0000245-16.2018.5.05.0131

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 198
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até Pauta de Julgamento
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. às 9h do dia 4ª TURMA
10/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma INÍCIO: 11/07/2025 - 9h
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as ENCERRAMENTO: 18/07/2025 - 9h
demais regras do referido Regimento. Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em dos processos, relacionados a seguir, da 20ª sessão ordinária
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 11/07/2025 e
de competência." encerramento às 9h do dia 18/07/2025, em ambiente eletrônico não-
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de presencial.
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as) do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
julgamento apenas dos processos em que atuam como seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY, julgamento, a ser designada oportunamente.
Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargador RUBEM O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
NASCIMENTO, Juíza DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS e o Juiz habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ANDRÉ AMORIM. deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Processo Nº ROT-0000245-16.2018.5.05.0131
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
10/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
RECORRENTE RG COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI
demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO LILIAN MARY LIBORIO DINIZ
GONCALVES(OAB: 9538/BA) Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO ADRIANO TENORIO DINIZ agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
GONCALVES(OAB: 9345/BA) de competência."
RECORRIDO ELENILDE DOS SANTOS CAMPOS Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO MARILENA GALVAO BARRETO julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
TANAJURA(OAB: 9220/BA)
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
Intimado(s)/Citado(s): Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
- ELENILDE DOS SANTOS CAMPOS julgamento apenas dos processos em que atuam como
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY,
- RG COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargador RUBEM
NASCIMENTO, Juíza DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS e o Juiz
Processo Nº ROT-0001271-10.2017.5.05.0026 ANDRÉ AMORIM.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000047-45.2023.5.05.0020
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
RECORRENTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
LTDA RECORRENTE JOSE AFONSO PEREIRA
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA) ADVOGADO MARLETE CARVALHO
RECORRENTE HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE SAMPAIO(OAB: 9984/BA)
LTDA ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA) CARVALHO(OAB: 5102/BA)
RECORRIDO PATRICIA NOGUEIRA ALVES SILVA RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO CAMILA BELOV ESTEVEZ
AMOEDO(OAB: 39256/BA) ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO PEDRO JORGE VILLAS BOAS
ALFREDO GUIMARAES(OAB: RECORRIDO JOSE AFONSO PEREIRA
22523/BA) ADVOGADO MARLETE CARVALHO
SAMPAIO(OAB: 9984/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 5102/BA)
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
- HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA COMERCIO DE ALIMENTOS
- PATRICIA NOGUEIRA ALVES SILVA ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001