Processo ativo
1002444-53.2025.8.26.0053
Tratamento médico-
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Identificação
Nº Processo: 1002444-53.2025.8.26.0053
Vara: Unidade
Assunto: Tratamento médico-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200 *** Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP); Agravado: Secretário de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002444-53.2025.8.26.0053; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Valderlei Vicente Lazzari; Advogado: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP); Agravado: Secretário de
Saúde do Estado de São Paulo
2026617-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0009533-72.2010.8.26.0053/37; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: José Luiz Baldassari Leite Neto e
outro; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval
(OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
(OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro;
Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP)
3001373-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0012834-07.2022.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB:
480288/SP); Agravado: Rodrigo Veira dos Santos e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP)
2026619-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1000324-09.2025.8.26.0224;
Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Cacilda Batista Coser Arruda; Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira
(OAB: 160548/SP); Agravado: Município de Guarulhos
2026633-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1003876-62.2022.8.26.0296; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Rodolfo Marion Massuci e outro; Advogada: Anna Clara Mancini Silva (OAB: 516505/SP); Advogado: Luis
Antonio Luporini Junior (OAB: 436110/SP); Agravado: União Federal - Prfn
2026632-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000034-40.2025.8.26.0144; Assunto: Parlamentares; Agravante: Marcos
Roberto de Oliveira; Advogado: Antonio Carlos Foguel (OAB: 356304/SP); Agravado: Pedro Irineu Martins; Advogado: Ronaldo
Guedes Sene Junior (OAB: 397798/SP); Interessado: Camara Municipal de Conchal; Advogado: Emerson Iago Martini de Godoy
(OAB: 449757/SP)
2026645-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0030094-34.2021.8.26.0053; Assunto:
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Tereziano Vilmar Assaricci; Advogado: Marcio Yoshida Calheiros
do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Jacyra da Silva Coelho e outros; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros
do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Advogado: Luiz Antonio
da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB:
102579/SP)
2026653-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1033689-68.2024.8.26.0554; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Reginaldo Aparecido da Silva; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo
3001375-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003225-76.2019.8.26.0482; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Fonseca Tadini (OAB:
202930/SP); Agravado: Marlene dos Santos Robbs e outros; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP);
Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP)
2026674-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000070-63.2024.8.26.0291; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante:
Ektt 9 Servicos de Transmissao de Energia Eletrica Spe S.a; Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 12049/
SC); Agravado: Usina Sao Francisco S/A; Advogada: Cristiana Ribeiro Vieira Mendes (OAB: 421312/SP); Advogada: Helena
Pinheiro Della Torre (OAB: 200448/SP)
2026677-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1085957-50.2024.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Felipe da Silva Gois; Advogado: Lucas Santos Santana (OAB: 495026/SP); Agravado: Cet - Companhia de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002444-53.2025.8.26.0053; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Valderlei Vicente Lazzari; Advogado: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP); Agravado: Secretário de
Saúde do Estado de São Paulo
2026617-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0009533-72.2010.8.26.0053/37; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: José Luiz Baldassari Leite Neto e
outro; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval
(OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
(OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro;
Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP)
3001373-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0012834-07.2022.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB:
480288/SP); Agravado: Rodrigo Veira dos Santos e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP)
2026619-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1000324-09.2025.8.26.0224;
Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Cacilda Batista Coser Arruda; Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira
(OAB: 160548/SP); Agravado: Município de Guarulhos
2026633-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1003876-62.2022.8.26.0296; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Rodolfo Marion Massuci e outro; Advogada: Anna Clara Mancini Silva (OAB: 516505/SP); Advogado: Luis
Antonio Luporini Junior (OAB: 436110/SP); Agravado: União Federal - Prfn
2026632-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000034-40.2025.8.26.0144; Assunto: Parlamentares; Agravante: Marcos
Roberto de Oliveira; Advogado: Antonio Carlos Foguel (OAB: 356304/SP); Agravado: Pedro Irineu Martins; Advogado: Ronaldo
Guedes Sene Junior (OAB: 397798/SP); Interessado: Camara Municipal de Conchal; Advogado: Emerson Iago Martini de Godoy
(OAB: 449757/SP)
2026645-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0030094-34.2021.8.26.0053; Assunto:
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Tereziano Vilmar Assaricci; Advogado: Marcio Yoshida Calheiros
do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Jacyra da Silva Coelho e outros; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros
do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Advogado: Luiz Antonio
da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB:
102579/SP)
2026653-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1033689-68.2024.8.26.0554; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Reginaldo Aparecido da Silva; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo
3001375-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003225-76.2019.8.26.0482; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Fonseca Tadini (OAB:
202930/SP); Agravado: Marlene dos Santos Robbs e outros; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP);
Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP)
2026674-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000070-63.2024.8.26.0291; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante:
Ektt 9 Servicos de Transmissao de Energia Eletrica Spe S.a; Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 12049/
SC); Agravado: Usina Sao Francisco S/A; Advogada: Cristiana Ribeiro Vieira Mendes (OAB: 421312/SP); Advogada: Helena
Pinheiro Della Torre (OAB: 200448/SP)
2026677-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1085957-50.2024.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Felipe da Silva Gois; Advogado: Lucas Santos Santana (OAB: 495026/SP); Agravado: Cet - Companhia de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º