Processo ativo
2144424-33.2025.8.26.0000
Roubo Majorado; Paciente: Ricardo Santos Matos; Advogada: Ana Paula Minichillo da Silva Araujo
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Identificação
Nº Processo: 2144424-33.2025.8.26.0000
Vara: Vara das
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Ricardo Santos Matos; Advogada: Ana Paula Minichillo da Silva Araujo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Siderley Godoy Junior (OA *** Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Charles Neres dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2144424-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Crim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das
Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003465-
18.1998.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Ricardo Santos Matos; Advogada: Ana Paula Minichillo da Silva Araujo
(OAB: 246610/SP); Impetrante: Ana Paula Minichillo da Silva Araujo
3006453-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003290-94.2023.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Paulo Henrique dos Santos Oliveira Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3006454-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006198-56.2025.8.26.0041; Assunto:
Receptação; Paciente: Italo de Carlos Pereira de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3006455-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504614-12.2025.8.26.0385;
Assunto: Furto; Paciente: Moises dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2144432-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500184-
90.2025.8.26.0393; Assunto: Receptação; Paciente: Marcelo de Jesus Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3006457-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000930-76.2019.8.26.0026; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Otoniel Bezerra da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2144440-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500524-
53.2021.8.26.0529; Assunto: Estupro; Peticionário: A. C. de S.; Advogado: Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP); Advogado:
Renato Bento Barbosa (OAB: 282231/SP)
2144448-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1508376-22.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Carlos Emanuel Alves Pereira; Advogada: Ana Paula Guerreiro Moniz (OAB: 426488/SP); Impetrante:
Ana Paula Guerreiro Moniz
2144451-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1541785-09.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Jose Italo Soares Moreira; Advogada: Giovana Milanez (OAB: 413022/SP); Impetrante: Giovana Milanez
2144460-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0004007-65.2011.8.26.0223; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário:
Alexandre dos Santos Costa; Advogada: Joice Aparecida dos Santos Nunes (OAB: 397432/SP)
2144485-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
DIPO 4 - Seção 4.2.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501542-86.2024.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: Philip
Klein; Advogado: Lucca Garcia Sukadolnik (OAB: 396050/SP); Advogada: Natalia Gomes Vargas (OAB: 345845/SP); Advogado:
Ricardo de Mello Vargas Junior (OAB: 504968/SP); Advogada: Beatriz Gamito Santos Nunes da Silva (OAB: 438289/SP);
Interessado: Francisco Lopez de Ayala; Impetrado: Mm Juiz de Direito da Dipo 4 - Seção 4.2.2 do Foro Central Criminal Barra
Funda
2144496-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Criminal; Ação: Exceção de Incompetência de Juízo; Nº origem: 0007488-79.2025.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Alexis Lemos Costa; Impetrante: Leonardo Cavalcante de Araujo; Paciente: Paulo Henrique de Almeida; Advogado: Leonardo
Cavalcante de Araujo (OAB: 208842/RJ); Advogado: Alexis Lemos Costa (OAB: 233195/RJ)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Charles Neres dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2144424-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Crim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das
Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003465-
18.1998.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Ricardo Santos Matos; Advogada: Ana Paula Minichillo da Silva Araujo
(OAB: 246610/SP); Impetrante: Ana Paula Minichillo da Silva Araujo
3006453-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003290-94.2023.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Paulo Henrique dos Santos Oliveira Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3006454-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006198-56.2025.8.26.0041; Assunto:
Receptação; Paciente: Italo de Carlos Pereira de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3006455-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504614-12.2025.8.26.0385;
Assunto: Furto; Paciente: Moises dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2144432-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500184-
90.2025.8.26.0393; Assunto: Receptação; Paciente: Marcelo de Jesus Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3006457-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000930-76.2019.8.26.0026; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Otoniel Bezerra da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2144440-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500524-
53.2021.8.26.0529; Assunto: Estupro; Peticionário: A. C. de S.; Advogado: Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP); Advogado:
Renato Bento Barbosa (OAB: 282231/SP)
2144448-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1508376-22.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Carlos Emanuel Alves Pereira; Advogada: Ana Paula Guerreiro Moniz (OAB: 426488/SP); Impetrante:
Ana Paula Guerreiro Moniz
2144451-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1541785-09.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Jose Italo Soares Moreira; Advogada: Giovana Milanez (OAB: 413022/SP); Impetrante: Giovana Milanez
2144460-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0004007-65.2011.8.26.0223; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário:
Alexandre dos Santos Costa; Advogada: Joice Aparecida dos Santos Nunes (OAB: 397432/SP)
2144485-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
DIPO 4 - Seção 4.2.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501542-86.2024.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: Philip
Klein; Advogado: Lucca Garcia Sukadolnik (OAB: 396050/SP); Advogada: Natalia Gomes Vargas (OAB: 345845/SP); Advogado:
Ricardo de Mello Vargas Junior (OAB: 504968/SP); Advogada: Beatriz Gamito Santos Nunes da Silva (OAB: 438289/SP);
Interessado: Francisco Lopez de Ayala; Impetrado: Mm Juiz de Direito da Dipo 4 - Seção 4.2.2 do Foro Central Criminal Barra
Funda
2144496-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Criminal; Ação: Exceção de Incompetência de Juízo; Nº origem: 0007488-79.2025.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Alexis Lemos Costa; Impetrante: Leonardo Cavalcante de Araujo; Paciente: Paulo Henrique de Almeida; Advogado: Leonardo
Cavalcante de Araujo (OAB: 208842/RJ); Advogado: Alexis Lemos Costa (OAB: 233195/RJ)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º