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Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
FRANCO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0000583-
65.2022.8.26.0502; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sergio Marcelo Batista; Paciente: Gabrielly Pontes de
Souza Lima; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestare ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157760-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512796-70.2025.8.26.0228;
Furto; Impetrante: Fabio Nagasaka dos Santos Brito; Paciente: Eliezer Marinho De Melo; Advogado: Fabio Nagasaka dos Santos
Brito (OAB: 478791/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157768-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0028687-
51.2017.8.26.0564; Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Impetrante: Mariana Eneida Santos Muniz;
Paciente: Cristiano de Souza Ferreira; Advogada: Mariana Eneida Santos Muniz (OAB: 500733/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157769-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Inquérito Policial; 1500084-25.2025.8.26.0268; Homicídio Simples;
Impetrante: Claudia Guedes Pereira de Almeida; Paciente: Edilson Evaristo Da Silva; Advogada: Claudia Guedes Pereira de
Almeida (OAB: 519851/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157776-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
1500115-42.2025.8.26.0560; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Maykon David da Silva Barros; Paciente:
Reginaldo Moreira da Cruz; Advogado: Maykon David da Silva Barros (OAB: 452864/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157777-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro de Araras; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500361-65.2025.8.26.0551; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Daniel Salviato; Paciente: João Paulo Nunes; Advogado: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157793-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0003376-20.2022.8.26.0520; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rozana Aparecida de Castro; Paciente: Herbert
Luis Ferreira Quintas; Advogada: Rozana Aparecida de Castro (OAB: 289946/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157801-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; 0000086-64.2025.8.26.0593;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Luís
Rafael de Souza Figueiredo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157803-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503282-36.2025.8.26.0344;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fernando de Lima Pelegrini; Paciente: Yuri Gabriel Menezes Garcia; Advogado:
Fernando de Lima Pelegrini (OAB: 387284/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157804-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY
AMIOKA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0000995-
77.2019.8.26.0509; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Camila Koike; Paciente: Erick Serra Ribeiro; Advogada:
Camila Koike (OAB: 258653/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
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