Processo ativo
0001101-41.2017.5.05.0122
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Identificação
Nº Processo: 0001101-41.2017.5.05.0122
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: SERGIO RICAR *** SERGIO RICARDO CONCEICAO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
VIEIRA(OAB: 11874/BA)
RECORRENTE GLAUCIANNE CAVALCANTE DA
CONCEICAO RECORRIDO PRATES BOMFIM ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO DIOGO VIEIRA ALVES(OAB:
30824/PE) ADVOGADO ELANO ANDRADE DE FREITAS(OAB:
18647/BA)
ADVOGADO VALENTINE CHRYSTINE DE
OLIVEIRA SILVA(OAB: 47817/BA) RECORRIDO ROBERTO ALVES SANTOS
RECORRIDO EFA EMPREE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDIMENTOS ADVOGADO JOSE ANTONIO DE SOUZA
EDUCACIONAIS EIRELI ALCANTARA(OAB: 35050/BA)
ADVOGADO JAQUELINE SILVA MACHADO RECORRIDO RODRIGO BRITO DOS SANTOS
MOREIRA(OAB: 59377/BA) CARVALHO
RECORRIDO LEMOS EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JAQUELINE SILVA MACHADO
MOREIRA(OAB: 59377/BA) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
DA BAHIA - CONDER
- GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- PRATES BOMFIM ENGENHARIA LTDA
- EFA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI
- ROBERTO ALVES SANTOS
- GLAUCIANNE CAVALCANTE DA CONCEICAO
- RODRIGO BRITO DOS SANTOS CARVALHO
- LEMOS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
Processo Nº AIAP-0001101-41.2017.5.05.0122
Processo Nº ROT-0000914-51.2022.5.05.0221 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE ALI YOUSSEF EL BAST
RECORRENTE JAILSON DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO GUSTAVO BISMARCHI MOTTA(OAB:
ADVOGADO JOSE VALMIR DE SOUZA 275477/SP)
JUNIOR(OAB: 51375/BA)
AGRAVANTE NEDER EL BAST
ADVOGADO THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA
ADVOGADO GUSTAVO BISMARCHI MOTTA(OAB:
BRANDAO(OAB: 41115/BA)
275477/SP)
RECORRIDO ITAUEIRA AGROPECUARIA S A
AGRAVADO ALLOG ALUMINIO DA BAHIA SA
ADVOGADO MARCELO GONCALVES VIANA(OAB:
ADVOGADO KARINE COSTA GONÇALVES(OAB:
28461/CE)
22418/BA)
ADVOGADO TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
ADVOGADO ALESSANDRA SALES LOPES(OAB:
4759/BA)
12940/BA)
ADVOGADO STELIO BRAGA MAGALHAES(OAB:
AGRAVADO IGOR OLIVEIRA NERY DA SILVA
20088/CE)
ADVOGADO FILIPE BRITO ROCHA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTANA(OAB: 32154/BA)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALI YOUSSEF EL BAST
- ITAUEIRA AGROPECUARIA S A
- ALLOG ALUMINIO DA BAHIA SA
- JAILSON DOS SANTOS BARBOSA
- IGOR OLIVEIRA NERY DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NEDER EL BAST
Processo Nº ROT-0000970-41.2023.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0001317-93.2016.5.05.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE GRAFICO EMPREENDIMENTOS
LTDA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB:
18793/BA) ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO
VIEIRA(OAB: 16791/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
VIEIRA(OAB: 11874/BA) RECORRIDO EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS
RECORRENTE PRATES BOMFIM ENGENHARIA ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
LTDA 17034/BA)
ADVOGADO ELANO ANDRADE DE FREITAS(OAB: ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
18647/BA) 14137/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
DESENVOLVIMENTO URBANO DO 14332/BA)
ESTADO DA BAHIA - CONDER
RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE
RECORRIDO GRAFICO EMPREENDIMENTOS SEGURIDADE SOCIAL PETROS
LTDA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB: CASTRO(OAB: 17769/BA)
