0000648-26.2024.5.05.0017

4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 9
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
JUNIOR 44698/MG)
RECORRENTE ARNALDO DOS SANTOS COSTA RECORRENTE CHANDRA DE CARVALHO
LASSERRE
ADVOGADO JULIANA MARIA DA COSTA PINTO
DIAS(OAB: 38391/BA) ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
18041/PB)
RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB)
ADVOGADO DANILO VALOI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S VILASBOAS(OAB:
26639/BA) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE RVT - CONSTRUCAO E ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
INCORPORACAO LTDA 44698/MG)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: RECORRIDO CHANDRA DE CARVALHO
26639/BA) LASSERRE
RECORRIDO ARNALDO DOS SANTOS COSTA ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
18041/PB)
ADVOGADO JULIANA MARIA DA COSTA PINTO
DIAS(OAB: 38391/BA) ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB)
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
26639/BA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO RVT - CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA - CHANDRA DE CARVALHO LASSERRE
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) Processo Nº RORSum-0000648-26.2024.5.05.0017
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
- ARNALDO DOS SANTOS COSTA
RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA 119729/SP)
- RVT - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA RECORRIDO JEFFERSON OLIVEIRA DOS
SANTOS
Processo Nº ROT-0000624-62.2023.5.05.0492 ADVOGADO KARLA SOUZA CARVALHO(OAB:
31476/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO - ATENTO BRASIL S/A
JUNIOR
- JEFFERSON OLIVEIRA DOS SANTOS
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE GRADO ENGENHARIA LTDA
Processo Nº AP-0000657-09.2019.5.05.0196
ADVOGADO FLAVIA FAGUNDES REGO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
60473/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB: JUNIOR
31274/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRIDO CARLOS ALBERTO SANTANA DE JUNIOR
SOUZA
AGRAVANTE EDUARDO AQUINO MELLO
ADVOGADO MARCOS VICENTE CARVALHO
SANTOS(OAB: 69837/BA) ADVOGADO ADELIJA AGUIAR BONFIM(OAB:
341194/SP)
ADVOGADO RODRIGO SOUZA MEIRA(OAB:
29687/BA) AGRAVANTE FABIO FELIX BASTOS
ADVOGADO ERICA BENEVIDES DUQUE(OAB: ADVOGADO VANESKA DONATO DE
66013/BA) ARAUJO(OAB: 220970/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FERNANDO SOARES DOS
TRABALHO SANTOS(OAB: 344216/SP)
AGRAVADO NECIVALDO DE JESUS MATOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
- CARLOS ALBERTO SANTANA DE SOUZA
ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS(OAB:
- ESTADO DA BAHIA 32672/BA)
- GRADO ENGENHARIA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO AQUINO MELLO
Processo Nº ROT-0000637-67.2023.5.05.0005 - FABIO FELIX BASTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NECIVALDO DE JESUS MATOS
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Processo Nº ROT-0000673-11.2022.5.05.0631
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226162