Processo ativo
0016771-35.2024.5.16.0004
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Identificação
Nº Processo: 0016771-35.2024.5.16.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SHESKA KERU *** SHESKA KERUAI DA SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 25
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
RECORRIDO V. S. ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) RECORRIDO EURENICE ALVES GOMES
ADVOGADO NIKACIO BORGES LEAL FILHO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 5745/PI)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- F. N. S. S. TRABALHO
- L. S. A. D. O.
- V. S. Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so Nº RORSum-0016771-35.2024.5.16.0004 EBSERH
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EURENICE ALVES GOMES
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Processo Nº AP-0016797-39.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CLAUDIO HENRIQUE MENA
BARRETO DE ABREU JUNIOR Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO ISABEL CRISTINA FONTENELE Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ARCANJO(OAB: 16867/MA)
AGRAVANTE ANDREINA DE CARVALHO DINIZ
ADVOGADO SILVIO ROBERTO GOMES
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
ALVARES(OAB: 15998/MA)
6435/SC)
RECORRIDO BRASANITAS EMPRESA
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
SOCIAL
COM LTDA
AGRAVADO ANDREINA DE CARVALHO DINIZ
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP) ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
RECORRIDO RIO ANIL SHOPPING
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ADVOGADO ANA LUIZA WAMBIER(OAB:
SOCIAL
54948/PR)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PERITO MIGUEL MELO CARVALHEDO NETO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
- ANDREINA DE CARVALHO DINIZ
COM LTDA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- CLAUDIO HENRIQUE MENA BARRETO DE ABREU JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MIGUEL MELO CARVALHEDO NETO
- RIO ANIL SHOPPING
Processo Nº ROT-0016800-54.2021.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0016775-75.2024.5.16.0003
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRIDO RENATO SILVA DOS SANTOS
RECORRENTE GERSON BERNARDO LOPES
NETTO ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO BENEDITO BISPO RODRIGUES(OAB:
27394/MA) RECORRIDO TRANSPORTER SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
RECORRIDO RADIANTE ENGENHARIA DE
TELECOMUNICACOES LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ANDRE RAFAEL ELIAS
CORDEIRO(OAB: 56279/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- GERSON BERNARDO LOPES NETTO - MUNICIPIO DE SAO LUIS
- RADIANTE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA - RENATO SILVA DOS SANTOS
- TRANSPORTER SEGURANCA E TRANSPORTE DE
Processo Nº ROT-0016790-42.2023.5.16.0015 VALORES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Processo Nº RORSum-0016801-31.2024.5.16.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
EBSERH
RECORRENTE JADER CUNHA DA SILVA
ADVOGADO GERMANO ANDRADE
ADVOGADO GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB:
MARQUES(OAB: 19944/CE)
15021/MA)
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
RECORRIDO CULTIVAR AGRO SERVICOS
JORGE(OAB: 67738/GO)
AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
ADVOGADO EDMILSON FRANCO DA SILVA(OAB:
9111/AL)
4401/MA)
RECORRIDO SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228399
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
RECORRIDO V. S. ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) RECORRIDO EURENICE ALVES GOMES
ADVOGADO NIKACIO BORGES LEAL FILHO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 5745/PI)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- F. N. S. S. TRABALHO
- L. S. A. D. O.
- V. S. Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
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Complemento Processo Eletrônico - PJE - EURENICE ALVES GOMES
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Processo Nº AP-0016797-39.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CLAUDIO HENRIQUE MENA
BARRETO DE ABREU JUNIOR Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO ISABEL CRISTINA FONTENELE Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ARCANJO(OAB: 16867/MA)
AGRAVANTE ANDREINA DE CARVALHO DINIZ
ADVOGADO SILVIO ROBERTO GOMES
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
ALVARES(OAB: 15998/MA)
6435/SC)
RECORRIDO BRASANITAS EMPRESA
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
SOCIAL
COM LTDA
AGRAVADO ANDREINA DE CARVALHO DINIZ
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP) ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
RECORRIDO RIO ANIL SHOPPING
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ADVOGADO ANA LUIZA WAMBIER(OAB:
SOCIAL
54948/PR)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PERITO MIGUEL MELO CARVALHEDO NETO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
- ANDREINA DE CARVALHO DINIZ
COM LTDA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- CLAUDIO HENRIQUE MENA BARRETO DE ABREU JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MIGUEL MELO CARVALHEDO NETO
- RIO ANIL SHOPPING
Processo Nº ROT-0016800-54.2021.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0016775-75.2024.5.16.0003
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRIDO RENATO SILVA DOS SANTOS
RECORRENTE GERSON BERNARDO LOPES
NETTO ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO BENEDITO BISPO RODRIGUES(OAB:
27394/MA) RECORRIDO TRANSPORTER SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
RECORRIDO RADIANTE ENGENHARIA DE
TELECOMUNICACOES LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ANDRE RAFAEL ELIAS
CORDEIRO(OAB: 56279/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- GERSON BERNARDO LOPES NETTO - MUNICIPIO DE SAO LUIS
- RADIANTE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA - RENATO SILVA DOS SANTOS
- TRANSPORTER SEGURANCA E TRANSPORTE DE
Processo Nº ROT-0016790-42.2023.5.16.0015 VALORES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Processo Nº RORSum-0016801-31.2024.5.16.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
EBSERH
RECORRENTE JADER CUNHA DA SILVA
ADVOGADO GERMANO ANDRADE
ADVOGADO GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB:
MARQUES(OAB: 19944/CE)
15021/MA)
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
RECORRIDO CULTIVAR AGRO SERVICOS
JORGE(OAB: 67738/GO)
AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
ADVOGADO EDMILSON FRANCO DA SILVA(OAB:
9111/AL)
4401/MA)
RECORRIDO SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228399