Processo ativo
2199299-50.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2199299-50.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509221-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sérgio Ricardo Stocco *** Sérgio Ricardo Stocco Caodaglio Giolo (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2199299-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinári ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o; 1509221-
21.2022.8.26.0564; Estelionato; Impetrante: Alicia Dudy Muller Veiga; Advogado: Sérgio Ricardo Stocco Caodaglio Giolo (OAB:
176995/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Criminal do Foro Criminal Central Barra Funda; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199421-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal;
MARCOS CORREA; Foro de Araraquara; 3ª Vara Criminal; Termo Circunstanciado; 1500200-45.2025.8.26.0037; Ameaça;
Impetrante: Ademilson Romero; Advogado: Felipe Vilela da Silva (OAB: 489682/SP); Impetrado: MM. Doutor Juiz de Direito
da 3ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara/SP; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199436-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal;
ISAURA CRISTINA BARREIRA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Pedido
de Providências; 1000281-90.2025.8.26.0509; Fato Atípico; Impetrante: Ana Rafaela Verissimo Santana; Advogada: Gabriela
Mendes Rodrigues Lopes (OAB: 491770/SP); Impetrado: Vara das Execuções Criminais da Deecrim - 1ª Raj de Saõ Paulo/
sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2199807-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
ANTONIO CARDOSO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; Restituição de Coisas Apreendidas; 0022759-
65.2024.8.26.0050; Perturbação do trabalho ou do sossego alheios; Impetrante: Sueli Nascimento da Silva Crivellari; Advogada:
Larissa Machado Pedrosa (OAB: 480806/SP); Impetrado: Mm Juízo da Vara Criminal do Foro Regional da Barra Funda; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200039-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal;
HUGO MARANZANO; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1503354-63.2023.8.26.0127;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Rafael Ferreira da Silva; Advogada: Nailsa Carlos Rocha (OAB: 436125/SP); Impetrada: Mm
Juizo de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Carapicuíba - Sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001115-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0001442-37.2017.8.26.0541; Homicídio
Qualificado; Peticionário: Cleiton Soares Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0021386-52.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE
FERRAZ; Foro de Andradina; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501910-86.2018.8.26.0024; Roubo; Peticionário:
João Paulo da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0030041-13.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO;
Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501522-27.2023.8.26.0472; Roubo; Peticionário: Marcos
Alexandre Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0030042-95.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501052-64.2021.8.26.0472; Roubo Majorado;
Peticionário: Douglas dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0030101-83.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501452-08.2020.8.26.0248; Tráfico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2199299-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinári ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o; 1509221-
21.2022.8.26.0564; Estelionato; Impetrante: Alicia Dudy Muller Veiga; Advogado: Sérgio Ricardo Stocco Caodaglio Giolo (OAB:
176995/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Criminal do Foro Criminal Central Barra Funda; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199421-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal;
MARCOS CORREA; Foro de Araraquara; 3ª Vara Criminal; Termo Circunstanciado; 1500200-45.2025.8.26.0037; Ameaça;
Impetrante: Ademilson Romero; Advogado: Felipe Vilela da Silva (OAB: 489682/SP); Impetrado: MM. Doutor Juiz de Direito
da 3ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara/SP; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199436-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal;
ISAURA CRISTINA BARREIRA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Pedido
de Providências; 1000281-90.2025.8.26.0509; Fato Atípico; Impetrante: Ana Rafaela Verissimo Santana; Advogada: Gabriela
Mendes Rodrigues Lopes (OAB: 491770/SP); Impetrado: Vara das Execuções Criminais da Deecrim - 1ª Raj de Saõ Paulo/
sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2199807-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
ANTONIO CARDOSO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; Restituição de Coisas Apreendidas; 0022759-
65.2024.8.26.0050; Perturbação do trabalho ou do sossego alheios; Impetrante: Sueli Nascimento da Silva Crivellari; Advogada:
Larissa Machado Pedrosa (OAB: 480806/SP); Impetrado: Mm Juízo da Vara Criminal do Foro Regional da Barra Funda; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200039-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal;
HUGO MARANZANO; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1503354-63.2023.8.26.0127;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Rafael Ferreira da Silva; Advogada: Nailsa Carlos Rocha (OAB: 436125/SP); Impetrada: Mm
Juizo de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Carapicuíba - Sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001115-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0001442-37.2017.8.26.0541; Homicídio
Qualificado; Peticionário: Cleiton Soares Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0021386-52.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE
FERRAZ; Foro de Andradina; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501910-86.2018.8.26.0024; Roubo; Peticionário:
João Paulo da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0030041-13.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO;
Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501522-27.2023.8.26.0472; Roubo; Peticionário: Marcos
Alexandre Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0030042-95.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501052-64.2021.8.26.0472; Roubo Majorado;
Peticionário: Douglas dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0030101-83.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501452-08.2020.8.26.0248; Tráfico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º