0001441-34.2023.5.10.0801

4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 17
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
ADVOGADO Sheila Marielli Morganti Ramos(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
1799/TO)
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM
- DOM BOSCO INSTITUTO DE ENSINO DO TOCANTINS LTDA MOVIMENTO - ASM
- EPP ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
- RAFAEL SOARES PEREIRA MOREIRA(OAB: 23276/BA)
RECORRENTE ESTADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO TOCANTINS
Processo Nº ROT-0001441-34.2023.5.10.0801 RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM
Complemento Processo Eletrônico - PJE MOVIMENTO - ASM
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
RECORRIDO DOUGLAS LINO BATISTA
RECORRENTE ALEXANDRE MORAES DA
CONCEICAO ADVOGADO FLAVIO ALVES DO
NASCIMENTO(OAB: 4610/TO)
ADVOGADO NAPHTALLY CASSIO NUNES DO
NASCIMENTO(OAB: 40685/GO) RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS
RECORRIDO CRISTIANE SILVA MORAIS CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
55727859115
ADVOGADO MAURICIO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
VALDUGA(OAB: 6636/TO)
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
- DOUGLAS LINO BATISTA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO TOCANTINS
- ALEXANDRE MORAES DA CONCEICAO
- Ministério Público do Trabalho
- CRISTIANE SILVA MORAIS 55727859115
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº ROT-0001463-55.2023.5.10.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Pauta de Julgamento
RECORRENTE ANA CARINE SALOMAO TEIXEIRA Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia
ADVOGADO MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA 19/03/2025 às 14:00
SILVA(OAB: 67375/DF) Processo Nº ROT-0000117-39.2023.5.10.0015
ADVOGADO MATHEUS MAGALHAES Complemento Processo Eletrônico - PJE
JARDIM(OAB: 63256/DF)
Relator LUCIANA MARIA DO ROSARIO
ADVOGADO VICTOR GABRIEL SOUZA PIRES
PEREIRA(OAB: 72673/DF)
Revisor LUCIANA MARIA DO ROSARIO
RECORRIDO PILGRIM SERVICOS E APLICACOES PIRES
LTDA.
RECORRENTE SERVEGEL - APOIO
ADVOGADO LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS ADMINISTRATIVO E SUPORTE
PORTO(OAB: 27825/DF) OPERACIONAL LTDA
ADVOGADO MARIA ELISANGELA PESSOA
Intimado(s)/Citado(s): VALETINS(OAB: 21442/DF)
RECORRIDO CLAUDIA RODRIGUES RIBEIRO
- ANA CARINE SALOMAO TEIXEIRA
ADVOGADO VIVIANE SILVA TELES
- PILGRIM SERVICOS E APLICACOES LTDA.
CHAVES(OAB: 50863/DF)
Processo Nº ROT-0001628-08.2024.5.10.0801
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CLAUDIA RODRIGUES RIBEIRO
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
- SERVEGEL - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
OPERACIONAL LTDA
RECORRENTE SERV DE APOIO AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DO EST DO
TO Processo Nº ROT-0000140-62.2024.5.10.0851
ADVOGADO TIAGO CARVALHO CAMARGO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
13185/TO) Relator LUCIANA MARIA DO ROSARIO
RECORRIDO MULTIPLA TELEATENDIMENTO E PIRES
MAO DE OBRA LTDA Revisor LUCIANA MARIA DO ROSARIO
RECORRIDO WALERIA HERBENNIA FERNANDES PIRES
LIMA RECORRENTE SILVANIO GOMES DE SOUSA
ADVOGADO LUCIANE PEREIRA COELHO(OAB: ADVOGADO ICARO TIAGO MARCELINO DE LIMA
7191/TO) MENDES(OAB: 10725/TO)
RECORRIDO ENERGISA TOCANTINS
Intimado(s)/Citado(s): TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
- MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MAO DE OBRA LTDA
GONCALVES DA SILVA(OAB:
- SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO 10914/PB)
EST DO TO
RECORRIDO I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO
- WALERIA HERBENNIA FERNANDES LIMA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO ARLI PINTO DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0001747-97.2023.5.10.0802 20260/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224059