0124700-49.2009.5.05.0493

4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 84
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS
de declaração e em conflito de competência".
GUIMARAES CARVALHO
SILVA(OAB: 44919/BA) Pauta de Julgamento
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO PAUTA DE JULGAMENTO
SANTANA(OAB: 26414/BA)
17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
ADVOGADO LUZIANE R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ODRIGUES
MARTINS(OAB: 60958/BA) PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025 e
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 13 DE JUNHO DE 2025.
BEZERRA(OAB: 28986/BA)
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
DURAN(OAB: 74967/BA)
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
20316/BA) Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA demais interessados da realização da 17ª Sessão Extraordinária
NETO(OAB: 56040/BA) Virtual, com início às 09h do dia 06/06/2025 e encerramento às 09h
ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS do dia 13/06/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
POLETTI(OAB: 33148/BA)
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA
ROCHA(OAB: 304796/SP) Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
RODRIGUES(OAB: 20451/BA) sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB: Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
14344/BA)
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
18544/BA) Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA) julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB: os processos retornarem à pauta em Sessão
66148/BA)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB:
81303/BA) sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB: pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
29252/BA) preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
MATTOS(OAB: 15731/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB:
46504/BA) quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB: nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
28785/DF) Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
AGRAVADO JANICE BRANDAO MARTINS DE ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ANDRADE
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
ADVOGADO ADRIANA FACHINETTI
BRANDAO(OAB: 36850/BA) TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
FONTES(OAB: 11315/BA) Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
Intimado(s)/Citado(s):
VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
- BANCO DO BRASIL SA ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES .
- JANICE BRANDAO MARTINS DE ANDRADE
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Processo Nº AP-0124700-49.2009.5.05.0493 "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de declaração e em conflito de competência".
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Processo Nº ROT-0000003-54.2023.5.05.0431
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
AGRAVADO ISAILTON SILVA RIBEIRO VALVERDE FILHO
ADVOGADO Arnon Nonato Marques(OAB: 5081/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO ARNON NONATO MARQUES
FILHO(OAB: 9200/BA) RECORRENTE ATITUDE TERCEIRIZACAO E
SERVICOS LTDA - ME
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB: FREIRE(OAB: 13538/BA)
14620/BA)
RECORRENTE Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Baiano
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO SINARIA SANTOS DO NASCIMENTO
- ISAILTON SILVA RIBEIRO ADVOGADO MAX VENICIO DA SILVA
SANTOS(OAB: 52791/BA)
- MUNICIPIO DE ILHEUS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
TRABALHO
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073