0000771-43.2016.5.05.0651

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 53
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
Polo Passivo: AGRAVADO - MUNICIPIO DE SALVADOR
AGRAVADO - JOAO CARLOS PAES DE BARROS LEAES AGRAVADO - PRISMA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO - Sérgio Novais Dias
ADVOGADO - Rodrigo do Valle Oliveira
ADVOGADO - RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA
ADVOGADO - ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO
Anexos
ADVOGADO - LARISSA GOMES SILVA DA PAZ
Anexo 1: Download
AGRAVADO - CNO S.A
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O - GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS
5ª Turma
Ordem: 2
Pauta
Número do Processo: 0000771-43.2016.5.05.0651 - ROT
Pauta de Julgamento
Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
5ª TURMA
Órgão Julgador: Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior PAUTA
Polo Ativo: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
RECORRENTE - GELCI ZANCANARO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS INÍCIO: 30/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
RECORRENTE - ROSIMARIO SOUSA OLIVEIRA ENCERRAMENTO: 06/08/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO - HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES
processos abaixo relacionados serão julgados na 23ª SESSÃO
ADVOGADO - MURILO SILVA RIBEIRO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
Polo Passivo: 30/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 06/08/2025, em
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
RECORRIDO - GELCI ZANCANARO
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
RECORRIDO - ROSIMARIO SOUSA OLIVEIRA integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO - HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
ADVOGADO - MURILO SILVA RIBEIRO indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Ordem: 3 intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
Número do Processo: 0001093-80.2015.5.05.0010 - AP
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
Órgão Julgador: Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Polo Ativo:
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
AGRAVANTE - JOSE ROMULO TENORIO DE ALMEIDA 29/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO - Sérgio Novais Dias haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
ADVOGADO - CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA FIGUEIROA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO - Rômulo Luiz Salomão de Almeida franqueada às partes em sessão anterior.
Processo Nº RORSum-0000052-38.2025.5.05.0007
Polo Passivo:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE MARIANA SANTOS BARRETO
Ordem: 4
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
Número do Processo: 0055000-77.2009.5.05.0010 - AP MATOS(OAB: 28816/BA)
ADVOGADO EDEVILTON SANTOS E
Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR SANTOS(OAB: 127-A/SE)
Órgão Julgador: Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior RECORRIDO CLARO S.A.
ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO
Polo Ativo: GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
AGRAVANTE - ADNOLIA DE SOUZA FREITAS ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO - ECY ARAGAO PADILHA
- CLARO S.A.
Polo Passivo:
- MARIANA SANTOS BARRETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565