Processo ativo
2024204-06.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2024204-06.2025.8.26.0000
Vara: de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1009024-32.2023.8.26.0292; Regulamentação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sergio Matiota (OAB: 14 *** Sergio Matiota (OAB: 141415/SP); Agravante: I.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2024204-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de Jacareí; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1009024-32.2023.8.26.0292; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Regulamentação
de Visitas; Agravante: E. de L. V. (Representando Menor(es)); Advogado: Sergio Matiota (OAB: 141415/SP); Agravante: I.
V. P. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Sergio Matiota (OAB: 141415/SP); Agravante: D. V. P. de O. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Sergio Matiota (OAB: 141415/SP); Agravado: M. P. de O.; Advogada: Ana Paula Araujo (OAB:
250723/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2024209-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA
DÉA BARONE; Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Arrolamento Sumário; 1006218-62.2024.8.26.0268; Inventário e Partilha;
Agravante: Ana Claudia Previati; Advogada: Analu Aparecida Pereira Magalhães (OAB: 184584/SP); Agravado: Mm. Juiz de
Direito da 1ª Vara do Foro de Itapecerica da Serra/SP; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024212-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Cumprimento Provisório de Sentença;
0045332-25.2016.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Felipe Leite Mesquita; Advogado: Eduardo de Carvalho
Lima (OAB: 174182/MG); Agravante: Sergio Eduardo Leite Mesquita; Advogado: Eduardo de Carvalho Lima (OAB: 174182/MG);
Agravante: Gustavo Leite Mesquita; Advogado: Eduardo de Carvalho Lima (OAB: 174182/MG); Agravado: Sociedade Falida
de Banco Santos S/A; Advogado: Jose Alcides Montes Filho (OAB: 105367/SP); Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca
Lopes (OAB: 98709/SP); Interessado: Grossi Empreendimentos Imobiliários LTDA; Advogado: Leandro Paula Girardi (OAB:
122681/MG); Interessado: Expresso Planalto Transporte e Logística Ltda; Advogado: Leandro Paula Girardi (OAB: 122681/MG);
Interessado: Soldati Ind. E Comércio De Móveis LTDA; Advogado: Leandro Paula Girardi (OAB: 122681/MG); Interessado: Vânio
Cesar Pickler Aguiar (Administrador Judicial); Advogado: Joao Carlos Silveira (OAB: 52052/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024215-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Usucapião; 1035207-63.2024.8.26.0564; Usucapião Extraordinária;
Agravante: Lidia Pugliessa (Espólio); Advogado: Bruno Pup e Paula (OAB: 375948/SP); Advogada: Gabriella Grattarola (OAB:
398461/SP); Agravante: Getulio Vargas Pugliessa (Inventariante); Advogado: Bruno Pup e Paula (OAB: 375948/SP); Advogada:
Gabriella Grattarola (OAB: 398461/SP); Agravado: Angelo Fongaro; Agravado: Antonio Martins Menacho; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024219-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento
de sentença; 1005120-85.2024.8.26.0577; Dissolução; Agravante: R. F. de C. F.; Advogado: Miguel do Nascimento Amorim
(OAB: 400834/SP); Agravado: G. Q. F. de C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Fabiana Santana Faria (OAB: 164155/
SP); Agravada: D. A. de Q. (Representando Menor(es)); Advogada: Fabiana Santana Faria (OAB: 164155/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024220-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010042-12.2024.8.26.0597; Associação; Agravante:
Silvio Luiz Heck; Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP); Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB:
215399/SP); Agravado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2024221-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara da Família e Sucessões; Regulamentação de Visitas; 1031197-10.2024.8.26.0003;
Regulamentação de Visitas; Agravante: A. S. L. (Representando Menor(es)); Advogada: Thasiana de Fatima Silva (OAB: 10632/
AL); Agravante: A. C. S. de L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Thasiana de Fatima Silva (OAB: 10632/AL); Agravado: W.
T. O. de L.; Advogada: Maria Eduarda de Oliveira Gisto (OAB: 212792/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024224-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1060670-84.2024.8.26.0506; Dissolução;
Agravante: J. E. M. R. (Representando Menor(es)); Advogado: Daniel Leonardo Junqueira (OAB: 400243/SP); Agravante: M. M.
