Processo ativo
0000103-74.2017.5.21.0010
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Identificação
Nº Processo: 0000103-74.2017.5.21.0010
Ação: DE MAO DE OBRA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: SERVIO TULIO DE *** SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
Processo Nº AP-0000103-74.2017.5.21.0010
RECORRIDO SERGIO GIORDANNO AZEVEDO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
LUNA
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
ADVOGADO GABRIELLA MEDEIROS MARCOLINO WANDERLEY DE CASTRO
DA SILVA(OAB: 18209/RN)
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ESTADO DO R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IO GRANDE DO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL NORTE
- SERGIO GIORDANNO AZEVEDO DE LUNA AGRAVADO EWERTON NEVES DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAEL PAULO AZEVEDO
GOMES(OAB: 10265/RN)
Processo Nº RORSum-0000088-39.2025.5.21.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA
E SERVICOS LTDA
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO ADVOGADO RODRIGO DANTAS DO
NASCIMENTO(OAB: 4476/RN)
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SUZANO EVANGELISTA DE
OLIVEIRA - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: - EWERTON NEVES DOS SANTOS
128404/MG)
- SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) Processo Nº RORSum-0000104-90.2025.5.21.0006
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA. Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: WANDERLEY DE CASTRO
23739/BA) Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO WANDERLEY DE CASTRO
TRABALHO RECORRENTE J H N DE MELO LTDA
ADVOGADO DANIEL DA FROTA PIRES
Intimado(s)/Citado(s): CENSONI(OAB: 6079/RN)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO LUCIANO OLIVEIRA DE LIMA
- SUZANO EVANGELISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO LAURIVAN PEREIRA DE
SOUSA(OAB: 19555/RN)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000094-46.2025.5.21.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE - J H N DE MELO LTDA
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO - LUCIANO OLIVEIRA DE LIMA
WANDERLEY DE CASTRO
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO Processo Nº RORSum-0000116-10.2025.5.21.0005
WANDERLEY DE CASTRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOAO MARIA LOPES Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
ADVOGADO MYLENA FERNANDES LEITE(OAB: WANDERLEY DE CASTRO
9860/RN) Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
RECORRIDO MUNICIPIO DE NATAL WANDERLEY DE CASTRO
RECORRENTE ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE
ANDRADE(OAB: 115522/RJ)
- JOAO MARIA LOPES
RECORRIDO BRADESCO SAUDE S/A
- MUNICIPIO DE NATAL
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
Processo Nº RORSum-0000095-17.2025.5.21.0043 ADVOGADO GEYSON BEZERRA ALVES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 12123/RN)
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO RECORRIDO MAGNO REIS DE CARVALHO
WANDERLEY DE CASTRO
ADVOGADO PLINIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO NETO(OAB: 7485/RN)
WANDERLEY DE CASTRO
ADVOGADO CARLOS GUILHERME DE
RECORRENTE JESSICA FEITOSA DE OLIVEIRA MEDEIROS FRANCA(OAB:
ADVOGADO VIVANIA SAMPAIO DA SILVA(OAB: 17539/RN)
31285/CE) ADVOGADO MARIA DAS DORES XAVIER DE
RECORRIDO DUNNA COMERCIO, DISTRIBUICAO LIMA(OAB: 18601/RN)
E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO MAX MILYANO BEZERRA DE Intimado(s)/Citado(s):
MORAIS(OAB: 8165/RN)
- ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
- BRADESCO SAUDE S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- MAGNO REIS DE CARVALHO
- DUNNA COMERCIO, DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES
LTDA
Processo Nº RORSum-0000135-28.2025.5.21.0001
- JESSICA FEITOSA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228109
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
Processo Nº AP-0000103-74.2017.5.21.0010
RECORRIDO SERGIO GIORDANNO AZEVEDO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
LUNA
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
ADVOGADO GABRIELLA MEDEIROS MARCOLINO WANDERLEY DE CASTRO
DA SILVA(OAB: 18209/RN)
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ESTADO DO R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IO GRANDE DO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL NORTE
- SERGIO GIORDANNO AZEVEDO DE LUNA AGRAVADO EWERTON NEVES DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAEL PAULO AZEVEDO
GOMES(OAB: 10265/RN)
Processo Nº RORSum-0000088-39.2025.5.21.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA
E SERVICOS LTDA
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO ADVOGADO RODRIGO DANTAS DO
NASCIMENTO(OAB: 4476/RN)
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SUZANO EVANGELISTA DE
OLIVEIRA - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: - EWERTON NEVES DOS SANTOS
128404/MG)
- SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) Processo Nº RORSum-0000104-90.2025.5.21.0006
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA. Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: WANDERLEY DE CASTRO
23739/BA) Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO WANDERLEY DE CASTRO
TRABALHO RECORRENTE J H N DE MELO LTDA
ADVOGADO DANIEL DA FROTA PIRES
Intimado(s)/Citado(s): CENSONI(OAB: 6079/RN)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO LUCIANO OLIVEIRA DE LIMA
- SUZANO EVANGELISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO LAURIVAN PEREIRA DE
SOUSA(OAB: 19555/RN)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000094-46.2025.5.21.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE - J H N DE MELO LTDA
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO - LUCIANO OLIVEIRA DE LIMA
WANDERLEY DE CASTRO
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO Processo Nº RORSum-0000116-10.2025.5.21.0005
WANDERLEY DE CASTRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOAO MARIA LOPES Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
ADVOGADO MYLENA FERNANDES LEITE(OAB: WANDERLEY DE CASTRO
9860/RN) Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
RECORRIDO MUNICIPIO DE NATAL WANDERLEY DE CASTRO
RECORRENTE ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE
ANDRADE(OAB: 115522/RJ)
- JOAO MARIA LOPES
RECORRIDO BRADESCO SAUDE S/A
- MUNICIPIO DE NATAL
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
Processo Nº RORSum-0000095-17.2025.5.21.0043 ADVOGADO GEYSON BEZERRA ALVES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 12123/RN)
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO RECORRIDO MAGNO REIS DE CARVALHO
WANDERLEY DE CASTRO
ADVOGADO PLINIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO NETO(OAB: 7485/RN)
WANDERLEY DE CASTRO
ADVOGADO CARLOS GUILHERME DE
RECORRENTE JESSICA FEITOSA DE OLIVEIRA MEDEIROS FRANCA(OAB:
ADVOGADO VIVANIA SAMPAIO DA SILVA(OAB: 17539/RN)
31285/CE) ADVOGADO MARIA DAS DORES XAVIER DE
RECORRIDO DUNNA COMERCIO, DISTRIBUICAO LIMA(OAB: 18601/RN)
E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO MAX MILYANO BEZERRA DE Intimado(s)/Citado(s):
MORAIS(OAB: 8165/RN)
- ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
- BRADESCO SAUDE S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- MAGNO REIS DE CARVALHO
- DUNNA COMERCIO, DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES
LTDA
Processo Nº RORSum-0000135-28.2025.5.21.0001
- JESSICA FEITOSA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228109