coordenadoria de Precatórios
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
(OAB/PE 19382) FARIAS DA SILVA
ADVOGADO - LIVIA BARBOSA BESERRA (OAB/PI 11550) REQUERENTE - R.L.C.
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB/CE 9198) ADVOGADO - HELIO FERREIRA PONTES (OAB/MA 11102)
REQUERIDO - ESTADO DO MARANHAO
RORSum 0016509-31.2024.5.16.0022
1ª Turma Precat 0016049-76.2025.5.16.0000
Gab. Des. José Evandro de Souza OJC de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO Coordenadoria de Precatórios
DE SOUZA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
RECORRENTE - WEWERTON EDUARDO SILVA DE SOUSA FARIAS DA SILVA
ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO REQUERENTE - M.S.D.S.
(OAB/MA 11357) ADVOGADO - CIRO DANIEL SOARES SILVA (OAB/PI 18031)
ADVOGADO - EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB/MA REQUERIDO - MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO
11789) MARANHAO
RECORRIDO - TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224349