Processo ativo
0010542-55.2025.8.26.0502
Falta Grave; Agravante: Caíque Delgado Martins; Def. Público: Defensoria Pública do
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Identificação
Nº Processo: 0010542-55.2025.8.26.0502
Vara: Vara do
Assunto: Falta Grave; Agravante: Caíque Delgado Martins; Def. Público: Defensoria Pública do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sergio Marcelo Batis *** Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0010542-55.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Caíque Delgado Martins; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008411-98.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do
Júri/Execuções; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008411-98.2025.8.26.0602; Assunto: Tratamento Ambulatorial;
Agravante: Elisete Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0010510-50.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010510-50.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Bruno Henrique Garcia da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006899-17.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006899-17.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ledi Soares Pereira; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010630-93.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010630-93.2025.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Jorge Julião; Advogado: Eid João
Ahmad (OAB: 86444/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007207-88.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007207-88.2025.8.26.0482; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Ismael Silva; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010638-70.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010638-70.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Mauricio Barbosa Gandra; Advogado: Francisco Duarte Pereira (OAB: 363516/SP)
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
0013017-09.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013017-09.2025.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Glaucilene Gisleide Viale; Advogada: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012385-53.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0012385-53.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Jhonatan Bonifacio Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0013307-94.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0013307-94.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Alex Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0011008-49.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011008-49.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: CAUAN ALMEIDA PORTES; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012759-96.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012759-96.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ting Wai Chiu; Advogada: Mariana Queiros Reis (OAB: 167156/MG); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0010779-89.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0010542-55.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Caíque Delgado Martins; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008411-98.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do
Júri/Execuções; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008411-98.2025.8.26.0602; Assunto: Tratamento Ambulatorial;
Agravante: Elisete Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0010510-50.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010510-50.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Bruno Henrique Garcia da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006899-17.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006899-17.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ledi Soares Pereira; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010630-93.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010630-93.2025.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Jorge Julião; Advogado: Eid João
Ahmad (OAB: 86444/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007207-88.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007207-88.2025.8.26.0482; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Ismael Silva; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010638-70.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010638-70.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Mauricio Barbosa Gandra; Advogado: Francisco Duarte Pereira (OAB: 363516/SP)
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
0013017-09.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013017-09.2025.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Glaucilene Gisleide Viale; Advogada: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012385-53.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0012385-53.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Jhonatan Bonifacio Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0013307-94.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0013307-94.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Alex Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0011008-49.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011008-49.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: CAUAN ALMEIDA PORTES; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012759-96.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012759-96.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ting Wai Chiu; Advogada: Mariana Queiros Reis (OAB: 167156/MG); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0010779-89.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º