Processo ativo
Sidney Claudinei Basso; Advogado: Evandro Luiz Ferreira dos Santos (OAB: 213662/SP)
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cristalina
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Identificação
Nº Processo: 1002128-78.2023.8.26.0063
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cristalina
Partes e Advogados
Apelado: Sidney Claudinei Basso; Advogado: Evandro *** Sidney Claudinei Basso; Advogado: Evandro Luiz Ferreira dos Santos (OAB: 213662/SP)
Apdo: Jorge Américo Falletti (Inventariante); Advogada *** Jorge Américo Falletti (Inventariante); Advogada: Maria Carolina Antunes de Souza (OAB: 163292/
Apte: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Lu *** Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743/SP)
Advogados e OAB
Advogado: André Lima Bezerra (OAB: *** André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP) (Procurador);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran e outro; Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP) (Procurador);
Apelado: Sidney Claudinei Basso; Advogado: Evandro Luiz Ferreira dos Santos (OAB: 213662/SP)
1002128-78.2023.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002128-78.2023.8.26.0063; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cristalina
Maria Gomes de Souza; Advogado: Sandro Rogerio Sanches (OAB: 144037/SP); Advogada: Laureangela Maria B Andrade
Francisco (OAB: 75015/SP); Advogado: Alex Sandro Ernesto (OAB: 313239/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1034910-08.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034910-08.2022.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Dorielson dos Santos; Advogada: Ana Flavia de Souza Santos (OAB: 432014/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1501432-91.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1501432-91.2024.8.26.0081; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de
Adamantina; Advogado: Luiz Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271/SP) (Procurador); Apelado: Mauricio Cyrino 34406816000212;
Apelado: Mauricio Cyrino
1503678-84.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503678-84.2024.8.26.0073; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Aristeu
Ferreira dos Santos
1501030-97.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501030-97.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Joao Augusto
Garcia
1010991-44.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010991-44.2024.8.26.0077; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: João Lucas Drago da Silva; Advogada: Elizabete Alves Macedo (OAB: 130078/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) (Procurador)
1000112-32.2020.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação:
Desapropriação; Nº origem: 1000112-32.2020.8.26.0363; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Recorrente: Intervias Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A; Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP);
Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Recorrido: José Luiz Montagnana e outro; Advogado: Sylvio Luiz Andrade Alves
(OAB: 87546/SP)
1501130-52.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501130-52.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Paulo de Oliveira
1513479-84.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1513479-84.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apte/Apdo: Jorge Américo Falletti (Inventariante); Advogada: Maria Carolina Antunes de Souza (OAB: 163292/
SP); Apdo/Apte: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743/SP)
(Procurador)
1007364-49.2021.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007364-49.2021.8.26.0073; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Isabella
Caroliny Mendes de Jesus; Advogado: Jean Carlos Storer (OAB: 22400/PR); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1504088-45.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504088-45.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Isaias
Alessandro Ribeiro; Apelado: Leandro Ribeiro
1027230-18.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027230-18.2023.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran e outro; Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP) (Procurador);
Apelado: Sidney Claudinei Basso; Advogado: Evandro Luiz Ferreira dos Santos (OAB: 213662/SP)
1002128-78.2023.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002128-78.2023.8.26.0063; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cristalina
Maria Gomes de Souza; Advogado: Sandro Rogerio Sanches (OAB: 144037/SP); Advogada: Laureangela Maria B Andrade
Francisco (OAB: 75015/SP); Advogado: Alex Sandro Ernesto (OAB: 313239/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1034910-08.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034910-08.2022.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Dorielson dos Santos; Advogada: Ana Flavia de Souza Santos (OAB: 432014/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1501432-91.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1501432-91.2024.8.26.0081; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de
Adamantina; Advogado: Luiz Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271/SP) (Procurador); Apelado: Mauricio Cyrino 34406816000212;
Apelado: Mauricio Cyrino
1503678-84.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503678-84.2024.8.26.0073; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Aristeu
Ferreira dos Santos
1501030-97.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501030-97.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Joao Augusto
Garcia
1010991-44.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010991-44.2024.8.26.0077; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: João Lucas Drago da Silva; Advogada: Elizabete Alves Macedo (OAB: 130078/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) (Procurador)
1000112-32.2020.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação:
Desapropriação; Nº origem: 1000112-32.2020.8.26.0363; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Recorrente: Intervias Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A; Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP);
Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Recorrido: José Luiz Montagnana e outro; Advogado: Sylvio Luiz Andrade Alves
(OAB: 87546/SP)
1501130-52.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501130-52.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Paulo de Oliveira
1513479-84.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1513479-84.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apte/Apdo: Jorge Américo Falletti (Inventariante); Advogada: Maria Carolina Antunes de Souza (OAB: 163292/
SP); Apdo/Apte: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743/SP)
(Procurador)
1007364-49.2021.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007364-49.2021.8.26.0073; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Isabella
Caroliny Mendes de Jesus; Advogado: Jean Carlos Storer (OAB: 22400/PR); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1504088-45.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504088-45.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Isaias
Alessandro Ribeiro; Apelado: Leandro Ribeiro
1027230-18.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027230-18.2023.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º