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2149077-78.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2149077-78.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1012638-34.2025.8.26.0564; Tratamento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sérgio Ricardo Libonati Machado (OAB: 1612 *** Sérgio Ricardo Libonati Machado (OAB: 161268/SP); Ficam as partes intimadas para se
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Imobiliários Ltda; Advogado: Sérgio Ricardo Libonati Machado (OAB: 161268/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149077-78.2025.8.26.0000; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Jandira; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000188-78.2025.8.26.0299; Revisão;
Agravante: E. de S. H. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP); Agravante: H.
de S. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP); Agravado: E. da S. H.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149079-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de São Bernardo do Campo; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012638-34.2025.8.26.0564; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: B. A. G. (Representando Menor(es)); Advogado: Joao Carlos da Silva (OAB: 70067/SP); Advogado:
Jorge Joao Ribeiro (OAB: 114159/SP); Agravante: T. A. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Joao Carlos da Silva (OAB:
70067/SP); Advogado: Jorge Joao Ribeiro (OAB: 114159/SP); Agravado: P. S. - S. S. S/A; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149080-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro Regional de Tatuapé; 3ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1004859-81.2024.8.26.0008; Imissão; Agravante: Jorge Dionizio de
Medeiros; Advogado: Valter Lino Nogueira (OAB: 195137/SP); Agravante: Zenita Ferreirade Oliveira Medeiros; Advogado: Valter
Lino Nogueira (OAB: 195137/SP); Agravado: Sérgio Ferreira; Advogado: Paulo Nogueira Pizzo (OAB: 104549/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149081-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
J.B. PAULA LIMA; Foro Central Cível; 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Impugnação de Crédito; 1038612-
10.2025.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Maria Naidilene Alves Bezerra; Advogado: Adriano Oliveira dos
Santos (OAB: 382659/SP); Advogado: Robson Eduardo Andrade Rios (OAB: 86361/SP); Advogado: Marcello D`aguiar (OAB:
215848/SP); Agravado: Dsl Comércio Varejista S/A; Advogado: Roberto Castro de Figueiredo (OAB: 310571/SP); Interessado:
Expetisemais Serviços Contáveis e Administrativos EIRELI; Advogado: Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB: 346415/
SP); Advogado: Renato Melo Nunes (OAB: 306130/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149090-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ
ANTONIO COSTA; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1056395-15.2025.8.26.0100; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Marcelo Alessandro dos Santos; Advogada: Thais de Freitas Conde Pereira (OAB: 200383/SP);
Advogado: Leandro Saad (OAB: 139386/SP); Agravado: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149093-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Apiaí; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000807-61.2022.8.26.0030;
Divisão e Demarcação; Agravante: Vanessa Pingas Kolzarek; Advogado: Emerson Dias Levandoski (OAB: 53844/PR); Advogado:
Divino Rodrigues Santana (OAB: 55668/PR); Agravante: Júlio César Santos Pingas; Advogado: Emerson Dias Levandoski
(OAB: 53844/PR); Advogado: Divino Rodrigues Santana (OAB: 55668/PR); Agravado: Vilson de Almeida; Advogado: Carlos
Alberto Dias França (OAB: 210616/SP); Advogado: Anderson Sebastião Cunha de Souza (OAB: 421545/SP); Agravado: Celio
Gouvea Furquim; Advogado: Carlos Alberto Dias França (OAB: 210616/SP); Advogado: Anderson Sebastião Cunha de Souza
(OAB: 421545/SP); Agravada: Roseli Valente dos Santos; Advogado: Anderson Sebastião Cunha de Souza (OAB: 421545/
SP); Advogado: Carlos Alberto Dias França (OAB: 210616/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149095-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS
COSTA GARCIA; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013856-58.2025.8.26.0577;
Planos de saúde; Agravante: Gabriel Roberto Ribeiro de Oliveira; Advogada: Bárbara de Belintani E Moura Teles (OAB: 413565/
SP); Agravado: Policlin S/A Serviços Medicos e Hospitalares; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149096-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Campinas; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019653-46.2025.8.26.0114; Condomínio; Agravante:
Benedito Reginaldo Camargo; Advogado: Luis Renato Domingues (OAB: 157802/SP); Agravado: Zenaide Cândido dos Santos;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Imobiliários Ltda; Advogado: Sérgio Ricardo Libonati Machado (OAB: 161268/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149077-78.2025.8.26.0000; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Jandira; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000188-78.2025.8.26.0299; Revisão;
Agravante: E. de S. H. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP); Agravante: H.
