SIDNEY FRAGOSO DE AQUINO

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
138476/SP)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Intimado(s)/Citado(s): por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
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Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
situado no edifício sede- térreo.
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ST1, 21 de março de 2025.
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Secretário da Primeira Turma
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, Secretaria Geral Judiciária
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Pauta
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Pauta de Julgamento
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, 01/04/2025 a 03/04/2025, conjugada com a Sessão Presencial do
situado no edifício sede- térreo. dia 10/04/2025.
Processo Nº AR-0000032-80.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO
ST1, 21 de março de 2025.
Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO
AUTOR SIDNEY FRAGOSO DE AQUINO
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
Secretário da Primeira Turma 16260/PB)
Pauta de Julgamento RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO BARROS(OAB: 18769/PB)
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 01 e ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
02/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 01/04/2025, ÀS 08h30 HORAS - NETO(OAB: 21457/PB)
PJE. RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
Processo Nº RORSum-0000235-12.2024.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
RECORRENTE GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
10202/PB) TRABALHO
RECORRIDO JAIR ALVES BEZERRA
ADVOGADO JULIO CESAR DOS SANTOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
30488/PB) - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
ADVOGADO JOSE ELYSELTON ADELINO ALVES EMLUR
FARIAS(OAB: 25172/PB) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
- SIDNEY FRAGOSO DE AQUINO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
- DAVES BARBOSA LUCAS LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA
- JAIR ALVES BEZERRA Processo Nº AP-0000236-57.2016.5.13.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
de 11 de março de 2022.
ADVOGADO WILIAM RODRIGUES DE
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, OLIVEIRA(OAB: 14713/PE)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente NETO(OAB: 29340/DF)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 AGRAVADO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de DE CATOLE DO ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226251