Processo ativo

0080000-09.2006.5.05.0132

0080000-09.2006.5.05.0132
Última verificação: 12/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SERGIO SANTOS SILVA(OAB: ADVOG *** SERGIO SANTOS SILVA(OAB: ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 65
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
9993/BA) 15292/BA)
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
20570/BA) 11623/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
30260/BA) BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: AGRAVADO KELLY CARVALHO SANTOS MALTEZ
22235/BA)
ADVOGADO Ge ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nesio ramos Moreira(OAB:
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 9853/BA)
30354/BA)
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: 179044/RJ)
29648/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA 17467/BA)
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: 15292/BA)
20124/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
AGRAVADO IRENIO JOSE LIMA 11623/BA)
ADVOGADO LILIAN PINTO SANTANA ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
LOPES(OAB: 27840/BA) BRAGA(OAB: 7502/BA)
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- IRENIO JOSE LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0080000-09.2006.5.05.0132 - BRASKEM S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JOAO PONTES MALTEZ
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES - KELLY CARVALHO SANTOS MALTEZ
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE JOAO PONTES MALTEZ - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
179044/RJ)
de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
17467/BA) Pauta de Julgamento
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: PAUTA DE JULGAMENTO
15292/BA)
13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA) PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 e
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 16 DE MAIO DE 2025.
BRAGA(OAB: 7502/BA)
AGRAVANTE KELLY CARVALHO SANTOS MALTEZ A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
9853/BA)
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
179044/RJ) patronos e demais interessados da realização da 13ª Sessão
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 09/05/2025 e
17467/BA) encerramento às 09h do dia 16/05/2025. Ficam intimadas as partes
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados
15292/BA)
serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA) eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
BRAGA(OAB: 7502/BA) qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
AGRAVADO BRASKEM S/A serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT,
14443/BA)
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO BERENICE ELIZABETH
LAMBERT(OAB: 22260/BA) Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão
ADVOGADO JOAO ROBERTO FRANCISCO DE Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
BRITO JUNIOR(OAB: 25188/BA) sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
ADVOGADO JULIO CESAR GOULART pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
LANES(OAB: 22398/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
AGRAVADO JOAO PONTES MALTEZ
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA) aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
179044/RJ) nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
17467/BA)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201
Cadastrado em: 12/08/2025 18:08
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