Processo ativo
0100548-31.2023.5.01.0048
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Identificação
Nº Processo: 0100548-31.2023.5.01.0048
Ação: EDUCACIONAL DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SIDNEY BARBALHO PINTO ADVOGAD *** SIDNEY BARBALHO PINTO ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 228
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
AGRAVANTE RICARDO DA ROCHA OLIVEIRA RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO SIDNEY BARBALHO PINTO ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
JUNIOR(OAB: 137942/RJ) CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
AGRAVADO ARTESANOS BAKERY PADARIA ADVOGADO KELLY CRISTINA SOARES
ARTESANAL LTDA PEREIRA(OAB: 227944/RJ)
ADVOGADO BRENO HOYOS GUIMARAES(OAB: ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
200183/RJ) 198252/R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. J)
ADVOGADO THAMIRES MARTINS DE ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
SOUZA(OAB: 251618/RJ) 33819/RS)
AGRAVADO MAILA LOPES DELIBERO ANGELO ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS ANDRADE DE
CASTRO(OAB: 107871/RJ) RECORRIDO RENATA DAMIANA PINHEIRO
ZILVES
AGRAVADO RICARDO DA ROCHA OLIVEIRA
ADVOGADO OLEGÁRIO DE ARAÚJO FRANÇA
ADVOGADO SIDNEY BARBALHO PINTO
NETO(OAB: 87229/RJ)
JUNIOR(OAB: 137942/RJ)
ADVOGADO CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO
THOMAZ(OAB: 84230/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
- ARTESANOS BAKERY PADARIA ARTESANAL LTDA
- MAILA LOPES DELIBERO ANGELO Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO DA ROCHA OLIVEIRA
- FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Processo Nº ROT-0100548-31.2023.5.01.0048
- RENATA DAMIANA PINHEIRO ZILVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MAURICIO PAES BARRETO
PIZARRO DRUMMOND Processo Nº AP-0100592-38.2023.5.01.0343
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MAURICIO PAES BARRETO
PIZARRO DRUMMOND Relator MAURICIO PAES BARRETO
PIZARRO DRUMMOND
RECORRENTE STONE PAGAMENTOS S.A.
Revisor MAURICIO PAES BARRETO
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
PIZARRO DRUMMOND
157840/SP)
AGRAVANTE FUNDACAO EDUCACIONAL DE
RECORRENTE TIAGO DA GRACA DA CONCEICAO
VOLTA REDONDA
ADVOGADO ALEXANDRE MATZENBACHER(OAB:
ADVOGADO WILSON FAUSTINO RITA(OAB:
189230/RJ)
231870/RJ)
RECORRIDO STONE PAGAMENTOS S.A.
AGRAVANTE VICTOR FRIZEIRO DA COSTA
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
ADVOGADO FERNANDO DELGADO DE
157840/SP)
AVILA(OAB: 31461/RJ)
RECORRIDO TIAGO DA GRACA DA CONCEICAO
ADVOGADO SILVIA HELENA ALVES DELGADO
ADVOGADO ALEXANDRE MATZENBACHER(OAB: DE AVILA(OAB: 85224/RJ)
189230/RJ)
AGRAVADO FUNDACAO EDUCACIONAL DE
PERITO MARCELO BAPTISTA VIEIRA VOLTA REDONDA
ADVOGADO WILSON FAUSTINO RITA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 231870/RJ)
AGRAVADO VICTOR FRIZEIRO DA COSTA
- MARCELO BAPTISTA VIEIRA
ADVOGADO FERNANDO DELGADO DE
- STONE PAGAMENTOS S.A. AVILA(OAB: 31461/RJ)
- TIAGO DA GRACA DA CONCEICAO ADVOGADO SILVIA HELENA ALVES DELGADO
DE AVILA(OAB: 85224/RJ)
Processo Nº ROT-0100556-16.2020.5.01.0047 PERITO FELIPE AUGUSTO COUTINHO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALMEIDA
Relator MAURICIO PAES BARRETO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PIZARRO DRUMMOND TRABALHO
Revisor MAURICIO PAES BARRETO
PIZARRO DRUMMOND Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. - FELIPE AUGUSTO COUTINHO DE ALMEIDA
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO KELLY CRISTINA SOARES
PEREIRA(OAB: 227944/RJ) - VICTOR FRIZEIRO DA COSTA
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
198252/RJ) Processo Nº ROT-0100600-96.2022.5.01.0004
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
33819/RS)
Relator MAURICIO PAES BARRETO
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM PIZARRO DRUMMOND
CHADID(OAB: 214713/RJ)
Revisor MAURICIO PAES BARRETO
RECORRENTE RENATA DAMIANA PINHEIRO PIZARRO DRUMMOND
ZILVES
RECORRENTE RICARDO PALHINHA BARBOSA
ADVOGADO OLEGÁRIO DE ARAÚJO FRANÇA
ADVOGADO ROSANGELA DAMIAO DE
NETO(OAB: 87229/RJ)
BARROS(OAB: 141079/RJ)
