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1041674-54.2015.8.26.0053
Expurgos
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Identificação
Nº Processo: 1041674-54.2015.8.26.0053
Vara: 2ª Vara
Assunto: Expurgos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Servio Tulio de Barce *** Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Fazenda Pública; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1041674-54.2015.8.26.0053; Assunto: Expurgos
Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP);
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Agravado: João de Freitas Filho e outros; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogado: Carlos
Roberto Gomes Salgado (OAB: 25517/PR); Advogado: Luiz Eduardo Gomes Salgado (OAB: 53293/PR); Agravado: Alfredo de
Freitas; Advogado: Carlos Roberto Gomes Salgado (OAB: 25517/PR); Advogado: Luiz Eduardo Gomes Salgado (OAB: 53293/
PR); Advogado: Endrigo Serres de Freitas (OAB: 333001/SP); Agravada: Maria de Lourdes Szytko; Agravado: Mario Airton de
Feitas; Agravada: Silvane de Fatima Tulio Freitas
2210920-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004935-14.2025.8.26.0609; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Oroniza Martins de Brito; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Paraná Banco S/A
2210921-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007504-45.2025.8.26.0590; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Suscitante: Veronice Batista das Neves Santana; Advogada: Daniele Vargas Gonçalves (OAB: 487289/SP); Suscitado: Heder
Macio Vieira Santos
2210926-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016225-07.2025.8.26.0001; Assunto: Bancários; Agravante: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Agravado: Esquadrias Metálicas Adrião Ltda e outro; Advogado: Yuri
Gallinari de Morais (OAB: 363150/SP)
2210925-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0019288-57.2024.8.26.0562; Assunto: Transporte de Coisas; Agravante: Lecex Soluções
Logísticas Ltda; Advogado: Rodrigo Luiz Zanethi (OAB: 155859/SP); Agravado: Maersk Brasil Brasmar Ltda.; Advogado: João
Paulo Alves Justo Braun (OAB: 184716/SP); Advogada: Jessica Costa da Silva (OAB: 444060/SP)
2210927-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002138-65.2025.8.26.0318; Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: Delson
Fancisco da Silva; Advogada: Carolina Ema Ferreira (OAB: 437304/SP); Advogado: Thalis Diego Alves Chicaroni (OAB: 401786/
SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A
2210933-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Protesto; Nº origem: 1028377-58.2022.8.26.0562; Assunto: Duplicata; Agravante: Kmg Construtora e Incorporadora Eireli;
Advogada: Ana Carolina Franco Ramalho (OAB: 469060/SP); Advogado: Ricardo da Silva Alves (OAB: 147316/SP); Agravado:
Spm – Indústria de Móveis Ltda; Reprtate: Edgar Rodrigues de Souza
2210938-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª
Vara; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1002230-38.2024.8.26.0040; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Rafael Baptista de Lima e outro; Advogado: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Claudemir Colucci (OAB: 74968/SP); Advogado: Eduardo Vinicius Colucci (OAB: 324879/SP)
2210939-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1087214-32.2025.8.26.0100; Assunto: Consórcio; Agravante: Bava
Five Investimentos Inteligentes Ltda; Advogado: Leandro Aparecido de Araujo (OAB: 267188/SP); Agravada: Porto Seguro
Administradora de Consórcios Ltda
2210941-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª
Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010040-44.2024.8.26.0176; Assunto: Empréstimo consignado;
Agravante: Banco Bmg S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Agravado: Maria Luiza Cavalcante
Franco; Advogada: Thalia Victoria Gomes Mendes Fortunato Pinto (OAB: 492528/SP)
2210942-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024004-50.2025.8.26.0506; Assunto: Transporte de Pessoas; Agravante:
Silvana Cauchichi Rigo Caldeira; Advogado: Octaviano Junqueira de Abreu Sampaio (OAB: 196523/SP); Agravado: Ria -
Hotelaria Sustentável Ltda (Vila Gale Eco Resort do Cabo)
2210943-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1012437-80.2015.8.26.0309; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante:
Luiz Carlos Gonçalves Bassani; Advogado: Raphael Casaut Ferrazzo (OAB: 231321/SP); Agravado: Fundação Visconde de
