SERVICO SOCIAL DO COMERCIO -

4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
AUTOR SERVICO SOCIAL DO COMERCIO -
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL
NO ESTADO DE SAO PAULO expressamente o interesse em sustentar.
ADVOGADO FABIO DE ASSIS(OAB: 215756/SP) As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO 5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PIMENTA(OAB: 118843/SP)
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
ADVOGADO LEONARDO CARDOSO RINO(OAB:
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
131618/SP)
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
RÉU SERGIO AUGUSTO DA SILVA
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
ADVOGADO JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB:
191692/SP) Sessão Virtual (até o dia 22 de abril de 2025) e, na impossibilidade,
RÉU UNIÃO FEDERAL (PGF) requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br.
TRABALHO
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AR-0019368-16.2024.5.15.0000
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SERGIO AUGUSTO DA SILVA Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
- SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - Revisor EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO AUTOR MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE
- UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO NILTON AGOSTINI VOLPATO(OAB:
Sala 25 168068/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
01. AR 0045614-83.2023.5.15.0000 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Relator: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
- BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA
Autor: Ministério Público do Trabalho
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Réu: Antonio Onofre Padrao
- MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE
Inventariante: Maria Conceicao Vaz Padrao
Advogado: Carlos Eduardo Guerra - OAB: SP296387
Processo Nº AR-0020644-82.2024.5.15.0000
Réu/Embargante: Marcelo Augusto Goncalves Neto
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Advogado: Marcelo Augusto Goncalves Neto - OAB: SP292434
Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
Revisor EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
AUTOR BUDEL TRANSPORTES LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO EVILYN CRISTINE FUCK FERREIRA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as DIAS(OAB: 125486/PR)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO MARLANIA COSTA
RODRIGUES(OAB: 88308/PR)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO CAMILA BUDEL(OAB: 66088/PR)
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
RÉU ANTONIO RIZZI
Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/04/2025
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ADVOGADO HERMINIO DE LAURENTIZ
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 31/03/2025 - NETO(OAB: 74206/SP)
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares ADVOGADO MATEUS AUGUSTO ZANON
AIELLO(OAB: 363012/SP)
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do - ANTONIO RIZZI
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á - BUDEL TRANSPORTES LTDA
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Individuais, em 23 de abril de 2025, para julgamento de processos
eletrônicos. AR 0017676-79.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução Relator: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em Autor: Municipio de Maracai
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento Réu/Embargante: Silvana Rodrigues de Lima Cardoso
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de Advogado: Diego Lucas Costa Machado - OAB: SP351834
23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça. Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão AR 0017686-26.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para Relator: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores Autor: Municipio de Maracai
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para Réu/Embargante: Adilson Fracasso
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226600