SEVERINO DO RAMO DE OLIVEIRA

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
Intimado(s)/Citado(s):
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
- BANCO DO BRASIL SA ( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
- SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI
- SINDICATO DOS EMP EM EMPRESAS DE SEG E VI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. G DA Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
PARAIBA
exclusivamente por meio do referido sistema.
Processo Nº ROT-0001290-25.2024.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
Relator ROSIVANIA PEREIRA GOMES meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
Revisor ROSIVANIA PEREIRA GOMES ser consultado no endereço eletrônico
RECORRENTE TRANSFEITOSA LOGISTICA EIRELI https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
ADVOGADO DAYANE SALVINO XAVIER DE
OLIVEIRA(OAB: 27485/PB) Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
ADVOGADO ANDRESSA DAYANNE COSTA realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
ALVES(OAB: 27864/PB)
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
RECORRIDO SINDICATO DAS EMP DE TRANSP
DE CARGAS DO EST DA PARAIBA desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
ALVES(OAB: 22560/PB) tenha deferido o pedido.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
João Pessoa, 20 de maio de 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
MARIA CARDOSO BORGES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA
PARAIBA CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
- TRANSFEITOSA LOGISTICA EIRELI
SUMÁRIO
Processo Nº AR-0002341-74.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretaria Geral Judiciária 1
Relator ROSIVANIA PEREIRA GOMES
Pauta 1
Revisor ROSIVANIA PEREIRA GOMES
AUTOR SEVERINO DO RAMO DE OLIVEIRA
SILVA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SEVERINO DO RAMO DE OLIVEIRA SILVA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
O início da sessão será às 08h30m.
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
para o início da sessão.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227825