ADVOGADO CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO
RECORRIDO FASMM COMERCIO LTDA - EPP
THOMAZ(OAB: 84230/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229689
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
AGRAVANTE RICARDO DA ROCHA OLIVEIRA RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO SIDNEY BARBALHO PINTO ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
JUNIOR(OAB: 137942/RJ) CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
AGRAVADO ARTESANOS BAKERY PADARIA ADVOGADO KELLY CRISTINA SOARES
ARTESANAL LTDA PEREIRA(OAB: 227944/RJ)
ADVOGADO BRENO HOYOS GUIMARAES(OAB: ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
200183/RJ) 198252/R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. J)
ADVOGADO THAMIRES MARTINS DE ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
SOUZA(OAB: 251618/RJ) 33819/RS)
AGRAVADO MAILA LOPES DELIBERO ANGELO ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS ANDRADE DE
CASTRO(OAB: 107871/RJ) RECORRIDO RENATA DAMIANA PINHEIRO
ZILVES
AGRAVADO RICARDO DA ROCHA OLIVEIRA
ADVOGADO OLEGÁRIO DE ARAÚJO FRANÇA
ADVOGADO SIDNEY BARBALHO PINTO
NETO(OAB: 87229/RJ)
JUNIOR(OAB: 137942/RJ)
ADVOGADO CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO
THOMAZ(OAB: 84230/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
- ARTESANOS BAKERY PADARIA ARTESANAL LTDA
- MAILA LOPES DELIBERO ANGELO Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO DA ROCHA OLIVEIRA
- FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Processo Nº ROT-0100548-31.2023.5.01.0048
- RENATA DAMIANA PINHEIRO ZILVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MAURICIO PAES BARRETO
PIZARRO DRUMMOND Processo Nº AP-0100592-38.2023.5.01.0343
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MAURICIO PAES BARRETO
PIZARRO DRUMMOND Relator MAURICIO PAES BARRETO
PIZARRO DRUMMOND
RECORRENTE STONE PAGAMENTOS S.A.
Revisor MAURICIO PAES BARRETO
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
PIZARRO DRUMMOND
157840/SP)
AGRAVANTE FUNDACAO EDUCACIONAL DE
RECORRENTE TIAGO DA GRACA DA CONCEICAO
VOLTA REDONDA
ADVOGADO ALEXANDRE MATZENBACHER(OAB:
ADVOGADO WILSON FAUSTINO RITA(OAB:
189230/RJ)
231870/RJ)
RECORRIDO STONE PAGAMENTOS S.A.
AGRAVANTE VICTOR FRIZEIRO DA COSTA
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
ADVOGADO FERNANDO DELGADO DE
157840/SP)
AVILA(OAB: 31461/RJ)
RECORRIDO TIAGO DA GRACA DA CONCEICAO
ADVOGADO SILVIA HELENA ALVES DELGADO
ADVOGADO ALEXANDRE MATZENBACHER(OAB: DE AVILA(OAB: 85224/RJ)
189230/RJ)
AGRAVADO FUNDACAO EDUCACIONAL DE
PERITO MARCELO BAPTISTA VIEIRA VOLTA REDONDA
ADVOGADO WILSON FAUSTINO RITA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 231870/RJ)
AGRAVADO VICTOR FRIZEIRO DA COSTA
- MARCELO BAPTISTA VIEIRA
ADVOGADO FERNANDO DELGADO DE
- STONE PAGAMENTOS S.A. AVILA(OAB: 31461/RJ)
- TIAGO DA GRACA DA CONCEICAO ADVOGADO SILVIA HELENA ALVES DELGADO
DE AVILA(OAB: 85224/RJ)
Processo Nº ROT-0100556-16.2020.5.01.0047 PERITO FELIPE AUGUSTO COUTINHO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALMEIDA
Relator MAURICIO PAES BARRETO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PIZARRO DRUMMOND TRABALHO
Revisor MAURICIO PAES BARRETO
PIZARRO DRUMMOND Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. - FELIPE AUGUSTO COUTINHO DE ALMEIDA
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO KELLY CRISTINA SOARES
PEREIRA(OAB: 227944/RJ) - VICTOR FRIZEIRO DA COSTA
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
198252/RJ) Processo Nº ROT-0100600-96.2022.5.01.0004
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
33819/RS)
Relator MAURICIO PAES BARRETO
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM PIZARRO DRUMMOND
CHADID(OAB: 214713/RJ)
Revisor MAURICIO PAES BARRETO
RECORRENTE RENATA DAMIANA PINHEIRO PIZARRO DRUMMOND
ZILVES
RECORRENTE RICARDO PALHINHA BARBOSA
ADVOGADO OLEGÁRIO DE ARAÚJO FRANÇA
ADVOGADO ROSANGELA DAMIAO DE
NETO(OAB: 87229/RJ)
BARROS(OAB: 141079/RJ)
ADVOGADO CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO
RECORRIDO FASMM COMERCIO LTDA - EPP
THOMAZ(OAB: 84230/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229689