Processo ativo
servir como amortização do saldo devedor.
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Identificação
Nº Processo: 0026127-03.2022.8.26.0002
Partes e Advogados
Autor: servir como amortizaç *** servir como amortização do saldo devedor.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: MICHELE MIYAMOTO TORRES
(OAB 229998/SP), JOAO HENRIQUE SORIA TORRES (OAB 215136/SP), JOSE NOGUEIRA DE SOUSA JUNIOR (OAB 384849/
SP)
Processo 0026127-03.2022.8.26.0002 (processo principal 1066844-11.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Frederico Alvim Bites Castro - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de
Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa
extraída do Portal de Custas. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0026600-91.2019.8.26.0002 (processo principal 1024537-76.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Unidade Recreativa Cidade Canção Ltda Epp - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição
do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil,
conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 0027557-53.2023.8.26.0002 (processo principal 1079930-78.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação de
impugnação. Em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz de Direito, intimo o(a) exequente a, no prazo de 15 dias,
providenciar o necessário para prosseguimento do feito (taxa de pesquisas - FEDTJ - cód. 434-1 - por CPF/CNPJ, se não for
beneficiário(a) da gratuidade processual, e cálculo atualizado do débito). SISBAJUD - 01 UFESP = R$ 37,02 - bloqueio simples
ou 3 UFESP’s = R$ 111,06 - bloqueio reiterado/teimosinha; INFOJUD (Pesquisa DIRPF - 1 UFESP = R$ 37,02, DIPJ (até o ano
de 2016) - 1 UFESP = R$ 37,02, ECF (por ano): - 2 UFESPs = R$ 74,04, outras pesquisas (por período) - 1 UFESP = R$ 37,02
RENAJUD - 01 UFESP = R$ 37,02 No silêncio os autos serão remetidos ao arquivo, sem nova intimação. - ADV: RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC)
Processo 0027969-47.2024.8.26.0002 (processo principal 1099396-55.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Sompo Seguros S.A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ciência à(s)
parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual
foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA
(OAB 234190/SP), REGIANE LEME DE BARROS (OAB 266488/SP)
Processo 0029164-67.2024.8.26.0002 (processo principal 1040992-77.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rafael
Pordeus Costa Lima Neto - Josival Ferreira dos Santos - Dê-se ciência à parte interessada sobre o desbloqueio de valores
realizado por meio do sistema SisbaJud, de acordo com a sentença de fls. 110.. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB
412625/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 478888/SP)
Processo 0032244-73.2023.8.26.0002 (processo principal 1015111-69.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Norbrasil Saneamento Ltda - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado
de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela
anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: DALSON DO AMARAL FILHO (OAB 151524/SP)
Processo 0033733-92.2016.8.26.0002 (processo principal 0154734-93.2006.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Condominio Portal do Brooklin - Carmem Camina Cao Kataoka - - Edson Koiti Kataoka
e outro - Caixa Econômica Federal - Fls. 845/861 e 862/866: Manifeste-se a parte exequente. - ADV: NILTON CICERO DE
VASCONCELOS (OAB 90980/SP), ANTONIO AUGUSTO C BORDALO PERFEITO (OAB 27728/SP), MUNIR SELMEN YOUNES
(OAB 188560/SP), MARIA ELISIA SILVA CERAVOLO (OAB 56488/SP), ANTONIO AUGUSTO MAZUREK PERFEITO (OAB
194463/SP)
Processo 0034335-39.2023.8.26.0002 (processo principal 1040552-86.2020.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Deverá a parte interessada cumprir o disposto no item
“5” do Comunicado Conjunto nº 474/2017, publicado no DJe aos 20/02/2017, devendo apresentar por meio de peticionamento
eletrônico o formulário devidamente preenchido para a expedição do mandado de levantamento eletrônico, observando que, na
falta de qualquer informação, o mandado de levantamento eletrônico não será expedido e que, uma vez assinado, a transação
não poderá ser cancelada ou retificada, devendo o interessado atentar-se para a correta informação dos dados, em especial
CPF/MF do titular da conta. - ADV: ADVOCACIA FELIZARDO BARROSO E ASSOCIADOS (OAB 87541/RS), LUIZ FELIZARDO
BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 0035369-15.2024.8.26.0002 (processo principal 1065822-10.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jurandir Jose Gomes - Conjunto Habitacional Parque Residencial Palmares -
Vistos. Fls. 83/85: Razão com o executado. O título não previu condenação do requerido na restituição de qualquer valor pago.
