0177300-11.2013.5.16.0005

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 32
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa
- MARCELO TESTA BALDOCHI oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 28/07/2025 (segunda-feira),
às 9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal
Processo Nº AP-0177300-11.2013.5.16.0005 Regional do Trabal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Para o Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Oral de Advogados).No mesmo prazo, inclusive, para advogado
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
residente ou localizado fora da sede do Tribunal,sob pena de
AGRAVANTE ROSIANE DE JESUS DOS SANTOS
FROES preclusão, a juntada no processo de pedido de sustentação oral por
ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de
3755/MA) memorialou de gravação audiovisual com duração máxima de 10
AGRAVADO DARCI EMBALAGENS LTDA. - ME minutos, por meio eletrônico,observadas as especificações técnicas
AGRAVADO DARCI RODRIGUES DA SILVA de formato, resolução e tamanho, definidospelo Sistema Processual
SANTOS
Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para julgamento
do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do artigo 103 e
Intimado(s)/Citado(s):
parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do Regimento
- DARCI EMBALAGENS LTDA. - ME
Interno do TRT.
- DARCI RODRIGUES DA SILVA SANTOS
- ROSIANE DE JESUS DOS SANTOS FROES
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral,de forma presencial
ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos
Processo Nº AP-0245900-68.2010.5.16.0012
moldesda observação anterior e nas hipóteses de cabimento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE dia 12/08/2025 (terça-feira), às 9h. Telefones para contato:
CASTRO (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão Virtual:
AGRAVANTE ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIOR meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
ADVOGADO IGOR BILLALBA CARVALHO(OAB: Processo Nº AP-0016029-28.2025.5.16.0019
247190/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ARANTES ALIMENTOS LTDA EM Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO IGOR BILLALBA CARVALHO(OAB:
247190/SP) AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
AGRAVANTE DANILO DE AMO ARANTES AGRAVADO MARIA LAURA NASCIMENTO
SANTOS
AGRAVADO RENATO MORBIN
ADVOGADO ANA CLARA PINHEIRO
ADVOGADO RUI CARLOS SANTOS SILVA(OAB: RIBEIRO(OAB: 29364/MA)
3851/MA)
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
ADVOGADO DIOGO RAPHAEL OLIVEIRA 14977/MA)
GOULAO(OAB: 24307/GO)
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
- ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIOR 13353/MA)
- ARANTES ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- DANILO DE AMO ARANTES
- RENATO MORBIN
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- MARIA LAURA NASCIMENTO SANTOS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0016030-65.2024.5.16.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretaria da 2ª Turma
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Pauta FILHO
Pauta de Julgamento Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Pauta da 26ª Sessão - Ordinária - da 2ª Turma (19ª na modalidade
RECORRENTE HENRIQUE BERNARDES VIANA
VIRTUAL) com início no dia 29/07/2025 (terça-feira), às 9h, e
ADVOGADO NATALIA CAMPANA FONSECA(OAB:
término no dia 05/08/2025 (terça-feira), às 9h. 345117/SP)
RECORRIDO GUSA NORDESTE S/A
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO HENRIQUE SCHAPER(OAB:
101885/MG)
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
PERITO KELMA SOUSA GOIS
virtual da 2ª Turma, com início no dia 29/07/2025 (terça-feira), às
9h, e término no dia 05/08/2025 (terça-feira), às 9h.
Intimado(s)/Citado(s):
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a - GUSA NORDESTE S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354