de S. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP); Agravado: E. da S. H.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149079-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de São Bernardo do Campo; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012638-34.2025.8.26.0564; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: B. A. G. (Representando Menor(es)); Advogado: Joao Carlos da Silva (OAB: 70067/SP); Advogado:
Jorge Joao Ribeiro (OAB: 114159/SP); Agravante: T. A. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Joao Carlos da Silva (OAB:
70067/SP); Advogado: Jorge Joao Ribeiro (OAB: 114159/SP); Agravado: P. S. - S. S. S/A; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149080-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro Regional de Tatuapé; 3ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1004859-81.2024.8.26.0008; Imissão; Agravante: Jorge Dionizio de
Medeiros; Advogado: Valter Lino Nogueira (OAB: 195137/SP); Agravante: Zenita Ferreirade Oliveira Medeiros; Advogado: Valter
Lino Nogueira (OAB: 195137/SP); Agravado: Sérgio Ferreira; Advogado: Paulo Nogueira Pizzo (OAB: 104549/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149081-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
J.B. PAULA LIMA; Foro Central Cível; 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Impugnação de Crédito; 1038612-
10.2025.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Maria Naidilene Alves Bezerra; Advogado: Adriano Oliveira dos
Santos (OAB: 382659/SP); Advogado: Robson Eduardo Andrade Rios (OAB: 86361/SP); Advogado: Marcello D`aguiar (OAB:
215848/SP); Agravado: Dsl Comércio Varejista S/A; Advogado: Roberto Castro de Figueiredo (OAB: 310571/SP); Interessado:
Expetisemais Serviços Contáveis e Administrativos EIRELI; Advogado: Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB: 346415/
SP); Advogado: Renato Melo Nunes (OAB: 306130/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149090-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ
ANTONIO COSTA; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1056395-15.2025.8.26.0100; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Marcelo Alessandro dos Santos; Advogada: Thais de Freitas Conde Pereira (OAB: 200383/SP);
Advogado: Leandro Saad (OAB: 139386/SP); Agravado: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149093-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Apiaí; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000807-61.2022.8.26.0030;
Divisão e Demarcação; Agravante: Vanessa Pingas Kolzarek; Advogado: Emerson Dias Levandoski (OAB: 53844/PR); Advogado:
Divino Rodrigues Santana (OAB: 55668/PR); Agravante: Júlio César Santos Pingas; Advogado: Emerson Dias Levandoski
(OAB: 53844/PR); Advogado: Divino Rodrigues Santana (OAB: 55668/PR); Agravado: Vilson de Almeida; Advogado: Carlos
Alberto Dias França (OAB: 210616/SP); Advogado: Anderson Sebastião Cunha de Souza (OAB: 421545/SP); Agravado: Celio
Gouvea Furquim; Advogado: Carlos Alberto Dias França (OAB: 210616/SP); Advogado: Anderson Sebastião Cunha de Souza
(OAB: 421545/SP); Agravada: Roseli Valente dos Santos; Advogado: Anderson Sebastião Cunha de Souza (OAB: 421545/
SP); Advogado: Carlos Alberto Dias França (OAB: 210616/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149095-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS
COSTA GARCIA; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013856-58.2025.8.26.0577;
Planos de saúde; Agravante: Gabriel Roberto Ribeiro de Oliveira; Advogada: Bárbara de Belintani E Moura Teles (OAB: 413565/
SP); Agravado: Policlin S/A Serviços Medicos e Hospitalares; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149096-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Campinas; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019653-46.2025.8.26.0114; Condomínio; Agravante:
Benedito Reginaldo Camargo; Advogado: Luis Renato Domingues (OAB: 157802/SP); Agravado: Zenaide Cândido dos Santos;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º