Processo ativo

Sergio Luiz Figueiredo;

0501524-73.2012.8.26.0286
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Partes e Advogados
Apelado: Sergio Luiz *** Sergio Luiz Figueiredo;
Apdo: Município de São Paulo; Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso *** Município de São Paulo; Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador); Apda/Apte: Spal Indústria
Apte: Spal In *** Spal Indústria
Advogados e OAB
Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Proc *** Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Luiz Figueiredo;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501524-73.2012.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Luiz Figueiredo;
Advogada: Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184/SP); Advogada: Andressa da Silva Mattos (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 475673/SP)
1001341-21.2023.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001341-21.2023.8.26.0040; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Gislaine
Aparecida Caires de Lima; Advogada: Tainara Pavini (OAB: 438060/SP); Advogada: Rosa Cristina de Lima (OAB: 428537/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Helia Rubia Giglioli (OAB: 109035/SP) (Procurador)
0006874-85.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0006874-85.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Jonas Coelho dos Santos; Advogado: Mauricio Sandoval Chamelet (OAB:
129008/SP)
1002392-21.2021.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1002392-21.2021.8.26.0369; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Município de Monte Aprazível; Advogada: Fatima Solange Jose (OAB: 83828/SP) (Procurador); Apelado: J.m.barbosa Dias
Transportes de Cargas
1045074-77.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045074-77.2021.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Raphael Franco Del Duca (OAB: 464049/SP) (Procurador); Apelado:
Laboratório Tayuyna Ltda.; Advogado: Jose Luis Finocchio Junior (OAB: 208779/SP); Advogada: Juliana Camargo Amaro (OAB:
258184/SP)
1051592-04.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051592-04.2023.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Juliana Valentim Rocha Ferreira; Advogado: Rafael Vieira (OAB: 283437/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Thayane
Maio Benevides dos Santos (OAB: 399230/SP) (Procurador)
1022990-32.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1022990-32.2024.8.26.0032; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Centersport Artigos Esportivos Ltda; Advogado: Felipe Mano Monteiro do Paço (OAB: 419642/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador)
1009036-66.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009036-66.2024.8.26.0565; Assunto: Municipais; Apelante: Saesa - Sistema
de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental; Advogada: Carolina Fabbri Toloza Oliveira Costa (OAB: 349609/SP) (Procurador);
Apelado: Casa Bahia Comercial Ltda; Advogado: Rogerio Mollica (OAB: 153967/SP)
1018643-43.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018643-43.2023.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Ana Benevinuto de Sousa; Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/
SP)
1528694-32.2018.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1528694-32.2018.8.26.0176; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Municipio de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: Mmr Engenharia
e Locacoes Ltda
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/06/2025
1101930-45.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1101930-45.2024.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apte/
Apdo: Município de São Paulo; Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador); Apda/Apte: Spal Indústria
Brasileira de Bebidas S/A; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP)
1046355-23.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046355-23.2022.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apelante: Túlio Valeriano Viana; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 20:01
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