2143032-58.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Antonio Volpon (OAB: 18011/SP); Advogada: Tais Costa Roxo da Fonseca (OAB: 107097/SP); Interessado: José Moreira Filho;
Advogado: Sergio Roxo da Fonseca (OAB: 15609/SP); Advogado: Marco Antonio Volpon (OAB: 18011/SP); Interessado: José
Orlando da Silva Cravo; Advogada: Vera Lucia Cabral (OAB: 119832/SP); Advogado: Alfredo Baiochi Netto (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 121151/SP);
Advogado: Vicente Augusto Baiochi (OAB: 147865/SP); Interessado: Roldinei Gusson do Nascimento; Advogado: Delcides
do Nascimento Júnior (OAB: 404041/SP); Advogada: Débora Rodrigues Calacio (OAB: 441869/SP); Advogado: José Antônio
de Freitas Paula (OAB: 397434/SP); Interessado: Miguel Carlos Giacomini; Advogada: Vera Lucia Cabral (OAB: 119832/SP);
Advogado: Alfredo Baiochi Netto (OAB: 121151/SP); Interessada: Josiana Aguiar Dias; Advogado: Sergio Roxo da Fonseca
(OAB: 15609/SP); Advogado: Marco Antonio Volpon (OAB: 18011/SP); Advogada: Tais Costa Roxo da Fonseca (OAB: 107097/
SP); Interessado: João Augusto Palma; Advogado: Luciano Gimenes Guerrero (OAB: 185924/SP); Interessado: Nílton Ferreira;
Advogado: Sergio Roxo da Fonseca (OAB: 15609/SP); Advogado: Marco Antonio Volpon (OAB: 18011/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143032-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1500425-37.2025.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Directa Comercial de Óculos Ltda. - Epp; Advogado: Renata Maria
Baptista Cavalcante (OAB: 128686/RJ); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Filipe Gadelha Diógenes Fortes (OAB:
430530/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2143041-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS
SOARES MACHADO; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1053952-64.2016.8.26.0114;
Municipais; Agravante: Santa Quilônia Participações e Empreendimentos Ltda; Advogada: Daniela Ramos Marinho Gomes
(OAB: 256101/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Marcos Daniel Soeiro Maas (OAB: 180074/RJ) (Procurador);
Interessado: São Marcelino Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Julio de Carvalho Paula Lima (OAB: 381331/
SP); Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143042-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Morro Agudo; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000243-95.2025.8.26.0374; Multas e demais
Sanções; Agravante: Andrey José Scarpim Vechiato (Justiça Gratuita); Advogada: Verônica Gomes Schiabel (OAB: 286384/
SP); Advogada: Daniela Aparecida da Silva (OAB: 420534/SP); Agravado: Município de Morro Agudo; Agravado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143078-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015533-45.2025.8.26.0506; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante:
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Daniela Chi Lin Fan (OAB: 211050/SP); Agravada:
Severina de Lima Albuquerque; Advogada: Adriana Barreto dos Santos (OAB: 187225/SP); Advogada: Camila Marques
Gilberto (OAB: 224695/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143089-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004074-
47.2025.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Agravante: Caroline Costa Santos; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino
(OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Agravante: Isabella de Freitas Silva; Advogado:
Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Agravante: Priscila
Graciela dos Santos; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB:
343610/SP); Agravante: Solange Oliveira dos Anjos; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada:
Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Agravante: Viviane dos Reis; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB:
210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor
Público Estadual - Iamspe; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143091-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Central Cível; 19ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0032468-08.2023.8.26.0100; Contribuições para o
SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros; Agravante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; Advogada: Priscilla de Held
Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP); Advogado: Gustavo Henrique Filipini (OAB: 276420/SP); Advogado: Cássio Roberto
Siqueira dos Santos (OAB: 225408/SP); Advogada: Leticia Lucas Gomes (OAB: 441240/SP); Agravado: M5 Industria e Comércio
Ltda.; Advogado: Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas (OAB: 31920/PE); Advogado: Lauro Alves de Castro (OAB: 35478/PE);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
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