Processo ativo
0016885-77.2024.5.16.0002
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Identificação
Nº Processo: 0016885-77.2024.5.16.0002
Ação: DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SHYLENE RIBEIRO *** SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 28
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
- B. S. (. S. Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
- J. B. X. AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO RAIMUNDO SOARES ARAGAO
Processo Nº AP-0016885-77.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA(OAB:
12343/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO PEDRO WLISSES LIMA SOUSA(OAB:
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA 14573/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MA)
AGRAVANTE SINDICO'S ADMINISTRACAO DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CONDOMINIOS LTDA TRABALHO
ADVOGADO ANDRE LUIS FERNANDES
ANDRADE(OAB: 14043/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO PEDRO CAMPOS
SANTOS(OAB: 14239/MA) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO LUANA MARQUES RAMOS SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MOREIRA - RAIMUNDO SOARES ARAGAO
SENA(OAB: 25241/MA)
Processo Nº AP-0016919-46.2024.5.16.0004
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUANA MARQUES RAMOS SILVA Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- SINDICO'S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE CORPOREOS - SERVICOS
TERAPEUTICOS S.A.
Processo Nº AP-0016900-98.2019.5.16.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DOMENICO DONNANGELO
FILHO(OAB: 154221/SP)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVADO IVANILCE SILVA COSTA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO VALDIR RUBINI(OAB: 11790/MA)
AGRAVANTE CLEITON DA SILVA SANTOS
AGRAVADO NEW SERVICE SERVICOS E
ADVOGADO ADELSON DA CUNHA CONSULTORIA EM GESTAO
MENDES(OAB: 16945/MA) EMPRESARIAL LTDA
AGRAVADO JARDEL MEDEIROS BRITO ADVOGADO CARLOS EDUARDO SANTOS
ADVOGADO MARIA DE JESUS SOARES DE CABRAL(OAB: 47889/PE)
SOUSA NASCIMENTO(OAB:
17227/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANILCE SILVA COSTA
- CLEITON DA SILVA SANTOS
- NEW SERVICE SERVICOS E CONSULTORIA EM GESTAO
- JARDEL MEDEIROS BRITO EMPRESARIAL LTDA
Processo Nº AP-0016916-46.2024.5.16.0019 Processo Nº ROT-0016919-43.2024.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO RECORRENTE A. RIBEIRO CARNEIRO LTDA
AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O ADVOGADO THASSIA GOMES BORRALHO(OAB:
DESENVOLVIMENTO DA 9785/MA)
QUALIDADE DE VIDA
RECORRENTE OSCAR DE MORAES MACHADO
AGRAVADO JESSICA PAULA OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO DELSON COSTA DOS SANTOS(OAB:
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 24736/MA)
14977/MA)
RECORRIDO A. RIBEIRO CARNEIRO LTDA
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA) ADVOGADO THASSIA GOMES BORRALHO(OAB:
9785/MA)
ADVOGADO ANA CLARA PINHEIRO
RIBEIRO(OAB: 29364/MA) RECORRIDO OSCAR DE MORAES MACHADO
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA ADVOGADO DELSON COSTA DOS SANTOS(OAB:
PIEDADE(OAB: 13748/MA) 24736/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- A. RIBEIRO CARNEIRO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - OSCAR DE MORAES MACHADO
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA Processo Nº ROT-0016926-29.2024.5.16.0007
QUALIDADE DE VIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JESSICA PAULA OLIVEIRA SANTOS Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº AP-0016917-24.2021.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE JOSE RIBAMAR GOMES
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA
FILHO(OAB: 7449/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228399
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
- B. S. (. S. Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
- J. B. X. AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO RAIMUNDO SOARES ARAGAO
Processo Nº AP-0016885-77.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA(OAB:
12343/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO PEDRO WLISSES LIMA SOUSA(OAB:
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA 14573/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MA)
AGRAVANTE SINDICO'S ADMINISTRACAO DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CONDOMINIOS LTDA TRABALHO
ADVOGADO ANDRE LUIS FERNANDES
ANDRADE(OAB: 14043/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO PEDRO CAMPOS
SANTOS(OAB: 14239/MA) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO LUANA MARQUES RAMOS SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MOREIRA - RAIMUNDO SOARES ARAGAO
SENA(OAB: 25241/MA)
Processo Nº AP-0016919-46.2024.5.16.0004
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUANA MARQUES RAMOS SILVA Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- SINDICO'S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE CORPOREOS - SERVICOS
TERAPEUTICOS S.A.
Processo Nº AP-0016900-98.2019.5.16.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DOMENICO DONNANGELO
FILHO(OAB: 154221/SP)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVADO IVANILCE SILVA COSTA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO VALDIR RUBINI(OAB: 11790/MA)
AGRAVANTE CLEITON DA SILVA SANTOS
AGRAVADO NEW SERVICE SERVICOS E
ADVOGADO ADELSON DA CUNHA CONSULTORIA EM GESTAO
MENDES(OAB: 16945/MA) EMPRESARIAL LTDA
AGRAVADO JARDEL MEDEIROS BRITO ADVOGADO CARLOS EDUARDO SANTOS
ADVOGADO MARIA DE JESUS SOARES DE CABRAL(OAB: 47889/PE)
SOUSA NASCIMENTO(OAB:
17227/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANILCE SILVA COSTA
- CLEITON DA SILVA SANTOS
- NEW SERVICE SERVICOS E CONSULTORIA EM GESTAO
- JARDEL MEDEIROS BRITO EMPRESARIAL LTDA
Processo Nº AP-0016916-46.2024.5.16.0019 Processo Nº ROT-0016919-43.2024.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO RECORRENTE A. RIBEIRO CARNEIRO LTDA
AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O ADVOGADO THASSIA GOMES BORRALHO(OAB:
DESENVOLVIMENTO DA 9785/MA)
QUALIDADE DE VIDA
RECORRENTE OSCAR DE MORAES MACHADO
AGRAVADO JESSICA PAULA OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO DELSON COSTA DOS SANTOS(OAB:
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 24736/MA)
14977/MA)
RECORRIDO A. RIBEIRO CARNEIRO LTDA
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA) ADVOGADO THASSIA GOMES BORRALHO(OAB:
9785/MA)
ADVOGADO ANA CLARA PINHEIRO
RIBEIRO(OAB: 29364/MA) RECORRIDO OSCAR DE MORAES MACHADO
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA ADVOGADO DELSON COSTA DOS SANTOS(OAB:
PIEDADE(OAB: 13748/MA) 24736/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- A. RIBEIRO CARNEIRO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - OSCAR DE MORAES MACHADO
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA Processo Nº ROT-0016926-29.2024.5.16.0007
QUALIDADE DE VIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JESSICA PAULA OLIVEIRA SANTOS Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº AP-0016917-24.2021.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE JOSE RIBAMAR GOMES
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA
FILHO(OAB: 7449/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228399