Processo ativo
0001396-90.2024.5.12.0008
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Identificação
Nº Processo: 0001396-90.2024.5.12.0008
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - SHEILA UGOLINI (OAB/SC 16411) *** - SHEILA UGOLINI (OAB/SC 16411) ROT 0001396-90.2024.5.12.0008
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 52
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - SHEILA UGOLINI (OAB/SC 16411) ROT 0001396-90.2024.5.12.0008
4ª Turma
ROT 0001353-56.2024.5.12.0008 Gab. Des. Gracio Ricardo Barboza Petrone
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO
Gab. Des. Roberto Basilone Leite RICARDO BARBOZA PETRONE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
BASILONE LEITE ADVOGADO - I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - MARINA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - ANGELIS MARINA MENDOZA OVALLES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001397-75.2024.5.12.0008
2ª Turma
ROT 0001382-09.2024.5.12.0008 Gab. Des. Roberto Basilone Leite
3ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior BASILONE LEITE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
GODOY JUNIOR ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - LEILA CRISTINA MUNIZ DA SILVA
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - ADRIANA MORAIS SANT ANNA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001424-58.2024.5.12.0008
4ª Turma
ROT 0001394-23.2024.5.12.0008 Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
4ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira TADEU PEREIRA FERREIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
TADEU PEREIRA FERREIRA ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - ANDRELINA AIRES ARAUJO
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - ADRIANA CAIN
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001425-43.2024.5.12.0008
5ª Turma
ROT 0001395-08.2024.5.12.0008 Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes ZANCHETTA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
LOPES ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - JOCELAINE DE ANDRADE SOARES
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - ANA CLAUDIA BITENCOURT VIEIRA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001430-65.2024.5.12.0008
2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224595
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - SHEILA UGOLINI (OAB/SC 16411) ROT 0001396-90.2024.5.12.0008
4ª Turma
ROT 0001353-56.2024.5.12.0008 Gab. Des. Gracio Ricardo Barboza Petrone
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO
Gab. Des. Roberto Basilone Leite RICARDO BARBOZA PETRONE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
BASILONE LEITE ADVOGADO - I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - MARINA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - ANGELIS MARINA MENDOZA OVALLES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001397-75.2024.5.12.0008
2ª Turma
ROT 0001382-09.2024.5.12.0008 Gab. Des. Roberto Basilone Leite
3ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior BASILONE LEITE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
GODOY JUNIOR ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - LEILA CRISTINA MUNIZ DA SILVA
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - ADRIANA MORAIS SANT ANNA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001424-58.2024.5.12.0008
4ª Turma
ROT 0001394-23.2024.5.12.0008 Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
4ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira TADEU PEREIRA FERREIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
TADEU PEREIRA FERREIRA ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - ANDRELINA AIRES ARAUJO
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - ADRIANA CAIN
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001425-43.2024.5.12.0008
5ª Turma
ROT 0001395-08.2024.5.12.0008 Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes ZANCHETTA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
LOPES ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - JOCELAINE DE ANDRADE SOARES
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - ANA CLAUDIA BITENCOURT VIEIRA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001430-65.2024.5.12.0008
2ª Turma
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