SIDNEI BENEDITO DE OLIVEIRA

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios Especializada em Dissídios Individuais do dia 28/05/2025
Individuais, em 28 de maio de 2025, para julgamento de processos
eletrônicos.
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução (Confor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. me Escala de Substituições do Tribunal de 21/04/2025 -
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para Individuais, em 28 de maio de 2025, para julgamento de processos
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar eletrônicos.
expressamente o interesse em sustentar. A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, § Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema 23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
Sessão Virtual (até o dia 27 de maio de 2025) e, na impossibilidade, virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br. advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. expressamente o interesse em sustentar.
Processo Nº AR-0007230-80.2025.5.15.0000 As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
Complemento Processo Eletrônico - PJE
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
AUTOR SIDNEI BENEDITO DE OLIVEIRA
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
ADVOGADO HENRIQUE ANTONIO
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
PATARELO(OAB: 114949/SP)
Sessão Virtual (até o dia 27 de maio de 2025) e, na impossibilidade,
RÉU JAZON VIEIRA DE MACEDO
requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço
Intimado(s)/Citado(s): eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br.
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
- JAZON VIEIRA DE MACEDO
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
- SIDNEI BENEDITO DE OLIVEIRA
Processo Nº AR-0017481-94.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AR-0027339-52.2024.5.15.0000
Relator MARCELO GARCIA NUNES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
AUTOR MUNICIPIO DE LUIZIANIA
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
RÉU JANICE GASTALDI
AUTOR MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA
ADVOGADO JULIANE SCARE AYUB
RÉU ROBERTO APARECIDO XAVIER DE ALBUQUERQUE(OAB: 220658/SP)
ANDRADE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANA CRISTINA NASSIF KARAM TRABALHO
OLIVEIRA(OAB: 139882/SP)
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE
OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - JANICE GASTALDI
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LUIZIANIA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AR-0017707-02.2024.5.15.0000
- MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ROBERTO APARECIDO XAVIER DE ANDRADE Relator MARCELO GARCIA NUNES
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RÉU JOSIANE MARIA SPLICIDO CRUZ
SILVA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO DIEGO LUCAS COSTA
Pauta de Julgamento MACHADO(OAB: 351834/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227441