Processo ativo
0124200-36.2009.5.21.0008
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0124200-36.2009.5.21.0008
Vara: DO EXECUTADO: A & G LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA –
Ação: DE MAO DE OBRA LTDA –
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 41
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
ENSINO SUPERIOR LTDA TRABALHO DE NATAL
RECLAMANTE: SEVERINO DOS SANTOS E JAILSON RIBEIRO
LOTE 104: UMA FRAÇÃO IDEAL de 0,050000 ou 7.837,55/1.56751 MENDES
avos do domínio útil de UM TERRENO foreiro do Patrimônio RECLAMADO: TEETOS TECNICA ENGENHARIA E
Municipal de Natal, situado à Rua Alberto Maranhão, lado par, EMPREENDIMENTOS EIRELI
fazendo esquina com à Avenida Afonso Pena, lado í ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mpar, no bairro -EPP, LUIZ CARLOS BARRETO DE PAIVA E TATYANNA
do Tirol, zona urbana, pertencente a esta 1º CRI, de Natal/RN, de BULHÕES BARRETO DE PAIVA
forma irregular, medindo 1.567,51m2 de superfície, [...] inclusive a
futura unidade habitacional sob o nº 400, integrante do denominado LOTE 105: Apartamento n. 602 do Edifício Guarujá, situado na Rua
Condomínio Residencial "SALVADOR DALI", que após concluída Énico Monteiro, n.1.878, Capim Macio, Natal/RN, que apresenta
conterá individualmente: vestíbulo, salão para três ambientes com 105 m² (cento e cinco metros quadrados) de área privativa e confere
varanda, escritório reversível em suíte simples com dormitório e ao seu titular, ainda, o direito ao uso de 2 (duas) vagas de garagem,
banheiro-, hall íntimo, duas suítes júnior-, cada uma com dormitório segundo a respectiva certidão de matrícula (Ide14dbe3). Imóvel de
e banheiro-, suíte master, com dormitório, varanda, closet e matrícula 52.736- R-11 do 7º Ofício de Notas de Natal: “UM (01)
banheiro-, cozinha com despensa, terraço de serviço e dormitório APARTAMENTO RESIDENCIAL N° 602, no 6° pavimento tipo,
de empregada com banheiro, com uma área real de 416,56m2, integrante do Prédio Residencial Multifamiliar, denominado
sendo 266,49m2 de área privativa e 150,07m2 de área comum.” "EDIFÍCIO GUARÜJÁ", situado na Rua Enico Monteiro, n° 1878, no
Proprietária: Libania Medeiros de Souza Lima (CPF nº 072.385.092- bairro Capim Macio, zona sul, na Circunscrição Imobiliária, da 3a
53). Matrícula: nº 25.380, Registro de Imóveis da 1º Zona de Natal- Zona, de Natal (CEP 59.082-170), composto de sala de estar/jantar
RN (3º Ofício de Notas de Natal-RN). Localização: Rua Alberto com varanda, hall, lavabo, circulação, suíte simples com dormitório
Maranhão, 968, Apto. 400, Tirol, Natal-RN, Condomínio Residencial e banheiro, dois dormitórios, banheiro social, copa/cozinha, área de
Salvador Dali. Ocupação atual -— Imóvel serve como residência do serviço e dormitório com banheiro de funcionário, com 174,59mª de
Sr. Fabiano Henrique de Sousa Teixeira (CPF: 503.509.434-00). área real, sendo 105,00mª de área privativa e 69,59m² de área
Observações - 1) De acordo com o informativo do imóvel obtido comum, abrangendo a fração Ideal de 21.428,57142857/300,000
junto à Secretaria Municipal de Tributação de Natal - SEMUT, avos do terreno próprio, constituído pelos lotes n°s 615, 616 e 817,
consta como proprietário a ora executada IBRAPES INSTITUTO medindo 3.000,00m² de superfície, com direito ao uso de duas
BRASIL DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR (CNPJ: vagas de garagem.” *Reavaliado em R$ 585.590,25 em 17/01/2024.
