Processo ativo
Sidnei Conceição Silveira de Morais (Justiça Gratuita); Advogado:
Seguro; Apelante: Icatu Seguros S/A; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1007309-65.2022.8.26.0590
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Seguro; Apelante: Icatu Seguros S/A; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: Sidnei Conceição Silveira de Mora *** Sidnei Conceição Silveira de Morais (Justiça Gratuita); Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana ( *** Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelada:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007309-65.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omum Cível; Nº origem: 1007309-65.2022.8.26.0590; Assunto: Seguro; Apelante: Icatu Seguros S/A; Advogado:
Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Apelado: Sidnei Conceição Silveira de Morais (Justiça Gratuita); Advogado:
Ronald de Souza Gonçalves (OAB: 186367/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1085869-68.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1085869-68.2024.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelada:
Cristiane da Silva Bueno (Justiça Gratuita); Advogado: Kaled Kassem El Turk (OAB: 170858/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004417-24.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004417-24.2024.8.26.0297; Assunto: Seguro; Apelante: Sebastião Alves dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Vinicius Santos Pondian (OAB: 452314/SP); Apelado: Eagle Sociedade de Credito Direto S.a;
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Sofia Coelho
Araújo (OAB: 40407/DF); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1015726-51.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1015726-51.2024.8.26.0003; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Condomínio Edifício Orense;
Advogado: Alexandre Luiz Rodrigues Fonseca (OAB: 218530/SP); Apelado: Menacon Construções Eireli; Advogada: Renata
Galvão Ferreira (OAB: 261150/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028927-40.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028927-40.2024.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Apelado:
Liberty Seguros S/A; Advogado: Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP); Advogado: Carlos Alberto Pereira (OAB:
109520/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004341-04.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004341-04.2024.8.26.0619; Assunto: Seguro; Apelante: Milena Fernanda Galati (Justiça
Gratuita); Advogado: Hubsiller Formici (OAB: 380941/SP); Advogada: Pamela Carolina Formici (OAB: 390740/SP); Apelado:
Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: 255381/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001419-17.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001419-17.2024.8.26.0222; Assunto: Seguro; Apelante: Caita Luzia Nira Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Aspecir União Seguradora e outro; Advogado: Marcelo
Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011332-76.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1011332-76.2024.8.26.0269; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Paulo Eduardo Melillo (OAB: 76940/SP); Apelado: Lucas Ribeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007309-65.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omum Cível; Nº origem: 1007309-65.2022.8.26.0590; Assunto: Seguro; Apelante: Icatu Seguros S/A; Advogado:
Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Apelado: Sidnei Conceição Silveira de Morais (Justiça Gratuita); Advogado:
Ronald de Souza Gonçalves (OAB: 186367/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1085869-68.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1085869-68.2024.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelada:
Cristiane da Silva Bueno (Justiça Gratuita); Advogado: Kaled Kassem El Turk (OAB: 170858/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004417-24.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004417-24.2024.8.26.0297; Assunto: Seguro; Apelante: Sebastião Alves dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Vinicius Santos Pondian (OAB: 452314/SP); Apelado: Eagle Sociedade de Credito Direto S.a;
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Sofia Coelho
Araújo (OAB: 40407/DF); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1015726-51.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1015726-51.2024.8.26.0003; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Condomínio Edifício Orense;
Advogado: Alexandre Luiz Rodrigues Fonseca (OAB: 218530/SP); Apelado: Menacon Construções Eireli; Advogada: Renata
Galvão Ferreira (OAB: 261150/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028927-40.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028927-40.2024.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Apelado:
Liberty Seguros S/A; Advogado: Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP); Advogado: Carlos Alberto Pereira (OAB:
109520/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004341-04.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004341-04.2024.8.26.0619; Assunto: Seguro; Apelante: Milena Fernanda Galati (Justiça
Gratuita); Advogado: Hubsiller Formici (OAB: 380941/SP); Advogada: Pamela Carolina Formici (OAB: 390740/SP); Apelado:
Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: 255381/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001419-17.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001419-17.2024.8.26.0222; Assunto: Seguro; Apelante: Caita Luzia Nira Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Aspecir União Seguradora e outro; Advogado: Marcelo
Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011332-76.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1011332-76.2024.8.26.0269; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Paulo Eduardo Melillo (OAB: 76940/SP); Apelado: Lucas Ribeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º