A procedência da ação foi parcial apenas para determinar à requerida a revisão das parcelas e da forma de cálculo do saldo
devedor, afastando o anatocismo (capitalização de juros sobre juros). Como está claro na sentença, “O efeito é o recálculo das
parcelas, afastando-se os juros compostos, com ajuste no saldo devedor e compensação de parcelas vincendas do mesmo
acordo”. O valor pago a maior deve servir de amortização do saldo devedor. Além disso, a sucumbência foi integral do autor,
não havendo honorários advocatícios a serem pagos pelo requerido. Por esses motivos, rejeito os cálculos do autor. Determino
à requerida que cumpra a obrigação de fazer prevista na sentença, procedendo à revisão das parcelas e do saldo devedor do
contrato para excluir o anatocismo, devendo os valores pagos a maior pelo autor servir como amortização do saldo devedor.
Prazo de 30 dias. Com a manifestação e os cálculos da requerida, intime-se a parte autora para ciência a manifestação no
mesmo prazo. Int. - ADV: BRUNO DOS SANTOS VIEIRA (OAB 486577/SP), EDILSON GOUVEIA DE ARAUJO JUNIOR (OAB
334052/SP)
Processo 0035869-81.2024.8.26.0002 (processo principal 1028788-35.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Miessa,
Corchs, Barra & Augusto Sociedade de Advogados - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de
Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa
extraída do Portal de Custas. - ADV: FLÁVIA MACHADO CORCHS DAZA (OAB 292218/SP)
Processo 0037287-54.2024.8.26.0002 (processo principal 1061383-53.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Romulo Barbosa Menezes - A parte autora está intimada a tomar ciência da devolução do(a)(s)
mandado(s)/carta(s) expedido(a)(s) para citação/intimação do(s)(s) requerido(a)/executado(a), cuja diligência restou negativa,
e, no prazo de 05 dias, deverá promover o necessário à citação do(a) requerido(a), com indicação de novo endereço (instruído
com comprovante de recolhimento da taxa de despesas postais - FEDTJ, cód. 120-1). - ADV: CLAYTON FERNANDES MARTINS
RIBEIRO (OAB 253058/SP), HELEN DE PAULA PINTO APOLINARIO (OAB 327445/SP)
Processo 0038942-61.2024.8.26.0002 (processo principal 1071565-35.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Olavo Edmur
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: MICHELE MIYAMOTO TORRES
(OAB 229998/SP), JOAO HENRIQUE SORIA TORRES (OAB 215136/SP), JOSE NOGUEIRA DE SOUSA JUNIOR (OAB 384849/
SP)
Processo 0026127-03.2022.8.26.0002 (processo principal 1066844-11.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Frederico Alvim Bites Castro - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de
Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa
extraída do Portal de Custas. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0026600-91.2019.8.26.0002 (processo principal 1024537-76.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Unidade Recreativa Cidade Canção Ltda Epp - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição
do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil,
conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 0027557-53.2023.8.26.0002 (processo principal 1079930-78.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação de
impugnação. Em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz de Direito, intimo o(a) exequente a, no prazo de 15 dias,
providenciar o necessário para prosseguimento do feito (taxa de pesquisas - FEDTJ - cód. 434-1 - por CPF/CNPJ, se não for
beneficiário(a) da gratuidade processual, e cálculo atualizado do débito). SISBAJUD - 01 UFESP = R$ 37,02 - bloqueio simples
ou 3 UFESP’s = R$ 111,06 - bloqueio reiterado/teimosinha; INFOJUD (Pesquisa DIRPF - 1 UFESP = R$ 37,02, DIPJ (até o ano
de 2016) - 1 UFESP = R$ 37,02, ECF (por ano): - 2 UFESPs = R$ 74,04, outras pesquisas (por período) - 1 UFESP = R$ 37,02
RENAJUD - 01 UFESP = R$ 37,02 No silêncio os autos serão remetidos ao arquivo, sem nova intimação. - ADV: RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC)
Processo 0027969-47.2024.8.26.0002 (processo principal 1099396-55.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Sompo Seguros S.A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ciência à(s)
parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual
foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA
(OAB 234190/SP), REGIANE LEME DE BARROS (OAB 266488/SP)
Processo 0029164-67.2024.8.26.0002 (processo principal 1040992-77.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rafael
Pordeus Costa Lima Neto - Josival Ferreira dos Santos - Dê-se ciência à parte interessada sobre o desbloqueio de valores
