Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Sidneia Maria Viudes de Oliveira Almeida
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Identificação
Nº Processo: 1041742-52.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Autor(es): Sidneia Maria Viudes de Oliveira Almeida, Wellington Barbosa da Silva, Fabio Nese, Guilherme Sarrico *** Sidneia Maria Viudes de Oliveira Almeida, Wellington Barbosa da Silva, Fabio Nese, Guilherme Sarrico Calabria, Mauricio Mitsuharu Tanaka Uemura, Carmen Cecilia Carvalho, Beatriz Fernanda de Melo Ribeiro
Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, P *** DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, PR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN
Advogado(s): 346409, SP, Renato Cellis Silva, 172926, Luciano Nitatori, 276982, Luciana de Paula Gomes, 453505, Danilo Costa Santos, 148133, Marina das Graças Pereira Lima Coutinho, 214461, MG, *** 346409, SP, Renato Cellis Silva, 172926, Luciano Nitatori, 276982, Luciana de Paula Gomes, 453505, Danilo Costa Santos, 148133, Marina das Graças Pereira Lima Coutinho, 214461, MG, Gustavo Paes Oliveira, 403128, Edson da Silva, 436757, Beatriz Caetano da Silva Custódio, 528089, Alexandre de Calais Filho, 401514, Jair Coelho Lemos, 251353, Rafael Baruta Batista
Advogados e OAB
Advogado: 346409/SP - Rena *** 346409/SP - Renato Cellis Silva
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1041742-52.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sidneia Maria Viudes de Oliveira Almeida
ADVOGADO : 346409/SP - Renato Cellis Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1041743-37.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SENTENÇA
EXEQTE : Ivone Gonçalves
ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori
EXECTDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041744-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Wellington Barbosa da Silva
ADVOGADO : 276982/SP - Luciana de Paula Gomes
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - PR
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1041745-07.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabio Nese
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1041746-89.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Viviane Paiotti
ADVOGADO : 148133/SP - Marina das Graças Pereira Lima Coutinho
IMPTDO : Diretor da Divisão de Acompanhamento do Contencioso Administrativo e Judicial
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041747-74.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Luciana da Rosa Lima
ADVOGADO : 214461/MG - Gustavo Paes Oliveira
IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041748-59.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Guilherme Sarrico Calabria
ADVOGADO : 403128/SP - Edson da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041749-44.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mauricio Mitsuharu Tanaka Uemura
ADVOGADO : 436757/SP - Beatriz Caetano da Silva Custódio
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1041750-29.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Alexandre de Calais Filho
ADVOGADO : 528089/SP - Alexandre de Calais Filho
IMPTDO : Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias do Município de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041751-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carmen Cecilia Carvalho
ADVOGADO : 401514/SP - Jair Coelho Lemos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041752-96.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Beatriz Fernanda de Melo Ribeiro
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1041742-52.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sidneia Maria Viudes de Oliveira Almeida
ADVOGADO : 346409/SP - Renato Cellis Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1041743-37.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SENTENÇA
EXEQTE : Ivone Gonçalves
ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori
EXECTDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041744-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Wellington Barbosa da Silva
ADVOGADO : 276982/SP - Luciana de Paula Gomes
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - PR
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1041745-07.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabio Nese
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1041746-89.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Viviane Paiotti
ADVOGADO : 148133/SP - Marina das Graças Pereira Lima Coutinho
IMPTDO : Diretor da Divisão de Acompanhamento do Contencioso Administrativo e Judicial
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041747-74.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Luciana da Rosa Lima
ADVOGADO : 214461/MG - Gustavo Paes Oliveira
IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041748-59.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Guilherme Sarrico Calabria
ADVOGADO : 403128/SP - Edson da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041749-44.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mauricio Mitsuharu Tanaka Uemura
ADVOGADO : 436757/SP - Beatriz Caetano da Silva Custódio
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1041750-29.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Alexandre de Calais Filho
ADVOGADO : 528089/SP - Alexandre de Calais Filho
IMPTDO : Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias do Município de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041751-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carmen Cecilia Carvalho
ADVOGADO : 401514/SP - Jair Coelho Lemos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041752-96.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Beatriz Fernanda de Melo Ribeiro
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º