Porto Seguro; Advogado: Antonio Marcos Viana dos Santos (OAB: 299804/SP)
2210946-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Fazenda Pública; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1041674-54.2015.8.26.0053; Assunto: Expurgos
Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP);
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Agravado: João de Freitas Filho e outros; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogado: Carlos
Roberto Gomes Salgado (OAB: 25517/PR); Advogado: Luiz Eduardo Gomes Salgado (OAB: 53293/PR); Agravado: Alfredo de
Freitas; Advogado: Carlos Roberto Gomes Salgado (OAB: 25517/PR); Advogado: Luiz Eduardo Gomes Salgado (OAB: 53293/
PR); Advogado: Endrigo Serres de Freitas (OAB: 333001/SP); Agravada: Maria de Lourdes Szytko; Agravado: Mario Airton de
Feitas; Agravada: Silvane de Fatima Tulio Freitas
2210920-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004935-14.2025.8.26.0609; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Oroniza Martins de Brito; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Paraná Banco S/A
2210921-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007504-45.2025.8.26.0590; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Suscitante: Veronice Batista das Neves Santana; Advogada: Daniele Vargas Gonçalves (OAB: 487289/SP); Suscitado: Heder
Macio Vieira Santos
2210926-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016225-07.2025.8.26.0001; Assunto: Bancários; Agravante: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Agravado: Esquadrias Metálicas Adrião Ltda e outro; Advogado: Yuri
Gallinari de Morais (OAB: 363150/SP)
2210925-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0019288-57.2024.8.26.0562; Assunto: Transporte de Coisas; Agravante: Lecex Soluções
Logísticas Ltda; Advogado: Rodrigo Luiz Zanethi (OAB: 155859/SP); Agravado: Maersk Brasil Brasmar Ltda.; Advogado: João
Paulo Alves Justo Braun (OAB: 184716/SP); Advogada: Jessica Costa da Silva (OAB: 444060/SP)
2210927-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002138-65.2025.8.26.0318; Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: Delson
Fancisco da Silva; Advogada: Carolina Ema Ferreira (OAB: 437304/SP); Advogado: Thalis Diego Alves Chicaroni (OAB: 401786/
SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A
2210933-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Protesto; Nº origem: 1028377-58.2022.8.26.0562; Assunto: Duplicata; Agravante: Kmg Construtora e Incorporadora Eireli;
Advogada: Ana Carolina Franco Ramalho (OAB: 469060/SP); Advogado: Ricardo da Silva Alves (OAB: 147316/SP); Agravado:
Spm – Indústria de Móveis Ltda; Reprtate: Edgar Rodrigues de Souza
2210938-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª
Vara; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1002230-38.2024.8.26.0040; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Rafael Baptista de Lima e outro; Advogado: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Claudemir Colucci (OAB: 74968/SP); Advogado: Eduardo Vinicius Colucci (OAB: 324879/SP)
2210939-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1087214-32.2025.8.26.0100; Assunto: Consórcio; Agravante: Bava
Five Investimentos Inteligentes Ltda; Advogado: Leandro Aparecido de Araujo (OAB: 267188/SP); Agravada: Porto Seguro
Administradora de Consórcios Ltda
2210941-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª
Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010040-44.2024.8.26.0176; Assunto: Empréstimo consignado;
Agravante: Banco Bmg S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Agravado: Maria Luiza Cavalcante
Franco; Advogada: Thalia Victoria Gomes Mendes Fortunato Pinto (OAB: 492528/SP)
2210942-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024004-50.2025.8.26.0506; Assunto: Transporte de Pessoas; Agravante:
Silvana Cauchichi Rigo Caldeira; Advogado: Octaviano Junqueira de Abreu Sampaio (OAB: 196523/SP); Agravado: Ria -
Hotelaria Sustentável Ltda (Vila Gale Eco Resort do Cabo)
2210943-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1012437-80.2015.8.26.0309; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante:
Luiz Carlos Gonçalves Bassani; Advogado: Raphael Casaut Ferrazzo (OAB: 231321/SP); Agravado: Fundação Visconde de
Porto Seguro; Advogado: Antonio Marcos Viana dos Santos (OAB: 299804/SP)
2210946-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º