Processo ativo
1027364-84.2024.8.26.0002
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1027364-84.2024.8.26.0002
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sergio Ric *** Sergio Ricardo X. S.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
deste Tribunal.
1027364-84.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1027364-84.2024.8.26.0002; Responsabilidade Civil; Recorrente: Marivânia Ramos Lima; Advogado: Sergio Ricardo X. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S.
Ribeiro da Silva (OAB: 170101/SP); Recorrido: Carlos Eduardo Rodrigues Fajardo 21760307882; Advogado: Pedro Vicente
Added de Oliveira (OAB: 414788/SP); Recorrido: Elenilson Aparecido Lopes Siqueira; Advogado: Sergio Ricardo X. S. Ribeiro da
Silva (OAB: 170101/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029698-91.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1029698-91.2024.8.26.0002; Responsabilidade Civil; Recorrente: Cargill Agrícola S.a.; Advogado: Ingrid Nedel Spohr Schmitt
(OAB: 68625/RS); Recorrido: Isar Naves de Souza Ribeiro; Advogado: Lucas Freire Braga (OAB: 314836/SP); Advogada: Juliana
Philippi Bressane (OAB: 464197/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035764-03.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1035764-03.2024.8.26.0224; Sistema Nacional de Trânsito; Recorrente: Renato Alves
da Penha; Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP); Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/
SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Recorrido: Município de Guarulhos; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1037320-27.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1037320-27.2024.8.26.0002; Obrigações; Recorrente: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros; Advogado:
Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Recorrido: Douglas Biano
Ferreira; Advogada: Paula Roberta Lourenço (OAB: 372335/SP); Recorrido: Leslie Andreia Leite; Advogada: Julia Grasiele
Andrade Santos (OAB: 412888/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045211-36.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNISA; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1045211-
36.2023.8.26.0002; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Ic Campo Limpo - Ic Campo Limpo Treinamento
Em Desenvolvimento Profissional Eireli - Epp; Advogado: Carlos Guilherme Rodrigues Solano (OAB: 154420/SP); Recorrido:
Romison Souza Ribeiro; Advogado: Kaue Rodrigues da Silva (OAB: 465558/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057570-36.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1057570-36.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Eixo-sp Concessionária de Rodovias S/A; Advogado:
Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Recorrido: Victor Gabriel Naidhig de Souza;
Advogado: Victor Gabriel Naidhig de Souza (OAB: 330578/SP); Advogado: Rafael Henrique Pedro (OAB: 329648/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/05/2025
Recurso Inominado Cível 62
Total 62
0000252-02.2025.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0000252-02.2025.8.26.0495; Indenização por Dano Material; Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrido: Kabata Industria e Comércio de Alimentos Ltda-ME; Advogada: Flavia
Nasser Villela (OAB: 304462/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000375-40.2024.8.26.0396; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum de Novo Horizonte; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000375-
40.2024.8.26.0396; Indenização por Dano Material; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis
(OAB: 363314/SP); Recorrido: Rodrigo Sambione Abib; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
deste Tribunal.
1027364-84.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1027364-84.2024.8.26.0002; Responsabilidade Civil; Recorrente: Marivânia Ramos Lima; Advogado: Sergio Ricardo X. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S.
Ribeiro da Silva (OAB: 170101/SP); Recorrido: Carlos Eduardo Rodrigues Fajardo 21760307882; Advogado: Pedro Vicente
Added de Oliveira (OAB: 414788/SP); Recorrido: Elenilson Aparecido Lopes Siqueira; Advogado: Sergio Ricardo X. S. Ribeiro da
Silva (OAB: 170101/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029698-91.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1029698-91.2024.8.26.0002; Responsabilidade Civil; Recorrente: Cargill Agrícola S.a.; Advogado: Ingrid Nedel Spohr Schmitt
(OAB: 68625/RS); Recorrido: Isar Naves de Souza Ribeiro; Advogado: Lucas Freire Braga (OAB: 314836/SP); Advogada: Juliana
Philippi Bressane (OAB: 464197/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035764-03.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1035764-03.2024.8.26.0224; Sistema Nacional de Trânsito; Recorrente: Renato Alves
da Penha; Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP); Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/
SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Recorrido: Município de Guarulhos; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1037320-27.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1037320-27.2024.8.26.0002; Obrigações; Recorrente: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros; Advogado:
Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Recorrido: Douglas Biano
Ferreira; Advogada: Paula Roberta Lourenço (OAB: 372335/SP); Recorrido: Leslie Andreia Leite; Advogada: Julia Grasiele
Andrade Santos (OAB: 412888/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045211-36.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNISA; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1045211-
36.2023.8.26.0002; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Ic Campo Limpo - Ic Campo Limpo Treinamento
Em Desenvolvimento Profissional Eireli - Epp; Advogado: Carlos Guilherme Rodrigues Solano (OAB: 154420/SP); Recorrido:
Romison Souza Ribeiro; Advogado: Kaue Rodrigues da Silva (OAB: 465558/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057570-36.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1057570-36.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Eixo-sp Concessionária de Rodovias S/A; Advogado:
Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Recorrido: Victor Gabriel Naidhig de Souza;
Advogado: Victor Gabriel Naidhig de Souza (OAB: 330578/SP); Advogado: Rafael Henrique Pedro (OAB: 329648/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/05/2025
Recurso Inominado Cível 62
Total 62
0000252-02.2025.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0000252-02.2025.8.26.0495; Indenização por Dano Material; Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrido: Kabata Industria e Comércio de Alimentos Ltda-ME; Advogada: Flavia
Nasser Villela (OAB: 304462/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000375-40.2024.8.26.0396; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum de Novo Horizonte; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000375-
40.2024.8.26.0396; Indenização por Dano Material; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis
(OAB: 363314/SP); Recorrido: Rodrigo Sambione Abib; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º