Processo ativo
2216441-67.2025.8.26.0000
Crimes do Sistema Nacional de Armas;
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Identificação
Nº Processo: 2216441-67.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sergio Marcelo Bat *** Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2216441-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010030-97.2025.8.26.0041; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Elizabeth Nthabiseng Neuaka; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/
SP); Impetrante: Sergio Marcelo Batista
2216443-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara:
Vara Única; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000853-74.2024.8.26.0549; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Paciente: Jonas Rodrigues; Advogado: Vitor Hugo Zaidem Maluf (OAB: 217811/SP); Impetrante: Vitor Hugo Zaidem Maluf
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2025
0023450-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001835-44.2014.8.26.0483; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Flavio Kaique Rodrigues de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
2216450-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513154-35.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Helaine Pereira Lima Santana Antonio; Paciente: Kauan Jesus dos Santos; Advogada: Helaine Pereira Lima Santana Antonio
(OAB: 478018/SP)
2216451-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500743-04.2025.8.26.0569; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: G. L. B.; Paciente: J. C. da S. E. dos S.; Advogado: Giovani Luid Brizolla (OAB: 459001/SP)
2216452-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 3002178-11.2013.8.26.0584; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Eduardo
Figueiredo de Moraes Rego; Advogado: Fernando Costa Junior (OAB: 254521/SP); Impetrante: Fernando Costa Junior
2216455-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500435-46.2019.8.26.0417; Assunto: Injúria; Peticionária: Thalia Cristina
da Silva Souza; Advogada: Bruna Tavares de Freitas (OAB: 453447/SP); Requerente: Izabel Cristina de Oliveira
2216459-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500873-08.2021.8.26.0545; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Carolina de Souza Torresi; Paciente: Felipe de Souza Torresi; Advogada: Carolina de Souza Torresi (OAB: 451865/SP)
3009634-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª
Vara; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000751-90.2015.8.26.0509; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
L. A. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
3009635-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502691-18.2025.8.26.0395;
Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Marcio Aparecido Tenorio Alves e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216468-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500256-25.2023.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Oslindo Mariano Nunes; Advogado: João Paulo Pereira Grejo (OAB: 294628/SP)
2216472-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001302-38.2017.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Mateus Gonçalves de Oliveira; Advogado: João Paulo Pereira Grejo (OAB: 294628/SP)
2216476-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1532424-31.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Weider Silva do Carmo e outro; Advogado: Stenio Silva Viana (OAB: 515773/SP); Impetrante: Stenio
Silva Viana
2216512-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2216441-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010030-97.2025.8.26.0041; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Elizabeth Nthabiseng Neuaka; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/
SP); Impetrante: Sergio Marcelo Batista
2216443-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara:
Vara Única; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000853-74.2024.8.26.0549; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Paciente: Jonas Rodrigues; Advogado: Vitor Hugo Zaidem Maluf (OAB: 217811/SP); Impetrante: Vitor Hugo Zaidem Maluf
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2025
0023450-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001835-44.2014.8.26.0483; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Flavio Kaique Rodrigues de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
2216450-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513154-35.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Helaine Pereira Lima Santana Antonio; Paciente: Kauan Jesus dos Santos; Advogada: Helaine Pereira Lima Santana Antonio
(OAB: 478018/SP)
2216451-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500743-04.2025.8.26.0569; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: G. L. B.; Paciente: J. C. da S. E. dos S.; Advogado: Giovani Luid Brizolla (OAB: 459001/SP)
2216452-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 3002178-11.2013.8.26.0584; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Eduardo
Figueiredo de Moraes Rego; Advogado: Fernando Costa Junior (OAB: 254521/SP); Impetrante: Fernando Costa Junior
2216455-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500435-46.2019.8.26.0417; Assunto: Injúria; Peticionária: Thalia Cristina
da Silva Souza; Advogada: Bruna Tavares de Freitas (OAB: 453447/SP); Requerente: Izabel Cristina de Oliveira
2216459-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500873-08.2021.8.26.0545; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Carolina de Souza Torresi; Paciente: Felipe de Souza Torresi; Advogada: Carolina de Souza Torresi (OAB: 451865/SP)
3009634-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª
Vara; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000751-90.2015.8.26.0509; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
L. A. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
3009635-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502691-18.2025.8.26.0395;
Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Marcio Aparecido Tenorio Alves e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216468-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500256-25.2023.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Oslindo Mariano Nunes; Advogado: João Paulo Pereira Grejo (OAB: 294628/SP)
2216472-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001302-38.2017.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Mateus Gonçalves de Oliveira; Advogado: João Paulo Pereira Grejo (OAB: 294628/SP)
2216476-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1532424-31.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Weider Silva do Carmo e outro; Advogado: Stenio Silva Viana (OAB: 515773/SP); Impetrante: Stenio
Silva Viana
2216512-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º