realizado por meio do sistema SisbaJud, de acordo com a sentença de fls. 110.. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB
412625/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 478888/SP)
Processo 0032244-73.2023.8.26.0002 (processo principal 1015111-69.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Norbrasil Saneamento Ltda - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado
de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela
anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: DALSON DO AMARAL FILHO (OAB 151524/SP)
Processo 0033733-92.2016.8.26.0002 (processo principal 0154734-93.2006.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Condominio Portal do Brooklin - Carmem Camina Cao Kataoka - - Edson Koiti Kataoka
e outro - Caixa Econômica Federal - Fls. 845/861 e 862/866: Manifeste-se a parte exequente. - ADV: NILTON CICERO DE
VASCONCELOS (OAB 90980/SP), ANTONIO AUGUSTO C BORDALO PERFEITO (OAB 27728/SP), MUNIR SELMEN YOUNES
(OAB 188560/SP), MARIA ELISIA SILVA CERAVOLO (OAB 56488/SP), ANTONIO AUGUSTO MAZUREK PERFEITO (OAB
194463/SP)
Processo 0034335-39.2023.8.26.0002 (processo principal 1040552-86.2020.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Deverá a parte interessada cumprir o disposto no item
“5” do Comunicado Conjunto nº 474/2017, publicado no DJe aos 20/02/2017, devendo apresentar por meio de peticionamento
eletrônico o formulário devidamente preenchido para a expedição do mandado de levantamento eletrônico, observando que, na
falta de qualquer informação, o mandado de levantamento eletrônico não será expedido e que, uma vez assinado, a transação
não poderá ser cancelada ou retificada, devendo o interessado atentar-se para a correta informação dos dados, em especial
CPF/MF do titular da conta. - ADV: ADVOCACIA FELIZARDO BARROSO E ASSOCIADOS (OAB 87541/RS), LUIZ FELIZARDO
BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 0035369-15.2024.8.26.0002 (processo principal 1065822-10.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jurandir Jose Gomes - Conjunto Habitacional Parque Residencial Palmares -
Vistos. Fls. 83/85: Razão com o executado. O título não previu condenação do requerido na restituição de qualquer valor pago.
A procedência da ação foi parcial apenas para determinar à requerida a revisão das parcelas e da forma de cálculo do saldo
devedor, afastando o anatocismo (capitalização de juros sobre juros). Como está claro na sentença, “O efeito é o recálculo das
parcelas, afastando-se os juros compostos, com ajuste no saldo devedor e compensação de parcelas vincendas do mesmo
acordo”. O valor pago a maior deve servir de amortização do saldo devedor. Além disso, a sucumbência foi integral do autor,
não havendo honorários advocatícios a serem pagos pelo requerido. Por esses motivos, rejeito os cálculos do autor. Determino
à requerida que cumpra a obrigação de fazer prevista na sentença, procedendo à revisão das parcelas e do saldo devedor do
contrato para excluir o anatocismo, devendo os valores pagos a maior pelo autor servir como amortização do saldo devedor.
Prazo de 30 dias. Com a manifestação e os cálculos da requerida, intime-se a parte autora para ciência a manifestação no
mesmo prazo. Int. - ADV: BRUNO DOS SANTOS VIEIRA (OAB 486577/SP), EDILSON GOUVEIA DE ARAUJO JUNIOR (OAB
334052/SP)
Processo 0035869-81.2024.8.26.0002 (processo principal 1028788-35.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Miessa,
Corchs, Barra & Augusto Sociedade de Advogados - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de
Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa
extraída do Portal de Custas. - ADV: FLÁVIA MACHADO CORCHS DAZA (OAB 292218/SP)
Processo 0037287-54.2024.8.26.0002 (processo principal 1061383-53.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Romulo Barbosa Menezes - A parte autora está intimada a tomar ciência da devolução do(a)(s)
mandado(s)/carta(s) expedido(a)(s) para citação/intimação do(s)(s) requerido(a)/executado(a), cuja diligência restou negativa,
e, no prazo de 05 dias, deverá promover o necessário à citação do(a) requerido(a), com indicação de novo endereço (instruído
com comprovante de recolhimento da taxa de despesas postais - FEDTJ, cód. 120-1). - ADV: CLAYTON FERNANDES MARTINS
RIBEIRO (OAB 253058/SP), HELEN DE PAULA PINTO APOLINARIO (OAB 327445/SP)
Processo 0038942-61.2024.8.26.0002 (processo principal 1071565-35.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Olavo Edmur
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º