Processo ativo
2157514-11.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2157514-11.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502468-35.2025.8.26.0114;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Ficam as par *** Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157514-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Ação Pen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al - Procedimento Ordinário; 1502468-35.2025.8.26.0114;
Roubo Majorado; Impetrante: Natálie Stefânia Terciotti Orsi; Paciente: Pedro Vinícius Belintani Poppi; Advogada: Natálie Stefânia
Terciotti Orsi (OAB: 215360/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157515-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE
FREITAS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0006492-
11.2025.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sergio Marcelo Batista; Paciente: Thaina Dal Negro Costa;
Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157527-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503882-61.2024.8.26.0548; Estelionato;
Impetrante: José Eduardo Cury; Paciente: Weslley Aparecido Souza Santos; Advogado: José Eduardo Cury (OAB: 351907/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157528-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0011907-77.2022.8.26.0041; Homicídio Qualificado; Impetrante: Danilo Alves Silva Junior; Paciente: Lilia Maria Alves Costa
de Souza; Advogado: Danilo Alves Silva Junior (OAB: 436603/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157543-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução
da Pena; 0002485-36.2016.8.26.0026; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Anderson Chiquieri
Junior; Paciente: Teodoro Cardoso Dias Neto; Advogado: Anderson Chiquieri Junior (OAB: 228525/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157545-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1516274-72.2024.8.26.0050; Estelionato; Impetrante: Paulo César Duarte Junior; Impetrante: Ademir Barreto Junior;
Paciente: Matheus Nascimento Oliveira; Advogado: Paulo César Duarte Junior (OAB: 513626/SP); Advogado: Ademir Barreto
Junior (OAB: 366273/SP); Ré: Brenda Dantas de Oliveira; Réu: Gustavo do Nascimento Lima; Réu: Kleber Mike de Amaral
Oliveira; Ré: Caroline Rodrigues De Paula; Ré: Emily Alves de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157549-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro de Rancharia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500367-58.2025.8.26.0491; Roubo; Impetrante:
Wellington Rafael Santos de Castro; Paciente: Matheus de Oliveira Nanes; Advogado: Wellington Rafael Santos de Castro (OAB:
494285/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2157553-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL;
Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0010281-39.2020.8.26.0996;
Roubo; Impetrante: Max Paulo Labs; Paciente: Igor Alves de Oliveira; Advogado: Max Paulo Labs (OAB: 328255/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157558-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto;
Auto de Prisão em Flagrante; 1500715-79.2025.8.26.0393; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Huryell Mendes da
Silva Lima; Impetrante: Rafael Pereira dos Santos; Paciente: Raimundo Aparecido Santana Santos; Advogado: Huryell Mendes
da Silva Lima (OAB: 473844/SP); Advogado: Rafael Pereira dos Santos (OAB: 489963/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157514-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Ação Pen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al - Procedimento Ordinário; 1502468-35.2025.8.26.0114;
Roubo Majorado; Impetrante: Natálie Stefânia Terciotti Orsi; Paciente: Pedro Vinícius Belintani Poppi; Advogada: Natálie Stefânia
Terciotti Orsi (OAB: 215360/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157515-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE
FREITAS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0006492-
11.2025.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sergio Marcelo Batista; Paciente: Thaina Dal Negro Costa;
Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157527-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503882-61.2024.8.26.0548; Estelionato;
Impetrante: José Eduardo Cury; Paciente: Weslley Aparecido Souza Santos; Advogado: José Eduardo Cury (OAB: 351907/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157528-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0011907-77.2022.8.26.0041; Homicídio Qualificado; Impetrante: Danilo Alves Silva Junior; Paciente: Lilia Maria Alves Costa
de Souza; Advogado: Danilo Alves Silva Junior (OAB: 436603/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157543-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução
da Pena; 0002485-36.2016.8.26.0026; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Anderson Chiquieri
Junior; Paciente: Teodoro Cardoso Dias Neto; Advogado: Anderson Chiquieri Junior (OAB: 228525/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157545-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1516274-72.2024.8.26.0050; Estelionato; Impetrante: Paulo César Duarte Junior; Impetrante: Ademir Barreto Junior;
Paciente: Matheus Nascimento Oliveira; Advogado: Paulo César Duarte Junior (OAB: 513626/SP); Advogado: Ademir Barreto
Junior (OAB: 366273/SP); Ré: Brenda Dantas de Oliveira; Réu: Gustavo do Nascimento Lima; Réu: Kleber Mike de Amaral
Oliveira; Ré: Caroline Rodrigues De Paula; Ré: Emily Alves de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157549-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro de Rancharia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500367-58.2025.8.26.0491; Roubo; Impetrante:
Wellington Rafael Santos de Castro; Paciente: Matheus de Oliveira Nanes; Advogado: Wellington Rafael Santos de Castro (OAB:
494285/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2157553-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL;
Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0010281-39.2020.8.26.0996;
Roubo; Impetrante: Max Paulo Labs; Paciente: Igor Alves de Oliveira; Advogado: Max Paulo Labs (OAB: 328255/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157558-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto;
Auto de Prisão em Flagrante; 1500715-79.2025.8.26.0393; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Huryell Mendes da
Silva Lima; Impetrante: Rafael Pereira dos Santos; Paciente: Raimundo Aparecido Santana Santos; Advogado: Huryell Mendes
da Silva Lima (OAB: 473844/SP); Advogado: Rafael Pereira dos Santos (OAB: 489963/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º