Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Shirley Alves dos Santos Pereira
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Identificação
Nº Processo: 1010332-06.2025.8.26.0625
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor(es): Shirley Alves dos Santos Pereira, Cristiano Cardoso de Oliveira, Ministério Público do Estado de São Paulo, Vera Ferreira Delgado *** Shirley Alves dos Santos Pereira, Cristiano Cardoso de Oliveira, Ministério Público do Estado de São Paulo, Vera Ferreira Delgado, Nilson Goulart de Oliveira, V., Tania Cristina Rivoli, H.F.R.G., Desenvolve SP, Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A.
Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Prefeitura Municipal de Taubaté, Icom Motors Comércio de Veículos, Mot *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Prefeitura Municipal de Taubaté, Icom Motors Comércio de Veículos, Motos Ltda, C.G.P.F., Pefisa S.a Credito Financiamento, Investimento, L.G.S., Rodrigo Paulino Marcondes
Advogado(s): 395190, SP, Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos, 381326, Selfane Aparecida Charleaux Correa, 332609, Felipe Mateus de Toledo, 304028, Thiago Geraidine Bonat *** 395190, SP, Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos, 381326, Selfane Aparecida Charleaux Correa, 332609, Felipe Mateus de Toledo, 304028, Thiago Geraidine Bonato, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 504295, Ricardo Luis Silva Pinto, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 329501, Dalva Domiciano Martins Roberto
Advogados e OAB
Advogado: 395190/SP - Victoria Pao *** 395190/SP - Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010332-06.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Shirley Alves dos Santos Pereira
ADVOGADO : 395190/SP - Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos
REQDA : Edna dos Santos Coelho
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010333-88.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cristiano Cardoso de Oliveira
ADVOGADO : 381326/SP - Selfane Aparecida Charleaux Correa
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010334-73.2025.8.26.0625
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Prefeitura Municipal de Taubaté
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010335-58.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Vera Ferreira Delgado
ADVOGADO : 332609/SP - Felipe Mateus de Toledo
REQDA : Maria Geralda Ferreira
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010336-43.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Nilson Goulart de Oliveira
ADVOGADO : 304028/SP - Thiago Geraidine Bonato
REQDO : Icom Motors Comércio de Veículos e Motos Ltda
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010337-28.2025.8.26.0625
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : V.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDO : C.G.P.F.
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010338-13.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Tania Cristina Rivoli
ADVOGADO : 504295/SP - Ricardo Luis Silva Pinto
REQDO : Pefisa S.a Credito Financiamento e Investimento
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010339-95.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A.
ADVOGADO : 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
EXECTDO : Sueli Aparecida Cardozo Alves
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010340-80.2025.8.26.0625
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : H.F.R.G.
ADVOGADO : 329501/SP - Dalva Domiciano Martins Roberto
REQDO : L.G.S.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1010341-65.2025.8.26.0625
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A.
ADVOGADO : 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
REQDO : Rodrigo Paulino Marcondes
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010342-50.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010332-06.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Shirley Alves dos Santos Pereira
ADVOGADO : 395190/SP - Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos
REQDA : Edna dos Santos Coelho
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010333-88.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cristiano Cardoso de Oliveira
ADVOGADO : 381326/SP - Selfane Aparecida Charleaux Correa
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010334-73.2025.8.26.0625
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Prefeitura Municipal de Taubaté
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010335-58.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Vera Ferreira Delgado
ADVOGADO : 332609/SP - Felipe Mateus de Toledo
REQDA : Maria Geralda Ferreira
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010336-43.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Nilson Goulart de Oliveira
ADVOGADO : 304028/SP - Thiago Geraidine Bonato
REQDO : Icom Motors Comércio de Veículos e Motos Ltda
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010337-28.2025.8.26.0625
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : V.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDO : C.G.P.F.
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010338-13.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Tania Cristina Rivoli
ADVOGADO : 504295/SP - Ricardo Luis Silva Pinto
REQDO : Pefisa S.a Credito Financiamento e Investimento
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010339-95.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A.
ADVOGADO : 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
EXECTDO : Sueli Aparecida Cardozo Alves
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010340-80.2025.8.26.0625
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : H.F.R.G.
ADVOGADO : 329501/SP - Dalva Domiciano Martins Roberto
REQDO : L.G.S.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1010341-65.2025.8.26.0625
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A.
ADVOGADO : 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
REQDO : Rodrigo Paulino Marcondes
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010342-50.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º