04.261.633/0001-04); 2) Segundo a Declaração sobre Operações
Imobiliárias - DOI constante dos autos (Id 4b6e549), a executada VALOR INICIAL: R$ 585.590,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil
adquiriu o bem penhorado por meio de contrato de compra e venda quinhentos e noventa reais)
firmado com a alienante/proprietária Libania Medeiros de Souza VALOR DE 2º LEILÃO (40%): 234.236,00 (duzentos e trinta e
Lima (CPF nº 072.385.092-53). Avaliação: Imóvel em bom estado quatro mil, duzentos e trinta e seis reais)
de conservação, com idade aparente de cerca de 20 anos. Avaliado Dívida de condomínio de responsabilidade do(a) arrematante:
em R$1.021.000,00 em 22/04/2024. R$ 71.386,28 (setenta e um mil trezentos e oitenta e seis reais e
vinte e oito centavos) até janeiro/2025 além das atualizações
VALOR INICIAL: R$ 1.021.000,00 (um milhão e vinte e um mil posteriores.
reais) Referência: Auto de penhora: ID 558d57b / ID d785cdf; Auto de
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 510.000,00 (quinhentos e dez reavaliação: ID 376bbd5 / 1c00ffa Certidão de inteiro teor da
mil reais) matrícula: ID e14dbe3- R-11. Link do vídeo do apartamento:
*Dívida de condomínio de responsabilidade do(a) arrematante https://drive.google.com/file/d/1KoJepFFHQl1s0dHwqF4rxa7lU3p83
cujo valor será informado no site do leiloeiro e durante a O8S/view?usp=sharing
realização do leilão.
Referências: Auto de penhora Id. nº dfa9aa7, Certidão de inteiro PROCESSO 0124200-36.2009.5.21.0008 - CENTRAL DE APOIO À
teor da matrícula Id. nº 38a9118. EXECUÇÃO - CAEX
EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO NARCISO E OUTROS
PROCESSO 0001458-31.2014.5.21.0041 - 11ª VARA DO EXECUTADO: A & G LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA –
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228023
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
ENSINO SUPERIOR LTDA TRABALHO DE NATAL
RECLAMANTE: SEVERINO DOS SANTOS E JAILSON RIBEIRO
LOTE 104: UMA FRAÇÃO IDEAL de 0,050000 ou 7.837,55/1.56751 MENDES
avos do domínio útil de UM TERRENO foreiro do Patrimônio RECLAMADO: TEETOS TECNICA ENGENHARIA E
Municipal de Natal, situado à Rua Alberto Maranhão, lado par, EMPREENDIMENTOS EIRELI
fazendo esquina com à Avenida Afonso Pena, lado í ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mpar, no bairro -EPP, LUIZ CARLOS BARRETO DE PAIVA E TATYANNA
do Tirol, zona urbana, pertencente a esta 1º CRI, de Natal/RN, de BULHÕES BARRETO DE PAIVA
forma irregular, medindo 1.567,51m2 de superfície, [...] inclusive a
futura unidade habitacional sob o nº 400, integrante do denominado LOTE 105: Apartamento n. 602 do Edifício Guarujá, situado na Rua
Condomínio Residencial "SALVADOR DALI", que após concluída Énico Monteiro, n.1.878, Capim Macio, Natal/RN, que apresenta
conterá individualmente: vestíbulo, salão para três ambientes com 105 m² (cento e cinco metros quadrados) de área privativa e confere
varanda, escritório reversível em suíte simples com dormitório e ao seu titular, ainda, o direito ao uso de 2 (duas) vagas de garagem,
banheiro-, hall íntimo, duas suítes júnior-, cada uma com dormitório segundo a respectiva certidão de matrícula (Ide14dbe3). Imóvel de
e banheiro-, suíte master, com dormitório, varanda, closet e matrícula 52.736- R-11 do 7º Ofício de Notas de Natal: “UM (01)
banheiro-, cozinha com despensa, terraço de serviço e dormitório APARTAMENTO RESIDENCIAL N° 602, no 6° pavimento tipo,
