Processo ativo
0016908-28.2021.5.16.0002
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0016908-28.2021.5.16.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SHESKA KERUAI DA SILVA CUSTOS *** SHESKA KERUAI DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 16
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FEITOSA(OAB: 16283/PI) TRABALHO
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
JORGE(OAB: 67738/GO) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JANITON DE SOUZA FONSECA
- ANTONIO PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO GENEYLSON CALASSA DE
CARVALHO(OAB: 20927/PI) - ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SERVICOS HOSPITALARES - - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EBSERH
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0016908-28.2021.5.16.0002
JORGE(OAB: 67738/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI) Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO
CAMPOS(OAB: 23824/BA) Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:
38856/DF) RECORRENTE JOAO BATISTA ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB: ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
9111/AL) FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
SOUZA(OAB: 28733/PE) OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO
ADVOGADO FLAVIANE BARBOSA SILVA(OAB:
7017/PI) ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRIDO JANITON DE SOUZA FONSECA
ADVOGADO GENEYLSON CALASSA DE
CARVALHO(OAB: 20927/PI) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - JOAO BATISTA ARAUJO PEREIRA
TRABALHO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
PORT AVULSO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - Processo Nº ROT-0016913-39.2024.5.16.0004
EBSERH Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JANITON DE SOUZA FONSECA Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Processo Nº RORSum-0016884-47.2024.5.16.0017
RECORRENTE HNK BR BEBIDAS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
FILHO
RECORRENTE JOANAINA SAMPAIO DIAS
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO ADVOGADO FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS)
RECORRENTE JUMEL COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA - ME RECORRIDO HNK BR BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO ARAMIS MELO FRANCO(OAB: 7816- ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
B/MT) ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO SIMONE FONSECA RECORRIDO JOANAINA SAMPAIO DIAS
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR) ADVOGADO FULVIO FERNANDES
RECORRIDO LORENA MURIELLE DA SILVA FARIA FURTADO(OAB: 41172/RS)
ADVOGADO VICTORIA VIANA MIRANDA(OAB:
19546/MA) Intimado(s)/Citado(s):
- HNK BR BEBIDAS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOANAINA SAMPAIO DIAS
- JUMEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME
- LORENA MURIELLE DA SILVA FARIA Processo Nº ROT-0016917-22.2024.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0016904-41.2024.5.16.0016 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO SERVICOS HOSPITALARES -
RECORRIDO ANTONIO PAULO DOS SANTOS EBSERH
ADVOGADO FLAVIA NOGUEIRA ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE
RODRIGUES(OAB: 18232/MA) MEDEIROS(OAB: 4157/MA)
ADVOGADO FLAVIANE NOGUEIRA ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO
RODRIGUES(OAB: 23831/MA) MENEZES(OAB: 61154/BA)
RECORRIDO LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
EPP JORGE(OAB: 67738/GO)
ADVOGADO DANIEL ARMANDO RODRIGUES RECORRIDO POLLYANA CORDEIRO BARROS
SILVA(OAB: 9046/MA) ADVOGADO VIVIANE FERREIRA MARINS(OAB:
12636/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229309
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FEITOSA(OAB: 16283/PI) TRABALHO
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
JORGE(OAB: 67738/GO) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JANITON DE SOUZA FONSECA
- ANTONIO PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO GENEYLSON CALASSA DE
CARVALHO(OAB: 20927/PI) - ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SERVICOS HOSPITALARES - - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EBSERH
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0016908-28.2021.5.16.0002
JORGE(OAB: 67738/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI) Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO
CAMPOS(OAB: 23824/BA) Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:
38856/DF) RECORRENTE JOAO BATISTA ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB: ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
9111/AL) FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
SOUZA(OAB: 28733/PE) OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO
ADVOGADO FLAVIANE BARBOSA SILVA(OAB:
7017/PI) ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRIDO JANITON DE SOUZA FONSECA
ADVOGADO GENEYLSON CALASSA DE
CARVALHO(OAB: 20927/PI) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - JOAO BATISTA ARAUJO PEREIRA
TRABALHO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
PORT AVULSO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - Processo Nº ROT-0016913-39.2024.5.16.0004
EBSERH Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JANITON DE SOUZA FONSECA Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Processo Nº RORSum-0016884-47.2024.5.16.0017
RECORRENTE HNK BR BEBIDAS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
FILHO
RECORRENTE JOANAINA SAMPAIO DIAS
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO ADVOGADO FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS)
RECORRENTE JUMEL COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA - ME RECORRIDO HNK BR BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO ARAMIS MELO FRANCO(OAB: 7816- ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
B/MT) ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO SIMONE FONSECA RECORRIDO JOANAINA SAMPAIO DIAS
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR) ADVOGADO FULVIO FERNANDES
RECORRIDO LORENA MURIELLE DA SILVA FARIA FURTADO(OAB: 41172/RS)
ADVOGADO VICTORIA VIANA MIRANDA(OAB:
19546/MA) Intimado(s)/Citado(s):
- HNK BR BEBIDAS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOANAINA SAMPAIO DIAS
- JUMEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME
- LORENA MURIELLE DA SILVA FARIA Processo Nº ROT-0016917-22.2024.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0016904-41.2024.5.16.0016 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO SERVICOS HOSPITALARES -
RECORRIDO ANTONIO PAULO DOS SANTOS EBSERH
ADVOGADO FLAVIA NOGUEIRA ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE
RODRIGUES(OAB: 18232/MA) MEDEIROS(OAB: 4157/MA)
ADVOGADO FLAVIANE NOGUEIRA ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO
RODRIGUES(OAB: 23831/MA) MENEZES(OAB: 61154/BA)
RECORRIDO LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
EPP JORGE(OAB: 67738/GO)
ADVOGADO DANIEL ARMANDO RODRIGUES RECORRIDO POLLYANA CORDEIRO BARROS
SILVA(OAB: 9046/MA) ADVOGADO VIVIANE FERREIRA MARINS(OAB:
12636/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229309