0016366-94.2023.5.16.0016

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4252/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Pauta de Julgamento
Pauta da 24ª Sessão - Ordinária - da 2ª Turma (17ª na modalidade
Márcia Andrea Farias da Silva VIRTUAL) com início no dia 08/07/2025 (terça-feira), às 9h, e
término no dia 15/07/2025 (terça-feira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ), às 9h.
Presidente
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Francisco José de Carvalho Neto
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
Vice-Presidente
virtual da 2ª Turma, com início no dia 08/07/2025 (terça-feira), às
9h, e término no dia 15/07/2025 (terça-feira), às 9h.
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
Bairro Areinha OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a
São Luís/MA partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
CEP: 65030015
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 07/07/2025 (segunda-feira),
às 9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal
Telefone(s) : (98) 2109-9300
Regional do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços -
Para o Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação
Oral de Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado
residente ou localizado fora da sede do Tribunal, sob pena de
Secretaria da 2ª Turma
preclusão, a juntada no processo de pedido de sustentação oral por
Pauta videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de
Pauta de Julgamento memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10
Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Turma (11ª na modalidade minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas
PRESENCIAL) do dia 08/07/2025 (terça-feira) com início às 9h. de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema
Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do
PRESENCIAL da 2ª Turma, que ocorrerá às 9h do dia 08/07/2025 Regimento Interno do TRT.
(terça-feira).
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial
Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos
Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc. moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento
Processo Nº ROT-0016366-94.2023.5.16.0016 previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de
Complemento Processo Eletrônico - PJE publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA dia 29/07/2025 (terça-feira), às 9h. Telefones para contato: (98)
FILHO
98408-2980, (98) 2109-9334. Balcão Virtual: meet.google.com/yxu-
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO zcvc-dnc.
Processo Nº ROT-0016023-94.2024.5.16.0006
RECORRENTE C. D. E. S.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULA TERRA PASSOS DE
SOUZA(OAB: 9973-A/MA) Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
ADVOGADO LUIZ ANTONIO MUNIZ
MACHADO(OAB: 750-A/DF) Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRIDO M. P. D. T.
RECORRENTE BRUNO SOUSA DE ALBUQUERQUE
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
ADVOGADO DONALTON MENESES DA
SILVA(OAB: 9642/MA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO SO FILTROS LTDA
- C. D. E. S. ADVOGADO EDUARDO GROLLI(OAB: 6505/MA)
- M. P. D. T. ADVOGADO DANIELA BUSA(OAB: 11619/MA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Intimado(s)/Citado(s):
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - BRUNO SOUSA DE ALBUQUERQUE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - SO FILTROS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228902