Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Sidney Luiz de Moraes
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1045095-03.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Sidney Luiz de Moraes
Autor(es): Sidney Luiz de Moraes, Renato Tadeu Santos, Marivalda Pereira da Mata Areias, Marli Aparecida de Oliv *** Sidney Luiz de Moraes, Renato Tadeu Santos, Marivalda Pereira da Mata Areias, Marli Aparecida de Oliveira, Wesley da Silva Mello, Salete Nogueira da Costa, Severino Gueiros da Silva, Bruno Dário Werneck
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVID *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Prefeitura do Municipio de São Paulo
Advogado(s): 185163, SP, Angelo Andrade Depizol, 125155, Marcia Cristina Jungers Torquato, 158291, Fabiano Schwartzmann Foz, 122504, Rinaldo Pinheiro Aranha, 34027, SC, Willian Simas Hoepfner, 296466, Julia Revelles Laude, 428395, Gabriela *** 185163, SP, Angelo Andrade Depizol, 125155, Marcia Cristina Jungers Torquato, 158291, Fabiano Schwartzmann Foz, 122504, Rinaldo Pinheiro Aranha, 34027, SC, Willian Simas Hoepfner, 296466, Julia Revelles Laude, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 89641, Eliana dos Santos Queiroz, 487771, Peterson Neves Almeida, 49715, Modesto & Almeida Sociedade de Advogados, 238507, Mariana de Rezende Loureiro Marrey, 210367, Andrea Pereira de Almeida Martinelli
Advogados e OAB
Advogado: 185163/SP - Angel *** 185163/SP - Angelo Andrade Depizol
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1045095-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sidney Luiz de Moraes
ADVOGADO : 185163/SP - Angelo Andrade Depizol
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045096-85.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rena ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to Tadeu Santos
ADVOGADO : 125155/SP - Marcia Cristina Jungers Torquato
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045097-70.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marivalda Pereira da Mata Areias
ADVOGADO : 158291/SP - Fabiano Schwartzmann Foz
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045098-55.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Maria Tereza Armani Bueno
ADVOGADO : 122504/SP - Rinaldo Pinheiro Aranha
IMPTDO : Chefe de Divisão de Despesa Pessoal Xiii da Secretaria da Fazenda e Planejamento
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045099-40.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marli Aparecida de Oliveira
ADVOGADO : 34027/SC - Willian Simas Hoepfner
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1045100-25.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Wesley da Silva Mello
ADVOGADO : 296466/SP - Julia Revelles Laude
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045101-10.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Salete Nogueira da Costa
ADVOGADO : 428395/SP - Gabriela Maria Modes da Costa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1020484-37.2019.8.26.0007
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Severino Gueiros da Silva
ADVOGADO : 89641/SP - Eliana dos Santos Queiroz
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1045102-92.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Virginia Mevde dos Santos Siqueira
ADVOGADO : 487771/SP - Peterson Neves Almeida
EXEQTE : Virginia Mevde dos Santos Siqueira
ADVOGADO : 49715/SP - Modesto & Almeida Sociedade de Advogados
EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060694-89.2019.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Bruno Dário Werneck
ADVOGADO : 238507/SP - Mariana de Rezende Loureiro Marrey
REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo
ADVOGADO : 210367/SP - Andrea Pereira de Almeida Martinelli
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1045095-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sidney Luiz de Moraes
ADVOGADO : 185163/SP - Angelo Andrade Depizol
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045096-85.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rena ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to Tadeu Santos
ADVOGADO : 125155/SP - Marcia Cristina Jungers Torquato
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045097-70.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marivalda Pereira da Mata Areias
ADVOGADO : 158291/SP - Fabiano Schwartzmann Foz
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045098-55.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Maria Tereza Armani Bueno
ADVOGADO : 122504/SP - Rinaldo Pinheiro Aranha
IMPTDO : Chefe de Divisão de Despesa Pessoal Xiii da Secretaria da Fazenda e Planejamento
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045099-40.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marli Aparecida de Oliveira
ADVOGADO : 34027/SC - Willian Simas Hoepfner
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1045100-25.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Wesley da Silva Mello
ADVOGADO : 296466/SP - Julia Revelles Laude
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045101-10.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Salete Nogueira da Costa
ADVOGADO : 428395/SP - Gabriela Maria Modes da Costa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1020484-37.2019.8.26.0007
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Severino Gueiros da Silva
ADVOGADO : 89641/SP - Eliana dos Santos Queiroz
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1045102-92.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Virginia Mevde dos Santos Siqueira
ADVOGADO : 487771/SP - Peterson Neves Almeida
EXEQTE : Virginia Mevde dos Santos Siqueira
ADVOGADO : 49715/SP - Modesto & Almeida Sociedade de Advogados
EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060694-89.2019.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Bruno Dário Werneck
ADVOGADO : 238507/SP - Mariana de Rezende Loureiro Marrey
REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo
ADVOGADO : 210367/SP - Andrea Pereira de Almeida Martinelli
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º