Processo ativo
Alan Jesus de Assis Pires
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Identificação
Nº Processo: 1062827-94.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Alan Jesus de Assis Pires
Advogados e OAB
Advogado: 468226/SP - José da *** 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062827-94.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alan Jesus de Assis Pires
ADVOGADO : 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062828-79. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Vitor José Fava Baeto
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059419-95.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lourival Godinho
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062837-41.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : R.C.L.
ADVOGADO : 283015/SP - Diego Leonardo Milani Guarnieri
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1056514-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lindenbergue Andre Passos
ADVOGADO : 404699/SP - Andréia Aparecida Conti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062838-26.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Ronaldo Augusto de Lara Gonçalves
ADVOGADO : 74017/SP - Regina Quercetti Colerato
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062839-11.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Leonor Basilio de Oliveira
ADVOGADO : 220534/SP - Fabiano Sobrinho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018944-17.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : SEVERINO JOSÉ DOS SANTOS
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1058870-85.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Carlos de Oliveira
ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062840-93.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cleusa Maria de Lima
ADVOGADO : 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1058206-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Jose Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062827-94.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alan Jesus de Assis Pires
ADVOGADO : 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062828-79. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Vitor José Fava Baeto
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059419-95.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lourival Godinho
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062837-41.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : R.C.L.
ADVOGADO : 283015/SP - Diego Leonardo Milani Guarnieri
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1056514-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lindenbergue Andre Passos
ADVOGADO : 404699/SP - Andréia Aparecida Conti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062838-26.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Ronaldo Augusto de Lara Gonçalves
ADVOGADO : 74017/SP - Regina Quercetti Colerato
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062839-11.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Leonor Basilio de Oliveira
ADVOGADO : 220534/SP - Fabiano Sobrinho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018944-17.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : SEVERINO JOSÉ DOS SANTOS
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1058870-85.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Carlos de Oliveira
ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062840-93.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cleusa Maria de Lima
ADVOGADO : 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1058206-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Jose Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º