seu endereço de e-mail, assim

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Assim, fica o exequente intimado a complementar as custas e apresentar a planilha atualizada do débito. Prazo 15 dias. - ADV:
PAULINO BORDIGNON (OAB 133001/SP), CLAUDIO FERREIRA DA ROSA (OAB 299842/SP)
Processo 0019566-92.2024.8.26.0001 (processo principal 1007967-81.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - A Ardanaz Sociedad ***** e de Advogados - Espólio de Manuel Taveira de Magalhães - Fls. 28/30: Ciência ao
executado, para, querendo, manifestar-se em 15 (quinze) dias. Após, conclusos. - ADV: ANGEL ARDANAZ (OAB 246617/SP),
DANIELE DINIZ MARANESI BARBOSA (OAB 328139/SP), LIGIA MARIA DE FREITAS CYRINO (OAB 191899/SP)
Processo 0020000-81.2024.8.26.0001 (processo principal 1019970-68.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Bancários - Andrea Salgado Fernandes - Renan Ranciaro Teixeira de Oliveira - Fica o(a) exequente ciente de que o(s)
Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) nº 20250415100716095360, determinado(a) à(s) pág(s). 40, referente ao(s)
depósito(s) judicial(is) de pág(s). 24/25 e 27/28, no valor de R$ 10.826,16 (R$ 7.794,84 + R$ 3.031,32, passível de correção),
depositado(s) na(s) conta(s) judicial(is) nº 2400117943371, foi(ram) assinado(s), podendo ser consultado o pagamento por meio
do site do Banco do Brasil - Produtos e Serviços - Setor Público - Poder Judiciário - Guia de Depósito Judicial - Comprovante
de Resgate de Depósito Judicial. Nada Mais. - ADV: RITA DE CASSIA ANDRADE M PEREIRA DOS SANTOS (OAB 149284/SP),
ALFREDO HENRIQUE DE AGUIRRE RIZZO (OAB 142344/SP)
Processo 0049533-08.2012.8.26.0001 - Monitória - Cheque - Incorporadora de Imoveis Asturias Ltda. - Hélio Geraldo
Silva Neto - Ciência ao exequente quanto ao resultado da pesquisa junto ao SERP, devendo manifestar-se em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: DAVI RIOJI HAYASHI (OAB 309440/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA (OAB
68168/SP)
Processo 1002395-71.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leonardo Carvalho
Tenorio - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Diante do exposto e considerando o
mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedido declaratório contidos na petição inicial para
confirmar a antecipação dos efeitos da tutela, bem como declarar a inexigibilidade dos débitos referentes a compra do Apple
Iphone 13, no valor de R$4.290,00, em 5 parcelas de R$955,64 (págs. 132/133), impedindo qualquer tipo de cobrança ou de
remessa do seu nome para os cadastros de inadimplentes, sob as penas pecuniárias já fixadas na antecipação dos efeitos da
tutela, extinguindo, no mais, o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Por fim, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 20% sobre
o valor do produto de declarado inexigível, na data do trânsito em julgado, nos termos do art. 85, § 2.º, I, II, III e IV, do Código
de Processo Civil, sobre os quais irão incidir juros de mora nos termos do artigo 406 do Código Civil, contados do trânsito em
julgado. - ADV: LETICIA COSTA GONZALEZ (OAB 491829/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JULIANO
RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
Processo 1003382-25.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de 15 dias. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1005436-46.2025.8.26.0001 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Marlene Bispo Damasceno - Banco Bnp
Paribas Sa Antigobancocetelemsa - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA
GOMES (OAB 422270/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1005702-84.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - ZENI, registrado
civilmente como Zenilton Cordeiro dos Santos - Manifeste-se o requerente/exequente, em 10 dias, quanto ao(s) aviso(s) de
recebimento negativo(s). - ADV: SEBASTIÃO DUARTE DA SILVA NETO (OAB 436960/SP)
Processo 1010034-77.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lana Barros Sousa
dos Santos - Movida Locação de Veículos S.a. - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTES o pedido de natureza condenatória contido na petição inicial para condenar o réu ao pagamento da quantia
de R$47.847,90, atualizados nos termos do artigo 389, parágrafo único, do Código Civil, da data da propositura da demanda
à data do efetivo pagamento, e com juros de mora nos termos do artigo 406 do Código Civil, contados da citação, extinguindo
o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Por fim, condeno o réu
ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor atualizado da
condenação na data do trânsito em julgado, nos termos do art. 85, § 2.º, I, II, III e IV, do Código de Processo Civil, sobre os quais
incidirão os juros de mora nos termos do artigo 406 do Código Civil, contados do trânsito em julgado. - ADV: PAULO CESAR
BRANDÃO (OAB 194057/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 1011051-51.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marco Aurélio
Seriacopi - Eduardo Rodrigues - - Tokio Marine Seguradora S/A - Em 5 dias, informe o autor seu endereço de e-mail, assim
como dos advogados que o representam e das testemunhas que arrolou, a fim de que seja enviado o link para participação na
audiência. - ADV: MIGUEL BICHARA NETO (OAB 408392/SP), LUANA MARIANO TELES (OAB 324766/SP), WALTER BRASIL
ANTONIO (OAB 298790/SP)
Processo 1014873-14.2025.8.26.0001 - Imissão na Posse - Imissão - Roberto Francisco Alves - 1. OBSERVE-SE a tramitação
prioritária, em razão da idade do autor, já anotada. 2. Comprove o autor o recolhimento das custas iniciais, em 15 dias, sob
pena de cancelamento da distribuição. No mesmo ato, comprove o recolhimento da taxa para citação. 3. Apresente, ainda, a
Notificação que teria enviado à ré; o respectivo comprovante de recebimento, se houver; e eventual contranotificação. Deve
o(a) advogado(a), ao protocolar a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la
na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação
no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de
protocolo dos demais autos conclusos. 4. Após, conclusos para efetivo recebimento da petição inicial. - ADV: MOACIR CESTARI
JUNIOR (OAB 127208/SP), WALDEMAR SIMOES MONTEIRO FILHO (OAB 114059/SP)
Processo 1014890-50.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Julio Cesar
Elias - - Michel Ribeiro da Silva - 1. Providencie o Cartório a certificação acerca da vinculação da(s) guia(s) DARE ao processo
(artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ). 2. O coautor Edson não foi cadastrado como tal no ato da distribuição, tampouco foram
apresentados a procuração ou qualquer outro documento relativo a ele. Nos termos e sob as penas dos artigos 76, 319, II, e 321
do CPC, em 15 dias, esclareça a parte autora, retificando o polo ativo ou regularizando a representação processual de Edson.
3. Nos termos e sob as penas do artigo 321 do CPC, esclareçam os coautores Júlio César e Michel sua relação com a entidade,
uma vez que a documentação apresentada não permite estabelecer, de plano, que eles sejam associados. Com efeito, apenas o
nome de Edson pôde ser localizado dentre os associados relacionados a fl. 32, participantes da assembleia geral realizada em
16/02/2022, tendo sido eleito vice-presidente na ocasião (fl. 22) 4. Comprovem os autores, em 15 dias, o recolhimento da taxa
postal para expedição de carta de citação/intimação/cientificação da associação acerca do ajuizamento desta ação, conforme o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º