0000839-53.2024.5.05.0023

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 152
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO SERGIO SOUZA MATOS(OAB:
15344/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO ELIAS MACHADO DOS
RECORRENTE PATRICIA LEAO ALBUQUERQUE
SANTOS(OAB: 43973/BA)
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
RECORRIDO HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
HOSPITALAR
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES
PINTO(OAB: 1839 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0/BA)
CARIBE(OAB: 20089/BA)
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOUZA(OAB: 24495/BA)
TRABALHO
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) - ALBINO DE AQUINO PEREIRA
- HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- BANCO BRADESCO S.A.
- PATRICIA LEAO ALBUQUERQUE Processo Nº ROT-0000839-53.2024.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000765-94.2022.5.05.0014 Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA RECORRENTE SINDICATO DOS TERCEIRIZADOS,
DOS TRABALHADORES DE LIMPEZA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
URBANA E DOS EMPREGADOS EM
RECORRENTE CRISPIM PEREIRA DE SOUZA EMPRESAS DE ASSEIO E
CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
ADVOGADO HEBER UZUN(OAB: 23372/BA)
SALVADOR
RECORRIDO CARLOS ANTONIO DA CRUZ
ADVOGADO ANTONIO MARCOS DE FARIAS
OLIVEIRA
PEREIRA JUNIOR(OAB: 34828/BA)
ADVOGADO JOAO VAZ BASTOS JUNIOR(OAB:
ADVOGADO RAFAELA DE JESUS
15317/BA)
CERQUEIRA(OAB: 50197/BA)
RECORRIDO FRANGO TAMBAU ABATEDOURO
ADVOGADO CARLA REJANE FREITAS DA
FRIGORIFICO INDUSTRIA
PAIXAO(OAB: 63849/BA)
COMERCIO LTDA
RECORRIDO BRASPE RECURSOS HUMANOS
ADVOGADO HEBER UZUN(OAB: 23372/BA)
EIRELI
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
Intimado(s)/Citado(s): TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA)
- CARLOS ANTONIO DA CRUZ OLIVEIRA
- CRISPIM PEREIRA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANGO TAMBAU ABATEDOURO FRIGORIFICO INDUSTRIA
COMERCIO LTDA - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
- SINDICATO DOS TERCEIRIZADOS, DOS TRABALHADORES
Processo Nº ROT-0000822-66.2023.5.05.0018 DE LIMPEZA URBANA E DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS
DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Processo Nº ROT-0000896-74.2023.5.05.0195
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PACIFICO COMERCIO E SERVICOS
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
DE COMBUSTIVEIS LTDA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB:
19511/BA) RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
DIAS(OAB: 25254/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO PAULO ROBERTO DE BRITO
ADVOGADO LUIS HENRIQUE DE SOUZA
- PACIFICO COMERCIO E SERVICOS DE COMBUSTIVEIS SANTOS CEDRAZ(OAB: 56264/BA)
LTDA
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) 14534/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000829-09.2023.5.05.0002 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA - ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRENTE ALBINO DE AQUINO PEREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO SERGIO SOUZA MATOS(OAB: - PAULO ROBERTO DE BRITO
15344/BA)
ADVOGADO ELIAS MACHADO DOS
SANTOS(OAB: 43973/BA) Processo Nº AP-0000903-91.2011.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E
HOSPITALAR Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
CARIBE(OAB: 20089/BA)
AGRAVANTE JONAS BARBOSA DA SILVA
RECORRIDO ALBINO DE AQUINO PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226120