Processo ativo
0000092-25.2023.5.05.0028
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Identificação
Nº Processo: 0000092-25.2023.5.05.0028
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SERGIO SANTO *** SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 198
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
AGRAVADO ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
ADVOGADO EVANY SANTOS RIBEIRO
CONCEICAO(OAB: 42441/BA) ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
ADVOGADO ULISSES LOPES DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 19405/BA) ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
AGRAVADO UNIFASS SISTEMA DE ENSINO
LTDA - EPP ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARCO ANTONIO RIBEIRO
FEITOSA(OAB: 200096/SP) RECORRIDO JOSEVALDO SANTOS GOMES
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 45299/BA)
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
- DENILSON LUGUI DE MOURA(OAB: 26245/BA)
- DLNEWS JORNALISMO E PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
- LUGUI GLOBAL FRANCHISING LTDA 9528/BA)
- ROYAL TRADE FRANCHISING LTDA ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
- RUBILAINE PEREIRA CHAVES LUGUI
RECORRIDO VIPAC SEGURANCA E VIGILANCIA
- ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR LTDA
- UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000092-25.2023.5.05.0028
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSEVALDO SANTOS GOMES
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO - VIPAC SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO Processo Nº RORSum-0000746-93.2024.5.05.0022
RECORRENTE CNO S.A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NEIVIANE CORDEIRO DE Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
OLIVEIRA(OAB: 19726/BA) CARNEIRO
ADVOGADO LEONARDO SANJUAN TOBIO(OAB: Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
38556/BA) CARNEIRO
RECORRENTE IRECE DE ALMEIDA ARAUJO RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO ROBERTA MARIA CERQUEIRA
COSTA ANDRADE(OAB: 18603/BA) ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRIDO BRASKEM S/A
RECORRENTE PALOMA DA SILVA SANTOS CESAR
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA) ADVOGADO GABRIELLY LINTSEY RIBEIRO
SILVA(OAB: 511899/SP)
RECORRIDO CNO S.A
ADVOGADO LUIS FELIPE PRADO CASSAR(OAB:
ADVOGADO NEIVIANE CORDEIRO DE
362953/SP)
OLIVEIRA(OAB: 19726/BA)
ADVOGADO GUSTAVO TANK BERGSTROM(OAB:
ADVOGADO LEONARDO SANJUAN TOBIO(OAB:
373303/SP)
38556/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE KRISZTAN
RECORRIDO IRECE DE ALMEIDA ARAUJO
JUNIOR(OAB: 271178/SP)
ADVOGADO ROBERTA MARIA CERQUEIRA
ADVOGADO PEDRO ALONSO MOLINA
COSTA ANDRADE(OAB: 18603/BA)
ALMEIDA(OAB: 351995/SP)
PERITO JOSAFAT NADIER RIGAUD
RECORRIDO ATMA ADMINISTRACAO
FINANCEIRA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
- BRASKEM S/A
RECORRIDO ATMA PARTICIPACOES S.A. EM
- CNO S.A RECUPERACAO JUDICIAL
- IRECE DE ALMEIDA ARAUJO ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
- JOSAFAT NADIER RIGAUD 143816/RJ)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
Processo Nº ROT-0000346-07.2023.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA JUDICIAL
CARNEIRO
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA 143816/RJ)
CARNEIRO
RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E S.A.
SANEAMENTO SA
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: CAUX(OAB: 106383/MG)
20124/BA)
RECORRIDO METALFORT MANUTENCAO
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: COMERCIO E SERVICOS LTDA
30354/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA CAUX(OAB: 106383/MG)
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: JUDICIAL
29648/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
AGRAVADO ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
ADVOGADO EVANY SANTOS RIBEIRO
CONCEICAO(OAB: 42441/BA) ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
ADVOGADO ULISSES LOPES DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 19405/BA) ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
AGRAVADO UNIFASS SISTEMA DE ENSINO
LTDA - EPP ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARCO ANTONIO RIBEIRO
FEITOSA(OAB: 200096/SP) RECORRIDO JOSEVALDO SANTOS GOMES
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 45299/BA)
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
- DENILSON LUGUI DE MOURA(OAB: 26245/BA)
- DLNEWS JORNALISMO E PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
- LUGUI GLOBAL FRANCHISING LTDA 9528/BA)
- ROYAL TRADE FRANCHISING LTDA ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
- RUBILAINE PEREIRA CHAVES LUGUI
RECORRIDO VIPAC SEGURANCA E VIGILANCIA
- ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR LTDA
- UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000092-25.2023.5.05.0028
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSEVALDO SANTOS GOMES
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO - VIPAC SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO Processo Nº RORSum-0000746-93.2024.5.05.0022
RECORRENTE CNO S.A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NEIVIANE CORDEIRO DE Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
OLIVEIRA(OAB: 19726/BA) CARNEIRO
ADVOGADO LEONARDO SANJUAN TOBIO(OAB: Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
38556/BA) CARNEIRO
RECORRENTE IRECE DE ALMEIDA ARAUJO RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO ROBERTA MARIA CERQUEIRA
COSTA ANDRADE(OAB: 18603/BA) ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRIDO BRASKEM S/A
RECORRENTE PALOMA DA SILVA SANTOS CESAR
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA) ADVOGADO GABRIELLY LINTSEY RIBEIRO
SILVA(OAB: 511899/SP)
RECORRIDO CNO S.A
ADVOGADO LUIS FELIPE PRADO CASSAR(OAB:
ADVOGADO NEIVIANE CORDEIRO DE
362953/SP)
OLIVEIRA(OAB: 19726/BA)
ADVOGADO GUSTAVO TANK BERGSTROM(OAB:
ADVOGADO LEONARDO SANJUAN TOBIO(OAB:
373303/SP)
38556/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE KRISZTAN
RECORRIDO IRECE DE ALMEIDA ARAUJO
JUNIOR(OAB: 271178/SP)
ADVOGADO ROBERTA MARIA CERQUEIRA
ADVOGADO PEDRO ALONSO MOLINA
COSTA ANDRADE(OAB: 18603/BA)
ALMEIDA(OAB: 351995/SP)
PERITO JOSAFAT NADIER RIGAUD
RECORRIDO ATMA ADMINISTRACAO
FINANCEIRA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
- BRASKEM S/A
RECORRIDO ATMA PARTICIPACOES S.A. EM
- CNO S.A RECUPERACAO JUDICIAL
- IRECE DE ALMEIDA ARAUJO ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
- JOSAFAT NADIER RIGAUD 143816/RJ)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
Processo Nº ROT-0000346-07.2023.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA JUDICIAL
CARNEIRO
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA 143816/RJ)
CARNEIRO
RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E S.A.
SANEAMENTO SA
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: CAUX(OAB: 106383/MG)
20124/BA)
RECORRIDO METALFORT MANUTENCAO
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: COMERCIO E SERVICOS LTDA
30354/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA CAUX(OAB: 106383/MG)
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: JUDICIAL
29648/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446