Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Sidney Galvao Pinto
Indenização por Dano Moral; Apelante: Santiago Lucas de
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Identificação
Nº Processo: 1000807-39.2023.8.26.0279
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Santiago Lucas de
Partes e Advogados
Apelado: Felipe Danilo Ferreira de Li *** Felipe Danilo Ferreira de Lima (Representado(a) por sua
Réu(s): Sidney Galvao Pinto, *** Sidney Galvao Pinto, Cristiane Rocha Leal
Advogados e OAB
Advogado: David Roberto dos Santos (OAB: 152725/SP); RepreLeg: *** David Roberto dos Santos (OAB: 152725/SP); RepreLeg: Cristina de Barros Ferreira; Interessado: Município
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000807-39.2023.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000807-39.2023.8.26.0279; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. antiago Lucas de
Almeida (Representado(a) por sua Mãe) Josielma Lucas de Almeida Santos; Advogada: Renata Incerti Benine Ferreira (OAB:
378522/SP); RepreLeg: Josielma Lucas de Almeida Santos; Apelado: Felipe Danilo Ferreira de Lima (Representado(a) por sua
Mãe); Advogado: David Roberto dos Santos (OAB: 152725/SP); RepreLeg: Cristina de Barros Ferreira; Interessado: Município
de Itararé; Advogado: David Gilberto Moreno Junior (OAB: 301503/SP) (Procurador)
1501445-53.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1501445-53.2022.8.26.0601; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Jose Nelson Goncalves Junior
1505364-73.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1505364-73.2024.8.26.0506; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. de S. P.; Advogado:
Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Interessado: M. de R. P.; Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/
SP) (Procurador)
1500743-10.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1500743-10.2022.8.26.0601; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Silvana Cristina de Oliveira
Godoi
1504127-04.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1504127-04.2024.8.26.0506; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. de S. P.; Advogado: Paulo
Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) (Procurador); Interessado: M. de R. P.; Advogada: Sulamitha Bonvicini Veloso Villas
Boas (OAB: 193487/SP) (Procurador)
1000320-54.2015.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1000320-54.2015.8.26.0601; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Socorro; Advogado: Rodrigo
Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelado: Zenaide A Ferreira (mei)
1002009-65.2017.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1002009-65.2017.8.26.0601; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município
de Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelado: Sidney Galvão Pinto Mei;
Apelado: Sidney Galvao Pinto
1002012-72.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002012-72.2023.8.26.0451; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Joana Darc de Paula Ramos; Advogada: Cristiane Maria Tardelli da Silva (OAB: 192877/
SP); Advogada: Paula Sampaio da Cruz (OAB: 115066/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador)
1501437-76.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1501437-76.2022.8.26.0601; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Aires Zeferino Resende
1501108-64.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1501108-64.2022.8.26.0601; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de
Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Cristiane Rocha Leal (mei);
Apelado: Cristiane Rocha Leal
1501234-17.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1501234-17.2022.8.26.0601; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Mario Francisco de Souza
1500582-97.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1500582-97.2022.8.26.0601; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de
Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelado: Mario Franco de Moraes ME
1501214-26.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000807-39.2023.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000807-39.2023.8.26.0279; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. antiago Lucas de
Almeida (Representado(a) por sua Mãe) Josielma Lucas de Almeida Santos; Advogada: Renata Incerti Benine Ferreira (OAB:
378522/SP); RepreLeg: Josielma Lucas de Almeida Santos; Apelado: Felipe Danilo Ferreira de Lima (Representado(a) por sua
Mãe); Advogado: David Roberto dos Santos (OAB: 152725/SP); RepreLeg: Cristina de Barros Ferreira; Interessado: Município
de Itararé; Advogado: David Gilberto Moreno Junior (OAB: 301503/SP) (Procurador)
1501445-53.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1501445-53.2022.8.26.0601; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Jose Nelson Goncalves Junior
1505364-73.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1505364-73.2024.8.26.0506; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. de S. P.; Advogado:
Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Interessado: M. de R. P.; Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/
SP) (Procurador)
1500743-10.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1500743-10.2022.8.26.0601; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Silvana Cristina de Oliveira
Godoi
1504127-04.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1504127-04.2024.8.26.0506; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. de S. P.; Advogado: Paulo
Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) (Procurador); Interessado: M. de R. P.; Advogada: Sulamitha Bonvicini Veloso Villas
Boas (OAB: 193487/SP) (Procurador)
1000320-54.2015.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1000320-54.2015.8.26.0601; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Socorro; Advogado: Rodrigo
Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelado: Zenaide A Ferreira (mei)
1002009-65.2017.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1002009-65.2017.8.26.0601; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município
de Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelado: Sidney Galvão Pinto Mei;
Apelado: Sidney Galvao Pinto
1002012-72.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002012-72.2023.8.26.0451; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Joana Darc de Paula Ramos; Advogada: Cristiane Maria Tardelli da Silva (OAB: 192877/
SP); Advogada: Paula Sampaio da Cruz (OAB: 115066/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador)
1501437-76.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1501437-76.2022.8.26.0601; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Aires Zeferino Resende
1501108-64.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1501108-64.2022.8.26.0601; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de
Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Cristiane Rocha Leal (mei);
Apelado: Cristiane Rocha Leal
1501234-17.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1501234-17.2022.8.26.0601; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Mario Francisco de Souza
1500582-97.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1500582-97.2022.8.26.0601; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de
Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelado: Mario Franco de Moraes ME
1501214-26.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º