0000737-35.2018.5.05.0025

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 33
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: ADVOGADO LARA SPONCHIADO(OAB:
9993/BA) 467779/SP)
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: RECORRIDO TECNOGRES REVESTIMENTOS
20570/BA) CERAMICOS LTDA.
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: ADVOGADO JADER SOLANO NEME(OAB:
30260/BA) 260878/SP)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: ADVOGADO LARA SPONCHIADO(OAB:
22235/BA) 467779/SP)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUART ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E(OAB:
30354/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA) - INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA - ROBENILTON FERNANDES EVANGELISTA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) - TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
Processo Nº ROT-0000737-35.2018.5.05.0025
RECORRIDO LUCIO ALAN BARRETO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO DINIZ
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB: DINIZ
27059/BA)
RECORRENTE ANA PAULA FERREIRA BATISTA
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458/BA) ADVOGADO IRADINEY DE SOUZA(OAB:
27696/BA)
RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
Intimado(s)/Citado(s): COMERCIO DE ALIMENTOS
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
- LUCIO ALAN BARRETO DE OLIVEIRA PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Processo Nº ROT-0000705-67.2022.5.05.0032
RECORRIDO ANA PAULA FERREIRA BATISTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IRADINEY DE SOUZA(OAB:
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
27696/BA)
DINIZ
RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
COMERCIO DE ALIMENTOS
DINIZ
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
RECORRENTE JOSE CARLOS GONCALVES DOS
PESSOA(OAB: 19503/BA)
SANTOS
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
CASTRO(OAB: 37400/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA
TRABALHO
E INSTALACAO DE COMUNICACOES
S.A
ADVOGADO SARAH DE CASTRO Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA(OAB: 339162/SP)
- ANA PAULA FERREIRA BATISTA
RECORRIDO TIM S A
- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS ALIMENTOS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
Processo Nº ROT-0000766-79.2023.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE DINIZ
COMUNICACOES S.A
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- JOSE CARLOS GONCALVES DOS SANTOS DINIZ
- TIM S A RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
Processo Nº ROT-0000729-55.2023.5.05.0131 ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
29648/BA)
DINIZ
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
DINIZ
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
RECORRENTE ROBENILTON FERNANDES
30354/BA)
EVANGELISTA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
9993/BA)
FONSECA(OAB: 39182/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
30260/BA)
FONSECA(OAB: 55993/RJ)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
RECORRIDO INCENOR INDUSTRIA CERAMICA
22235/BA)
DO NORDESTE LTDA.
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
ADVOGADO JADER SOLANO NEME(OAB:
20570/BA)
260878/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954