Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Sidney Mota de Oliveira
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1044314-78.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Sidney Mota de Oliveira
Reqdo: S.E.S.U.E.C.S.
Autor(es): Sidney Mota de Oliveira, C.M.M., A.M.V.M., Priscila Cortez Florencio, Nilton de Souza, Luis Carlos Lisbo *** Sidney Mota de Oliveira, C.M.M., A.M.V.M., Priscila Cortez Florencio, Nilton de Souza, Luis Carlos Lisboa, Marcelo Gonçalves Gilde, Airton Nunes da Silva, Jose Geraldo Ferreira, Sarah David Cristiano Lameira
Réu(s): S.E.S.U.E.C.S., Secretaria Municipal de Mobili *** S.E.S.U.E.C.S., Secretaria Municipal de Mobilidade, Transito, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV
Advogado(s): 357998, SP, Felipe Gomes dos Santos, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 320315, Marcia Adriana Florencio, 356679, Felipe Nanini Nogueira, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 199272, Dulcí *** 357998, SP, Felipe Gomes dos Santos, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 320315, Marcia Adriana Florencio, 356679, Felipe Nanini Nogueira, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 111768, Valmir Aparecido Jacomassi, 49010, GO, Elton Paulo Oliveira Rodrigues, 432375, José Vilson Camillo de Lima, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti
Advogados e OAB
Advogado: 357998/SP - Felipe *** 357998/SP - Felipe Gomes dos Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sidney Mota de Oliveira
ADVOGADO : 357998/SP - Felipe Gomes dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044314-78.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : C.M.M.
REQDO : S.E.S.U.E.C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .S.
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044315-63.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : A.M.V.M.
ADVOGADO : 283015/SP - Diego Leonardo Milani Guarnieri
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044316-48.2025.8.26.0053
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
REQTE : Priscila Cortez Florencio
ADVOGADO : 320315/SP - Marcia Adriana Florencio
REQDO : Secretaria Municipal de Mobilidade e Transito
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044317-33.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nilton de Souza
ADVOGADO : 356679/SP - Felipe Nanini Nogueira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044318-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luis Carlos Lisboa
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044319-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Gonçalves Gilde
ADVOGADO : 199272/SP - Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044320-85.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Airton Nunes da Silva
ADVOGADO : 111768/SP - Valmir Aparecido Jacomassi
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044321-70.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Claudio Gomes Ferreira
ADVOGADO : 49010/GO - Elton Paulo Oliveira Rodrigues
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044322-55.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose Geraldo Ferreira
ADVOGADO : 432375/SP - José Vilson Camillo de Lima
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044323-40.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sarah David Cristiano Lameira
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sidney Mota de Oliveira
ADVOGADO : 357998/SP - Felipe Gomes dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044314-78.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : C.M.M.
REQDO : S.E.S.U.E.C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .S.
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044315-63.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : A.M.V.M.
ADVOGADO : 283015/SP - Diego Leonardo Milani Guarnieri
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044316-48.2025.8.26.0053
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
REQTE : Priscila Cortez Florencio
ADVOGADO : 320315/SP - Marcia Adriana Florencio
REQDO : Secretaria Municipal de Mobilidade e Transito
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044317-33.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nilton de Souza
ADVOGADO : 356679/SP - Felipe Nanini Nogueira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044318-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luis Carlos Lisboa
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044319-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Gonçalves Gilde
ADVOGADO : 199272/SP - Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044320-85.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Airton Nunes da Silva
ADVOGADO : 111768/SP - Valmir Aparecido Jacomassi
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044321-70.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Claudio Gomes Ferreira
ADVOGADO : 49010/GO - Elton Paulo Oliveira Rodrigues
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044322-55.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose Geraldo Ferreira
ADVOGADO : 432375/SP - José Vilson Camillo de Lima
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044323-40.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sarah David Cristiano Lameira
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º