de empregada com banheiro, com uma área real de 416,56m2, integrante do Prédio Residencial Multifamiliar, denominado
sendo 266,49m2 de área privativa e 150,07m2 de área comum.” "EDIFÍCIO GUARÜJÁ", situado na Rua Enico Monteiro, n° 1878, no
Proprietária: Libania Medeiros de Souza Lima (CPF nº 072.385.092- bairro Capim Macio, zona sul, na Circunscrição Imobiliária, da 3a
53). Matrícula: nº 25.380, Registro de Imóveis da 1º Zona de Natal- Zona, de Natal (CEP 59.082-170), composto de sala de estar/jantar
RN (3º Ofício de Notas de Natal-RN). Localização: Rua Alberto com varanda, hall, lavabo, circulação, suíte simples com dormitório
Maranhão, 968, Apto. 400, Tirol, Natal-RN, Condomínio Residencial e banheiro, dois dormitórios, banheiro social, copa/cozinha, área de
Salvador Dali. Ocupação atual -— Imóvel serve como residência do serviço e dormitório com banheiro de funcionário, com 174,59mª de
Sr. Fabiano Henrique de Sousa Teixeira (CPF: 503.509.434-00). área real, sendo 105,00mª de área privativa e 69,59m² de área
Observações - 1) De acordo com o informativo do imóvel obtido comum, abrangendo a fração Ideal de 21.428,57142857/300,000
junto à Secretaria Municipal de Tributação de Natal - SEMUT, avos do terreno próprio, constituído pelos lotes n°s 615, 616 e 817,
consta como proprietário a ora executada IBRAPES INSTITUTO medindo 3.000,00m² de superfície, com direito ao uso de duas
BRASIL DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR (CNPJ: vagas de garagem.” *Reavaliado em R$ 585.590,25 em 17/01/2024.
04.261.633/0001-04); 2) Segundo a Declaração sobre Operações
Imobiliárias - DOI constante dos autos (Id 4b6e549), a executada VALOR INICIAL: R$ 585.590,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil
adquiriu o bem penhorado por meio de contrato de compra e venda quinhentos e noventa reais)
firmado com a alienante/proprietária Libania Medeiros de Souza VALOR DE 2º LEILÃO (40%): 234.236,00 (duzentos e trinta e
Lima (CPF nº 072.385.092-53). Avaliação: Imóvel em bom estado quatro mil, duzentos e trinta e seis reais)
de conservação, com idade aparente de cerca de 20 anos. Avaliado Dívida de condomínio de responsabilidade do(a) arrematante:
em R$1.021.000,00 em 22/04/2024. R$ 71.386,28 (setenta e um mil trezentos e oitenta e seis reais e
vinte e oito centavos) até janeiro/2025 além das atualizações
VALOR INICIAL: R$ 1.021.000,00 (um milhão e vinte e um mil posteriores.
reais) Referência: Auto de penhora: ID 558d57b / ID d785cdf; Auto de
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 510.000,00 (quinhentos e dez reavaliação: ID 376bbd5 / 1c00ffa Certidão de inteiro teor da
mil reais) matrícula: ID e14dbe3- R-11. Link do vídeo do apartamento:
*Dívida de condomínio de responsabilidade do(a) arrematante https://drive.google.com/file/d/1KoJepFFHQl1s0dHwqF4rxa7lU3p83
cujo valor será informado no site do leiloeiro e durante a O8S/view?usp=sharing
realização do leilão.
Referências: Auto de penhora Id. nº dfa9aa7, Certidão de inteiro PROCESSO 0124200-36.2009.5.21.0008 - CENTRAL DE APOIO À
teor da matrícula Id. nº 38a9118. EXECUÇÃO - CAEX
EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO NARCISO E OUTROS
PROCESSO 0001458-31.2014.5.21.0041 - 11ª VARA DO EXECUTADO: A & G LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA –
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228023