18793/BA)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO CASTRO(OAB: 106094/RJ)
VIEIRA(OAB: 16791/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
VIEIRA(OAB: 11874/BA)
RECORRENTE GLAUCIANNE CAVALCANTE DA
CONCEICAO RECORRIDO PRATES BOMFIM ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO DIOGO VIEIRA ALVES(OAB:
30824/PE) ADVOGADO ELANO ANDRADE DE FREITAS(OAB:
18647/BA)
ADVOGADO VALENTINE CHRYSTINE DE
OLIVEIRA SILVA(OAB: 47817/BA) RECORRIDO ROBERTO ALVES SANTOS
RECORRIDO EFA EMPREE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDIMENTOS ADVOGADO JOSE ANTONIO DE SOUZA
EDUCACIONAIS EIRELI ALCANTARA(OAB: 35050/BA)
ADVOGADO JAQUELINE SILVA MACHADO RECORRIDO RODRIGO BRITO DOS SANTOS
MOREIRA(OAB: 59377/BA) CARVALHO
RECORRIDO LEMOS EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JAQUELINE SILVA MACHADO
MOREIRA(OAB: 59377/BA) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
DA BAHIA - CONDER
- GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- PRATES BOMFIM ENGENHARIA LTDA
- EFA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI
- ROBERTO ALVES SANTOS
- GLAUCIANNE CAVALCANTE DA CONCEICAO
- RODRIGO BRITO DOS SANTOS CARVALHO
- LEMOS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
Processo Nº AIAP-0001101-41.2017.5.05.0122
Processo Nº ROT-0000914-51.2022.5.05.0221 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE ALI YOUSSEF EL BAST
RECORRENTE JAILSON DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO GUSTAVO BISMARCHI MOTTA(OAB:
ADVOGADO JOSE VALMIR DE SOUZA 275477/SP)
JUNIOR(OAB: 51375/BA)
AGRAVANTE NEDER EL BAST
ADVOGADO THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA
ADVOGADO GUSTAVO BISMARCHI MOTTA(OAB:
BRANDAO(OAB: 41115/BA)
275477/SP)
RECORRIDO ITAUEIRA AGROPECUARIA S A
AGRAVADO ALLOG ALUMINIO DA BAHIA SA
ADVOGADO MARCELO GONCALVES VIANA(OAB:
ADVOGADO KARINE COSTA GONÇALVES(OAB:
28461/CE)
22418/BA)
ADVOGADO TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
ADVOGADO ALESSANDRA SALES LOPES(OAB:
4759/BA)
12940/BA)
ADVOGADO STELIO BRAGA MAGALHAES(OAB:
AGRAVADO IGOR OLIVEIRA NERY DA SILVA
20088/CE)
ADVOGADO FILIPE BRITO ROCHA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTANA(OAB: 32154/BA)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALI YOUSSEF EL BAST
- ITAUEIRA AGROPECUARIA S A
- ALLOG ALUMINIO DA BAHIA SA
- JAILSON DOS SANTOS BARBOSA
- IGOR OLIVEIRA NERY DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NEDER EL BAST
Processo Nº ROT-0000970-41.2023.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0001317-93.2016.5.05.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE GRAFICO EMPREENDIMENTOS
LTDA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB:
18793/BA) ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO
VIEIRA(OAB: 16791/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
VIEIRA(OAB: 11874/BA) RECORRIDO EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS
RECORRENTE PRATES BOMFIM ENGENHARIA ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
LTDA 17034/BA)
ADVOGADO ELANO ANDRADE DE FREITAS(OAB: ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
18647/BA) 14137/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
DESENVOLVIMENTO URBANO DO 14332/BA)
ESTADO DA BAHIA - CONDER
RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE
RECORRIDO GRAFICO EMPREENDIMENTOS SEGURIDADE SOCIAL PETROS
LTDA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB: CASTRO(OAB: 17769/BA)
18793/BA)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO CASTRO(OAB: 106094/RJ)
VIEIRA(OAB: 16791/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079