0000736-77.2023.5.05.0121

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 76
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA RECORRIDO VALEPS PRESTACAO DE SERVICOS
DE MOURA(OAB: 26245/BA) LTDA
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
9528/BA) TRABALHO
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
- JOSE PRADO FARIAS
RECORRIDO BRASPE RECURSOS HUMANOS
EIRELI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALHO
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO - MUNICIPIO DE CAETITE
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: - VALEPS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
14589/BA)
ADVOGADO LUCIANA SANTOS COSTA(OAB:
Processo Nº ROT-0000736-77.2023.5.05.0121
27647/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: MACHADO
45299/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA MACHADO
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA) RECORRIDO CICERA MARIA SATERO
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
5566/BA) 24406/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CICERA MARIA SATERO
- BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS - MUNICIPIO DE CANDEIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SALVADOR Processo Nº ROT-0000743-69.2023.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Processo Nº ROT-0000717-97.2024.5.05.0004
MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO
MACHADO
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO RECORRIDO JANETE SANDRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE TEREZINHA DE JESUS ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
24406/BA)
ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE TT COMERCIO DE ALIMENTOS
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
ADVOGADO WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 32788/BA) - JANETE SANDRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO TEREZINHA DE JESUS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES - MUNICIPIO DE CANDEIAS
ROCHA(OAB: 4678/BA)
RECORRIDO TT COMERCIO DE ALIMENTOS
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA Processo Nº ROT-0000776-37.2023.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA) Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
- TEREZINHA DE JESUS RECORRENTE RUANN CARLOS CAVALCANTI
- TT COMERCIO DE ALIMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL SILVA
LTDA ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CALDAS(OAB: 19319/PB)
Processo Nº ROT-0000735-50.2024.5.05.0641 RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
Relator ELOINA MARIA BARBOSA AMARAL(OAB: 12726/MA)
MACHADO ADVOGADO MATEUS HAESER PELLEGRINI(OAB:
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA 57114/RS)
MACHADO ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAETITE SILVA(OAB: 84829/BA)
RECORRIDO JOSE PRADO FARIAS ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 24049/BA)
ADVOGADO ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR
GONDIM(OAB: 53877/BA) ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246