R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Daniel Leonardo Junqueira (OAB: 400243/SP); Agravado: W. L. R.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2024204-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de Jacareí; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1009024-32.2023.8.26.0292; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Regulamentação
de Visitas; Agravante: E. de L. V. (Representando Menor(es)); Advogado: Sergio Matiota (OAB: 141415/SP); Agravante: I.
V. P. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Sergio Matiota (OAB: 141415/SP); Agravante: D. V. P. de O. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Sergio Matiota (OAB: 141415/SP); Agravado: M. P. de O.; Advogada: Ana Paula Araujo (OAB:
250723/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2024209-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA
DÉA BARONE; Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Arrolamento Sumário; 1006218-62.2024.8.26.0268; Inventário e Partilha;
Agravante: Ana Claudia Previati; Advogada: Analu Aparecida Pereira Magalhães (OAB: 184584/SP); Agravado: Mm. Juiz de
Direito da 1ª Vara do Foro de Itapecerica da Serra/SP; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024212-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Cumprimento Provisório de Sentença;
0045332-25.2016.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Felipe Leite Mesquita; Advogado: Eduardo de Carvalho
Lima (OAB: 174182/MG); Agravante: Sergio Eduardo Leite Mesquita; Advogado: Eduardo de Carvalho Lima (OAB: 174182/MG);
Agravante: Gustavo Leite Mesquita; Advogado: Eduardo de Carvalho Lima (OAB: 174182/MG); Agravado: Sociedade Falida
de Banco Santos S/A; Advogado: Jose Alcides Montes Filho (OAB: 105367/SP); Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca
Lopes (OAB: 98709/SP); Interessado: Grossi Empreendimentos Imobiliários LTDA; Advogado: Leandro Paula Girardi (OAB:
122681/MG); Interessado: Expresso Planalto Transporte e Logística Ltda; Advogado: Leandro Paula Girardi (OAB: 122681/MG);
Interessado: Soldati Ind. E Comércio De Móveis LTDA; Advogado: Leandro Paula Girardi (OAB: 122681/MG); Interessado: Vânio
Cesar Pickler Aguiar (Administrador Judicial); Advogado: Joao Carlos Silveira (OAB: 52052/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024215-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Usucapião; 1035207-63.2024.8.26.0564; Usucapião Extraordinária;
Agravante: Lidia Pugliessa (Espólio); Advogado: Bruno Pup e Paula (OAB: 375948/SP); Advogada: Gabriella Grattarola (OAB:
398461/SP); Agravante: Getulio Vargas Pugliessa (Inventariante); Advogado: Bruno Pup e Paula (OAB: 375948/SP); Advogada:
Gabriella Grattarola (OAB: 398461/SP); Agravado: Angelo Fongaro; Agravado: Antonio Martins Menacho; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024219-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento
de sentença; 1005120-85.2024.8.26.0577; Dissolução; Agravante: R. F. de C. F.; Advogado: Miguel do Nascimento Amorim
(OAB: 400834/SP); Agravado: G. Q. F. de C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Fabiana Santana Faria (OAB: 164155/
SP); Agravada: D. A. de Q. (Representando Menor(es)); Advogada: Fabiana Santana Faria (OAB: 164155/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024220-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010042-12.2024.8.26.0597; Associação; Agravante:
Silvio Luiz Heck; Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP); Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB:
215399/SP); Agravado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2024221-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara da Família e Sucessões; Regulamentação de Visitas; 1031197-10.2024.8.26.0003;
Regulamentação de Visitas; Agravante: A. S. L. (Representando Menor(es)); Advogada: Thasiana de Fatima Silva (OAB: 10632/
AL); Agravante: A. C. S. de L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Thasiana de Fatima Silva (OAB: 10632/AL); Agravado: W.
T. O. de L.; Advogada: Maria Eduarda de Oliveira Gisto (OAB: 212792/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024224-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1060670-84.2024.8.26.0506; Dissolução;
Agravante: J. E. M. R. (Representando Menor(es)); Advogado: Daniel Leonardo Junqueira (OAB: 400243/SP); Agravante: M. M.
R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Daniel Leonardo Junqueira (OAB: 400243/SP); Agravado: W. L. R.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º